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Pós-Graduação Em Processo Administrativo Previdenciário

Pós-Graduação Em Processo Administrativo Previdenciário

Coordenação

Priscila Machado

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S/Juros

A Pós-Graduação Em Processo Administrativo Previdenciário busca capacitar profissionais para a prática previdenciária e aproveitar oportunidades em um ambiente pouco conhecido.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Videos

28 Videos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

O curso de pós-graduação em Processo Administrativo Previdenciário é estruturado para fornecer aprimoramento profissional de acordo com a prática previdenciária em um ambiente pouco conhecido por muitos previdenciaristas e que esconde um mar de oportunidades. Esse curso é direcionado para você que realmente quer ser um profissional de sucesso na área previdenciária.

Com um projeto pedagógico inovador, o curso é estruturado para fornecer aos nossos alunos todo o conhecimento teórico e a habilidade para aplicar esse conhecimento na prática previdenciária. O foco é no dia-a-dia do profissional do direito, com avaliação da prática deste ramo do direito, incluindo questões do dia-dia forense, como inovação introduzida em cursos de especialização desta natureza.

O objetivo é que nossos alunos consigam transformar todo o conhecimento que obtém no curso em honorários. O curso objetiva ainda, de forma mais ampla formar profissionais capazes de atuar em todas as vertentes do direito previdenciário, também qualificando nossos alunos para o desenvolvimento de pesquisa na área Direito Previdenciário

Coordenadora Priscila Machado

Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)– Representando as Empresas do Estado de São Paulo. Coordenadora de pós-graduação em Previdenciário na Faculdade Legale. Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da Seccional de São Paulo. Diretora do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários. Coautora de obras jurídicas. Professora em cursos de pós-graduação, MBA e cursos de extensão. Palestrante. Mestranda em Direito na PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC-MINAS) e Faculdade Legale/SP. MBA em Gestão de Pessoas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Corpo Docente

Doutor em Direito pela UERJ; Professor Universitário e de Cursos de Especialização; Membro do Instituto dos Advogados
do Brasil. Escritor e Articulista

Advogada. Mestre em Direitos Difusos pela Unimes/SP (2014) . Especialista em Processo Civil (Unisinos/2004); Direito e
Processo Civil (IDC-RS/2008); Direito Previdenciário (Esmafe-RS/2018) e em Advocacia no Regime Próprio
(Esmafe-PR/2022). Professora de Pós-graduação em Direito Previdenciário

Advogada, Especialista em Direito Previdenciário, Pós-Graduanda em Seguridade Social pela Faculdade Legale, Coordenadora
Adjunta do IBDP SP

Membro da Comissão de Direito Previdenciário e da Comissão de Cursos e Palestras.

Possui graduação em Fisioterapia pelo Centro Universitário de João Pessoa (2007). Tem experiência na área de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1992). Advogada Especialista em Direito
Previdenciário.

Especialista em Direito Previdenciário pela EPD. MBA em Gestão Pública pela EPD. Professor de Direito do Trabalho e
Direito Previdenciário em várias instituições. Professor da Escola da Previdência Social e membro do CFAI – Centro de
Formação e Aperfeiçoamento do INSS. Gerente da Agência da Previdência Social do INSS.

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em
Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013).
Presidente (2012 a 2018) e atual Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Advogada
Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Gradução
Mestrado Profissional em Direito da Faculdade CERS. Área de concentração: Direito, Mercado, Compliance e Segurança
Humana, de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Previdenciário da Faculdade Atame, da Pontifícia Universidade
Católica (PUC) do Paraná, do Instituto Conect de Direito Social (ICDS), da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da
Escola da Magistratura Federal do Rio de Grande do Sul, Universidade de Passo Fundo (UPF), Fundação do Ministério
Público (FMP), dentre outras. Palestrante da OAB/RSTem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do
Previdenciário. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como “Segurado Especial, Conceito para Além da
Sobrevivência Individual”. Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá. Coordenadora da Revista Brasileira de
Direito Previdenciário, editada pela LexMagister.

