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Pós em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Pós em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Coordenação

Antero Arantes Martins

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Essa pós-graduação aborda desde a introdução ao Direito do Trabalho, aspectos empresariais, jornada, remuneração, até a extinção do contrato. Aprofunde-se em Direito coletivo, teoria geral processual, fases postulatória, probatória, decisória, recursos e execução trabalhista, preparando-se para atuar de forma plena nas relações jurídicas e sociais do trabalho.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Novidades da Pós:

Confira as novidades da Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho que irão potencializar seu aprendizado.

Nas aulas, o professor advisor do curso, Antero Arantes Martins, traz à tona as principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no ramo jurídico do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Tema 01: Introdução e Formação do Direito do Trabalho
Tema 02: Princípios, Conceito, Fontes do Direito do Trabalho. Características do Contrato de Trabalho
Tema 03: Trabalhador Empregado CLT.
Tema 04: Outros Trabalhadores Empregados na CLT.
Tema 05: Empregados. Leis Especiais
Tema 06: Trabalhador não Empregado
Tema 07: A Posição do Supremo Tribunal Federal.
  • Lei nº 14.684, de 20 de setembro de 2023: Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.

 

  • LEI Nº 14.766, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023: Acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica.
 
  • LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023: Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil.
 
  • LEI Nº 14.647, DE 4 DE AGOSTO DE 2023: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem.
 
  • LEI Nº 14.611 DE 3 DE JULHO DE 2023: Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
  • LEI Nº 14.657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência.
 
  • LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
  • MÓDULO II – ASPECTO EMPRESARIAL DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES.

STF-Repercussão Geral: Tema 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento. Descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 5º, II, LIV e LV, 97 e 170 da Constituição Federal, acerca da possibilidade da inclusão, no polo passivo de execução trabalhista, de pessoa jurídica reconhecida como do grupo econômico, sem ter participado da fase de conhecimento, em alegado afastamento do artigo 513, § 5º, do CPC, em violação à Súmula Vinculante 10, e, ainda, independente de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (artigos 133 a 137 e 795, § 4º, do CPC). Tese: Ainda não fixada.

  • MÓDULO III – JORNADA DE TRABALHO.

STF-Repercussão Geral: Tema 528 - Recepção, pela CF/88, do art. 384 da CLT, que dispõe sobre o intervalo de 15 minutos para trabalhadora mulher antes do serviço extraordinário. Tese: O art. 384 da CLT, em relação ao período anterior à edição da Lei n. 13.467/2017, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, aplicando-se a todas as mulheres trabalhadoras. Transitado em julgado em 17/08/2022.

  • MÓDULO IV – REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO.

1. Auxílio Alimentação - Lei 14.442/22)

2.Igualdade Salarial - A Lei nº 14.611/2023

3.Portabilidade do Vale-refeição - Decreto 11.678/2023 tratou da portabilidade do vale-refeição e vale-alimentação oferecidos pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

4. Combate ao Assédio e violência - Portaria nº 4.219/2022 que alterou a nomenclatura CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA);

5.STF-Repercussão Geral: Tema 222 - Extensão do adicional de risco portuário ao trabalhador portuário avulso. Tese: Sempre que for pago ao trabalhador com vínculo permanente, o adicional de riscos é devido, nos mesmos termos, ao trabalhador portuário avulso. Transitado em julgado em 17/02/2023.

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

  • MÓDULO VI - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

a) STF-Repercussão Geral: Tema 638 - Tese: A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo. Transitado em julgado em 23/06/2023.

b) STF-Repercussão Geral: Tema 935 - Tese PROPOSTA em 2023: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”

c) STF-Repercussão Geral: Tema 1046 - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Tese: São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis. Trânsito em julgado em 09/05/2023.

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

MÓDULO VII - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – TEORIA GERAL.

a) STF-Repercussão Geral: Tema 606 - Tese: A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucionaladministrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para 9 julgar a questão. A concessão de aposentadoria aos empregados públicos inviabiliza a permanência no emprego, nos termos do art. 37, § 14, da CRFB, salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/19, nos termos do que dispõe seu art. 6º. Transitado em julgado em 28/10/2022.

b) STF-Repercussão Geral: Tema 992 - Tese: Compete à Justiça Comum processar e julgar controvérsias relacionadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e eventual nulidade do certame em face da Administração Pública, direta e indireta, nas hipóteses em que adotado o regime celetista de contratação de pessoas, salvo quando a sentença de mérito tiver sido proferida antes de 6 de junho de 2018, situação em que, até o trânsito em julgado e a sua execução, a competência continuará a ser da Justiça do Trabalho. Transitado em julgado em 28.09.2023.

c) STF-Repercussão Geral: Tema 1119 - Tese: É desnecessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprovação de filiação prévia, para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil.

d) STF-Repercussão Geral: Tema 1143 - Tese: A Justiça Comum é competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o Poder Público, em que se pleiteia parcela de natureza administrativa, modulando-se os efeitos da decisão para manter na Justiça do Trabalho, até o trânsito em julgado e correspondente execução, os processos em que houver sido proferida sentença de mérito até a data de publicação da presente ata de julgamento, Trânsito em Julgado em 23/09/2023.

e) STF-Repercussão Geral: Tema 1166 - Competência para processar e julgar ação trabalhista contra o empregador objetivando o pagamento de diferenças salariais e dos respectivos reflexos nas contribuições devidas à entidade previdenciária. Tese: Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o empregador nas quais se pretenda o reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e os reflexos nas respectivas contribuições para a entidade de previdência privada a ele vinculada. Transito em julgado em 20/09/2022.

