Foro por Prerrogativa: Estratégias e a Nova Competência
19 de março de 2026
Guia sobre foro por prerrogativa de função. Analise as mudanças de competência originária, requisitos, perpétua jurisdição e impacto na advocacia.
Manassés Lopes
Conheça mais sobre Manassés Lopes, professor(a) parte do Corpo Docente da Legale Educacional
Advogado, parecerista e professor universitário. Faz parte do programa de pós-graduação latu sensu em Direito Processual Civil no IDP – Brasília, e tem pesquisas no direito privado e processual civil.
Proteção de Marcas Mistas: Limites e Estratégias Legais
19 de março de 2026
Entenda os limites da proteção de marcas mistas. Saiba como termos genéricos e o trade dress influenciam a exclusividade no Direito Industrial.
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