HERMES ARRAIS ALENCAR www.beneficiosprevidenciarios.com Professor de Direito Previdenciário das redes de ensino
Marcato e Praetorium. CONCURSO PÚBLICO: (CARGO ATUAL): Aprovado em concurso público de provas e títulos,
nomeado, tomou posse como PROCURADOR FEDERAL, e, desde 08 de fevereiro de 2000, exerce as suas funções junto à
Procuradoria Federal Especializada INSS / Advocacia-Geral da União. OUTRAS APROVAÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO:
Submeteu-se a concurso de provas e títulos e, aprovado, foi nomeado em 21 de outubro de 2002 para exercer o cargo
de Delegado de Polícia Federal, também privativo de bacharel em direito (Portaria nº 991, de 18.10.2002, DOU – Seção 2,
Edição nº 204, de 21.10.2002), mas por questões particulares optou por não tomar posse; CARGOS DE DIREÇÃO
OCUPADOS: Em 24 de agosto de 2006, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional
Federal da PFE-INSS em SP, Portaria nº 3.730, de 24.08.2006, DOU Seção 2, Edição nº 164, de 25.08.2006, pág. 27.
Exoneração, a pedido, em 14 de março de 2008; Em 19 de fevereiro de 2004 assumiu a Chefia-Geral da Procuradoria de
Tribunais em São Paulo da PFE-INSS (Portaria nº 786, de 18.02.2004, DOU – Seção 2, Edição nº 35, de 19.02.2004, pág.
19); Em 17 de julho de 2003, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento da
Divida Ativa da Procuradoria de Tribunais em São Paulo, da PFE-INSS (Portaria nº 2.094, de 17.07.2003, DOU – Seção 2,
Edição nº 137, de 18.07.2003); CARGO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO OCUPADO: Em julho de 1998 (até 07 de
fevereiro de 2000) nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente jurídico (privativo de Bacharel em Direito),
Local de atuação: Poder Judiciário – Segundo Tribunal de Alçada Civil. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1. Mestre em Direito
Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. 2. Especialista em Direito Público pela Escola
Paulista da Magistratura de São Paulo; 3. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São
Paulo. 4. Bacharel em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco. LIVROS PUBLICADOS/ EDIÇÕES (autoria
exclusiva): 1. ALENCAR, H. A. .Benefícios Previdenciários 4ª Edição. São Paulo: Livraria Universitária de Direito LEUD,
2009. v. 01. 650 p.; 2. ALENCAR, H. A. Lei de Benefícios Previdenciários Anotada. São Paulo: Livraria Universitária de
Direito LEUD, 2007; 3. ALENCAR, H. A Cálculo de Benefícios Previdenciários Teses Revisionais. Da teoria à prática. 4ª
edição. São Paulo: Atlas. 2012. 4. ALENCAR, H. A. Desaposentação e o Instituto da Transformação de benefícios RGPS. 2ª
edição. Florianópolis: Conceito Editorial. 2012. 5. ALENCAR, H. A. Direito Previdenciário para Concursos Públicos. 2
edição. São Paulo: Atlas. 2012. LIVROS PUBLICADOS/ EDIÇÕES (em coautoria): 1) Como passar em Concursos
Trabalhistas. 3500 questões comentadas. 2ª edição. Indaiatuba, SP: Editora foco jurídico; 2012. 2) Comentários à
jurisprudência Previdenciária do STF. Curitiba: Juruá. 2012. Participação Revistas Jurídicas: 1. Integrante do Comitê
Técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário. São Paulo: IOB, de 2010 ate atual

Especialista com ampla experiência em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. membro da Comissão de Direito
Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE. Associado e coordenador regional do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário) do Estado do Ceará.