No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito do Trabalho apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídicas/sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Deste modo, é certo que sua abrangência se espalha a todas as áreas e ramos jurídicos/sociais. Destarte, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito. Assim, devido a busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito do Trabalho e a carência de cursos direcionados, especificamente para essas áreas, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.

Coordenador: Antero Arantes Martins

Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, possui mestrado em Direito do Trabalho (Direito Social) pela Pontifícia Universidade Católica. É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua como coordenador pedagógico e professor do curso de pós-graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Legale, além de ser professor do curso IC Toledo.

Corpo Docente

Juíza do Trabalho e professora de Direito do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos e provas da OAB. Desde setembro de 2003, atua como Juíza do Trabalho no TRT da 1ª Região, Rio de Janeiro. Formada pela Universidade Cândido Mendes, possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição, além de formação pela Escola da Magistratura do Trabalho do TRT da 1ª Região. É professora convidada da Fundação Getúlio Vargas e professora da pós-graduação na Universidade Cândido Mendes. Também é palestrante no Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito.

Advogada Mediadora certificada. Mestre e Doutora em Direito Processual pela UERJ. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professora Associada de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira n47. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro da American Bar Association. Membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO). Autora de livros e artigos na área trabalhista.

Advogado militante especializado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico, Professor em Pós-graduação, cursos de extensão e 1ª e 2ª Fase OAB.

Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Paulista de Direito – EPD e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6 do Tribunal de Ética da OAB/SP.

Juiz do Trabalho Substituto do TRT/SP. Mestrando em Direito do Trabalho pela USP (2021). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP (2007). Professor de Direito e Processo do Trabalho. Professor convidado da Escola Judicial do TRT2 e TRT5. Autor de obras jurídicas. Palestrante.

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (Brasil). Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Vice-Presidente da Comissão de Garantismo Jurídico Processual da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Professor de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo e Processo do Trabalho. Professor Universitário e de Cursos de Pós-graduação no Brasil. Ex-Coordenador da Escola de Direito Hélio Alonso. Ex- coordenador adjunto do curso de direito e do núcleo de atividades complementares da Universidade Santa Úrsula. Conferencista. Pesquisador. CEO do Centro de Capacitação Sandes.

Advogado, Pós-Doutor em Saúde, Bioética, Meio Ambiente Laboral e Direitos Humanos pela Universidade de Salerno (Itália), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina), Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Taubaté (UNITAU), Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade de Taubaté (UNITAU), Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP (2019 a 2021), Membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB (2019 a 2021), Professor de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Franca, da Faculdade de Direito de Passo Fundo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB, da UNOESTE, da ATAME, do LEGALE e do IEPREV.

Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo sob o n.º 163.754. Doutorando e Especializado em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Terceiro Setor, sócio fundador da Martir Advogados e CEO. Possui afinidade tanto com o consultivo como com o contencioso. É professor de direito nas maiores instituições de ensino do Brasil, foi por duas vezes Vice-Presidente da OAB Guarulhos. Advogado com conceitos e fundamentos clássicos aliados a necessária modernidade que envolve o atual e crescente mundo jurídico.

Regularmente inscrito na OAB/SP sob o n° 257.432 Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie Professor de Ética Profissional e Direito do Trabalho em diversos cursos jurídicos Autor e revisor de obras jurídicas voltadas ao exame de ordem Membro atuante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, tendo desempenhado a função de Defensor Dativo e atualmente exercendo a função de Assessor da Presidência da VI Turma Disciplinar Possui vasta experiência em causas trabalhistas de empregados de instituições financeiras.

Advogado Trabalhista
Professor de Cursos de Pós-Graduação e Cursos de qualificação profissional
Especialista em Direito e Processo do Trabalho
Mestrando em Políticas Públicas e Gestão de Educação Superior pela UFC
Coordenador Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE (Gestão 2019/2021 e 2022/2024)
Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará (Gestão 2022/20240
Presidente OAB JOVEM Ceará (Gestão 2018)
Coordenador dos Interiores da ESA/CE (Gestão 2016/2018)

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2016); Bolsista CAPES/PROSUP – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Pós- graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC – Minas Gerais; Pós-graduando em Marketing e mídias digitais pela Estácio-RJ; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2013); Advogado, consultor e parecerista jurídico; Professor de Direito e metodologia em diversos cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presenciais e EAD (ESP-AM; UNIP-SP; Kroton/LFG; FEDERAL; La Salle – MT, Toledo-SP, Instituto JCS-TO, Meu Curso, UNIP-SP, etc.) ; Professor Universitário (Unisuam e IBMR- RJ) e em cursos preparatórios para concurso público e OAB; Palestrante. Contatos: [email protected]; 18 99783 5953.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução e Formação do Direito do Trabalho.
Tema 02: Princípios, Conceito, Fontes do Direito do Trabalho. Características do Contrato de Trabalho.
Tema 03: Trabalhador Empregado CLT.
Tema 04: Outros Trabalhadores Empregados na CLT.
Tema 05: Empregados. Leis Especiais.
Tema 06: Trabalhador não Empregado.
Tema 07: A Posição do Supremo Tribunal Federal.

