direito

Saiba mais sobre o direito à saúde e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil, os desafios da judicialização, fundamentos legais e perspectivas futuras.

Entenda os limites do Recurso Especial no Mandado de Segurança e como o IRDR impacta essas questões jurídicas no sistema processual brasileiro.

Descubra a importância do Direito Ambiental no Brasil, sua legislação, princípios, proteção de áreas naturais e responsabilidade por danos, promovendo um ambiente sustentável.

Aprenda sobre os desafios jurídicos no comércio exterior e logística portuária, incluindo normas, contratos, conformidade regulatória e resolução de conflitos.

Entenda a importância da nulidade na formulação de quesitos no processo penal e sua relação com os direitos de defesa e contraditório. Saiba como agir de forma estratégica para garantir a justiça no julgamento.

Descubra os princípios essenciais do Direito Constitucional e a importância da separação de poderes, controle de constitucionalidade e proteção dos direitos fundamentais.

Confira informações essenciais sobre precatórios: conceito, períodos de graça, incidência de juros, taxa Selic e legislação. Saiba como impactam o Direito e a gestão pública.

“Neste artigo, exploramos o Direito de Família, legislação, divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e adoção, destacando suas implicações e importância na prática jurídica.”

Saiba como a responsabilidade civil e práticas abusivas afetam os consumidores no Direito Bancário, com impactos legais e éticos para os bancos.

Saiba sobre a legislação, tipificação do crime, exceções, consequências penais e defesa técnica relacionadas ao porte ilegal de armas de fogo no Brasil.