Advogada Especialista em Direito Previdenciário

ADVOGADA – CONSULTORA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL – PALESTRANTE – DOCENTE. Doutoranda em DIREITO LABORAL
(Trabalhista e Previdenciário) – Universidade Federal de Buenos Aires – ARGENTINA . Pós Graduação em Direitos
Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – Centro de Direitos Humanos da
Universidade de COIMBRA – PORTUGAL – 2020. Tem 31 anos de atuação como Advogada nas áreas de Direito Civil,
Trabalhista e Empresarial. Possui 26 anos de atuação como Advogada na área de Direito Previdenciário, com foco em
benefícios, atuando também com pessoas jurídicas, em processos de débitos fiscais previdenciários

Advogada. Bacharel em Ciências Jurídicas – Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós-graduada em Direito
Previdenciário com Licenciatura para o Ensino Superior pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós-graduada em Direito
Constitucional e Direitos Humanos pelo IUS Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de
Coimbra – Portugal. Atuou como Servidora Pública Federal por 11 anos. Representante Regional do IAPE – Instituto dos
Advogados Previdenciário. Professora de cursos de extensão e Pós-graduação

Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (1990) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (2018). Atualmente é advogada – Profissional Liberal. Tem experiência na área de Direito, com
ênfase em Direito Professora de Direito Previdenciário em Cursos de Pós-graduação

Sócio-diretor da Vichiesi Educação; Advogado; Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo Amaro;
Ex membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Ex Coordenador da Comissão de Direito
Empresarial Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex Coordenador-Adjunto da Comissão de Marketing Jurídico da OAB
Santo Amaro; Professor de pós-graduação em diversas instituições pelo Brasil. Ex servidor do INSS concursado por 11
anos. Especializações em Processo Civil (PUC/SP); Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Damásio); Seguridade
Social e MBA em Direito Previdenciário (Legale). Pós-graduando em Direito Tributário pela PUC Minas

Graduada em 2000 pela Faculdade de Direito da Universidade Prebiteriana Mackenzie. Pós – graduada em Direito
Processual Civil pela Universidade Prebiteriana Mackenzie. Pós – graduada em Direito Previdenciário pela Unisal. Pós-
graduanda em Direito do trabalho. Pós – graduanda em Empresarial Previdenciário e Compliance. MBA em direito
previdenciário. Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos preparatórios
para concursos e pós-graduação, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob no 180.541

Advogada e Professora de Direito Previdenciário. Coordenadora de Assuntos Institucionais do IAPE. Membro da Comissão
de Direito Previdenciário (Regime Geral) da OAB/SC. Ex-Conselheira Representante dos Trabalhadores no Conselho de
Recursos da Previdência Social – CRPS, no período de 2015 a 2021. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito
Empresarial. Autora de Obras Jurídicas, em destaque: “Manual de Prática Previdenciária Recursal – Como Atuar no CRPS”
(Lujur Editora).

Renato Barth Pires é Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. É também Professor da Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde é regente de turmas no curso de Graduação em Direito.
Possui graduação em Direito pela PUC/SP (1993), mestrado em Direito pela PUC/SP (2001) e é Doutorando em Direito
pela mesma Universidade. Tem atuação na área de Direito Público, particularmente de Direito Constitucional, Direito
Previdenciário e Direito Processual Civil. Autor de artigos e livros jurídicos, dentre os quais o “Mandado de segurança
em matéria previdenciária”, 5ª edição, lançado em 2022 pela Editora Juspodivm.

A Pós-Graduação Em Processo Administrativo Previdenciário da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Introdução ao Direito Previdenciário – Parte 01
Tema 02: Introdução ao Direito Previdenciário – Parte 02
Tema 03: Princípios Aplicados à Prática Previdenciária Administrativa
Tema 04: Segurados
Tema 05: Qualidade de Segurado
Tema 06: Introdução a Discussão de Carência e Tempo de Contribuição
Tema 07: Carência e Tempo de Contribuição

Tema 01: Aposentadorias programáveis – parte 01
Tema 02: Aposentadorias programáveis – parte 02
Tema 03: Aposentadorias programáveis – parte 03
Tema 04: Benefícios de proteção à família e a maternidade – parte 1
Tema 05: Benefícios de proteção à família e a maternidade – parte 2
Tema 06: Benefícios de proteção à família e a maternidade – parte 3
Tema 07: Requerendo aposentadorias programáveis e proteção a família e a maternidade

