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Um guia sobre a discriminação por idade no ambiente de trabalho, suas implicações legais e melhores práticas para advogados. Saiba como prevenir e combater essa forma de discriminação.

Descubra como a mobilidade de magistrados pode impactar na administração da Justiça e promover a troca de experiências entre os tribunais estaduais.

Leia sobre a legalidade dos pedidos de dados, a proteção de dados pessoais e a relação com órgãos reguladores e de fiscalização, como o COAF, na era digital.

Este artigo explora os aspectos legais e práticos da execução de alimentos no Direito de Família, abordando capacidade civil e competência jurisdicional.

Navegue pelo universo da responsabilidade civil e difamação de acordo com a perspectiva jurídica, abordando definições, fundamentos, tipos de responsabilidade e defesas comuns. Explore ainda o impacto das novas tecnologias nesse contexto.

Explore o Direito Societário e o capital social, abordando a penhora do capital social em sociedades limitadas, legislação aplicável, implicações práticas e responsabilidade dos sócios. Entenda as complexidades desse tema e sua relevância para a gestão e governança de empresas.

Aposentadoria especial: conceitos, legislação e critérios para concessão, incluindo jurisprudência e considerações atuais.

Descubra a importância da advocacia na defesa dos direitos humanos e os desafios enfrentados pelos advogados nessa missão crucial. Saiba mais neste artigo esclarecedor.

Este conteúdo aborda a importância do Princípio da Vinculação aos Precedentes no Direito Brasileiro, os tipos de precedentes, seus efeitos e desafios, e a influência na prática profissional. Saiba como a aplicação correta dos precedentes pode impactar as decisões judiciais e como os advogados podem se beneficiar desse sistema.

Conheça o licenciamento ambiental, instrumento essencial para a sustentabilidade e conformidade legal de atividades empresariais. Saiba mais sobre tipos de licenças, processo e responsabilidades.