Tema 01: Empregador e grupo econômico
Tema 02: Terceirização
Tema 03: Sucessão de empresas
Tema 04: Alterações do contrato, transferência, paralisações do contrato e poderes do empregador
Tema 05: Assédio moral, assédio sexual e indenização por dano moral nas relações de trabalho
Tema 06: Ação de indenização por acidente de trabalho
Tema 07: Dano material indenizável

Tema 01: Jornada de Trabalho. Introdução
Tema 02: Modalidades de Compensação da Jornada
Tema 03: Outras formas de prorrogação lícita da jornada e trabalho noturno
Tema 04: Empregados excluídos da proteção. Cargo de confiança
Tema 05: Trabalhador externo e controle de jornada
Tema 06: Intervalos para repouso
Tema 07: Outros repousos. DSR”S e férias

Tema 01: Remuneração do empregado. Introdução
Tema 02: Elementos que compõem o salário
Tema 03: Elementos que não compõem o salário
Tema 04: Proteção ao salário e gratificação natalina. PLR
Tema 05: Multifuncionalidade e plano de cargos e salários
Tema 06: Equiparação salarial
Tema 07: Condições adversas no ambiente de trabalho e sua remuneração

Tema 01: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
Tema 02: Dispensa arbitrária. Dispensa sem justa causa
Tema 03: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. Dispensa com justa causa
Tema 04: Extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Pedido de demissão e rescisão indireta do contrato de trabalho
Tema 05: Adesão ao plano de demissão voluntária (PDV) Outras modalidades de extinção do contrato de trabalho
Tema 06: Restrições à dispensa arbitrária
Tema 07: Garantias provisórias de emprego

Tema 01: Introdução ao direito coletivo do trabalho
Tema 02: Características do sistema brasileiro
Tema 03: Formação da norma coletiva negociada
Tema 04: Formação da norma coletiva por decisão judicial
Tema 05: Aplicabilidade das normas coletivas e o exercício do direito de greve
Tema 06: Flexibilização. A prevalência do negociado sobre o legislado
Tema 07: Flexibilização. a prevalência do negociado sobre o legislado. Limites

Tema 01: Introdução ao direito processual. Conflito e composição
Tema 02: Solução estatal dos conflitos. Jurisdição
Tema 03: Atos, prazos e nulidades processuais
Tema 04: Competência da justiça do trabalho. Critérios absolutos
Tema 05: Competência da justiça do trabalho. Critérios relativos. Prorrogação de competência
Tema 06: Prescrição trabalhista
Tema 07: Prescrição trabalhista. Aplicabilidade

Tema 01: Acesso ao poder judiciário
Tema 02: Petição inicial
Tema 03: Petição inicial indicação do valor do pedido
Tema 04: Modalidades de pedidos
Tema 05: Audiência trabalhista. Início
Tema 06: Tentativas de conciliação
Tema 07: Defesa do réu

Tema 01: Teoria geral da prova
Tema 02: Ônus da prova
Tema 03: Prova oral. Depoimento pessoal das partes
Tema 04: Prova oral. Testemunhas
Tema 05: Prova documental. Teoria geral
Tema 06: Prova documental. Momento de produção
Tema 07: Prova pericial

Tema 01: Fase decisória do processo
Tema 02: Elementos que compõem a sentença
Tema 03: Teoria geral dos recursos
Tema 04: Pressupostos de admissibilidade recursal
Tema 05: Outros pressupostos objetivos de admissibilidade recursal
Tema 06: Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal
Tema 07: Recursos em espécie. embargos declaratórios

Tema 01: Recursos em espécie. Recurso ordinário
Tema 02: Recursos em espécie. Agravo de petição e de instrumento
Tema 03: Recursos em espécie. Agravo interno e correição parcial
Tema 04: Recursos em espécie. Recurso de revista
Tema 05: Recursos em espécie. Prequestionamento e transcendência no recurso de revista
Tema 06: Recursos em espécie. Embargos no TST
Tema 07: Precedentes jurisprudenciais de observância obrigatória

Tema 01: Execução trabalhista. Introdução
Tema 02: Sujeitos e objeto da execução
Tema 03: Responsabilidade patrimonial. Sujeitos
Tema 04: Início da execução
Tema 05: Bens impenhoráveis e embargos de terceiro
Tema 06: Embargos à execução
Tema 07: Alienação judicial

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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DE APOIO

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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