Tema 01: Introdução Aos Benefícios Por Incapacidade – Parte 01
Tema 02: Introdução aos benefícios por incapacidade – parte 02
Tema 03: Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente
Tema 04: Aposentadoria por incapacidade Permanente
Tema 05: 
Reabilitação profissonal
Tema 06: Perícia administrativa
Tema 07: A importância da aplicação prática do princípio da paridade de armas no processo administrativo previdenciário – com ênfase nos casos de “pente fino”

Tema 01: BPC/LOAS – parte 01
Tema 02: BPC/LOAS – parte 02
Tema 03: Seguro defeso
Tema 04: Aposentadoria do pescador artesanal
Tema 05: Tempo rural – parte 01
Tema 06: Tempo rural – parte 02
Tema 07: Tempo rural – parte 03

Tema 01: Cálculo de RMI – parte 01
Tema 02: Cálculo de RMI – parte 02
Tema 03: Cálculo de RMI – parte 03
Tema 04: Cálculo de RMI – parte 04
Tema 05: Revisão adm (possibilidades, documentos e cálculos) – parte 01
Tema 06: Revisão adm (possibilidades, documentos e cálculos) – parte 02
Tema 07: Revisão adm (possibilidades, documentos e cálculos) – parte 03

Tema 01: Introdução à análise de CNIS
Tema 02: Prática em análise do CNSI
Tema 03: Complementação agrupamento e deslocamento dos excedentes
Tema 04: Planos simplificados
Tema 05: Análise do cnis aplicado ao planejamento previdenciário
Tema 06: Estudos de caso de análise do CNSI
Tema 07: Estudos de caso de análise do CNSI

Tema 01: Análise da carta de concessão
Tema 02: Recolhimento em atraso – parte 01
Tema 03: Recolhimento em atraso – parte 02
Tema 04: Análise de processo administrativo
Tema 05: Análise de documentos (ctps, extrato análitico do fgts, etc)
Tema 06: CTC – parte 01
Tema 07:
CTC – parte 02

Tema 01: Meu INSS
Tema 02: INSS digital
Tema 03: Guiche virtual e atendimento especializado
Tema 04: Análise das telas internas do inss e conhecendo os sistemas (cnis, sub, sabi, prisma, plenus) e conhecendo as siglas do inss
Tema 05: Termos e procuração
Tema 06: Petição adminitrativa
Tema 07: Atendimento, precificação e entrevista

Tema 01: Introdução ao processo adm previdenciário
Tema 02: Fase inicial, instrutória e decisória – parte 01
Tema 03: Fase inicial, instrutória e decisória – parte 02
Tema 04: Fase inicial, instrutória e decisória – parte 03
Tema 05: Fase inicial, instrutória e decisória – parte 04
Tema 06: Justificação administrativa
Tema 07: A transcendência das normas previdenciárias – como e quando arguir nulidades processuais

Tema 01: Recurso administrativo – introdução – parte 01 – enunciados, RI, IN
Tema 02: Recurso administrativo – introdução – parte 02 – enunciados, RI, IN
Tema 03: Recurso administrativo – introdução – parte 03 – enunciados, RI, IN
Tema 04: Recurso administrativo – protocolo, prazos e notificações
Tema 05:  Recurso administrativo – recursos em espécie – parte 01
Tema 06:  Recurso administrativo – recursos em espécie – parte 02
Tema 07:  Recurso administrativo – recursos em espécie – parte 03

Tema 01: Análise de PPP – parte 01
Tema 02: Análise de PPP – parte 02
Tema 03: Jurisprudência adm – tempo especial – parte geral
Tema 04: Jurisprudência adm – físicos
Tema 05: Jurisprudência adm – agentes biológicos
Tema 06: Jurisprudência adm – agentes químicos
Tema 07: Jurisprudência adm – eletricidade, ruído e vigilante

Tema 01: Jurisprudência adm – doméstica, contribuinte individual prestador de serviço
Tema 02: Jurisprudência adm – tempo rural
Tema 03: Jurisprudência adm – aluno aprendiz e seminarista
Tema 04: Jurisprudência adm – recolhimento em atraso
Tema 05: Jurisprudência adm – benefícios assistenciais
Tema 06: Jurisprudência adm -sentença trabalhista
Tema 07: Mandado de segurança

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

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Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

MATERIAL

DE APOIO

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

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