50% OFF no Pix, em qualquer curso — use o cupom: Termina em 00d23h59min59s Mês da Advocacia. Desconto no pagamento via Pix, em qualquer curso, exceto certificados e taxas. Não cumulativo com outras promoções. Por tempo limitado, enquanto durarem as vagas.
Área do EstudanteValidar CertificadoCentral de Ajuda Fale Conosco
Área do Aluno
Pós-GraduaçãoPós SocialPós do AutorPós Prática (PratikaJur)OABMaratonasAtualizaçõesGraduaçãoBlogFerramentas
Áreas do DireitoDireito do TrabalhoDireito TributárioDireito PenalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito Constitucional e HumanosDireito AdministrativoDireito EmpresarialDireito Digital e LGPDDireito Médico e da SaúdeDireito do AgronegócioDireito de TrânsitoGestão de EscritóriosCoaching e CarreiraAdvocacia como Negócio
Área do EstudanteCentral de Ajuda
Direito Civil · Maratona

Lei Maria da Penha e o Direito de Família

Este curso explora a interseção fundamental entre a Lei Maria da Penha e o Direito de Família, trazendo uma análise completa dos antecedentes legais, das medidas protetivas, da ação penal e dos crimes relacionados à violência doméstica previstos no Código Penal.

  • 1h de conteúdo prático, 100% online
  • Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
  • Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
  • Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
+700alunos já fizeram este curso
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Garantia de 7 dias +20 anos formando advogados
1hde conteúdo
Vídeosde ~15 min
100%online
180dias de acesso
Apresentação

Domine Direito Civil na prática

Este curso explora a interseção fundamental entre a Lei Maria da Penha e o Direito de Família, trazendo uma análise completa dos antecedentes legais, das medidas protetivas, da ação penal e dos crimes relacionados à violência doméstica previstos no Código Penal. Com foco prático e jurídico, o curso aborda a tutela dos vulneráveis, as manifestações de violência, o papel das medidas policiais e as principais estratégias legais para proteção das vítimas. Indispensável para profissionais do direito que desejam atuar com segurança, eficiência e responsabilidade na defesa dos direitos das pessoas em situação de violência doméstica.
Para quem é

Feito para a sua realidade

Advogado(a) em atuação

Quer dominar Direito Civil e aplicar na prática, sem perder tempo com teoria desnecessária.

Recém-formado ou estagiário

Busca prática real e diferencial no mercado para começar com segurança.

Migrando de área

Quer entrar em Direito Civil de forma objetiva, com o essencial para atuar.

Conteúdo programático

O que você vai dominar

1

Antecedentes da “Lei Maria da Penha”

2

Tutela dos vulneráveis

3

Estudo da Lei Maria da Penha

4

Âmbito espacial da tutela

5

As manifestações de violência

6

Medidas de natureza policial

7

Principais medidas protetivas

8

Espécies de prisão do agressor

9

Da ação penal

10

Crimes no código penal

Quem ensina

Professor do curso

Ricardo Andreucci
Professor(a)

Ricardo Andreucci

Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária. Formado em Direito, ministra cursos de pós-graduação em Direito Militar e Penal, destacando-se como referência no campo jurídico

Ver perfil completo
O que está incluído

Material didático

E-book exclusivo

Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.

Aulas em vídeo

Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.

Certificado

Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.

Combine seu aprendizado

Quem fez este, também levou

Maratona

Contratos de compra e venda e permuta

R$ 34,50em até 5x sem juros
Maratona

Fiança e constituição de renda

R$ 34,50em até 5x sem juros
Maratona

Contratos de doação e empréstimo

R$ 34,50em até 5x sem juros
Transparência

Sem letras miúdas

Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoNo seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoAberto a estudantes e profissionais do Direito.
Garantia de 7 diasNão gostou? Reembolso de 100% em 7 dias.
Certificado à parteEmissão por R$ 14,90 após a conclusão.
Taxas transparentesQuando houver, sempre informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★

“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”

Jordana BonasinaAvaliação 5★ no Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O curso tem certificado?
Sim. O certificado é emitido à parte, por R$ 14,90, após a conclusão — válido como horas complementares.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você começa a estudar na hora, sem esperar formação de turma.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao curso, para assistir no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Preciso de algum pré-requisito?
Não. O curso é aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem pré-requisito de graduação.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia: se não for para você, devolvemos 100% do valor.
Como funciona o pagamento?
Pix ou cartão de crédito (em até 5x sem juros), processado pelo Mercado Pago com total segurança.
R$ 34,50 · ou em até 5x de R$ 6,90 sem juros

Garanta sua vaga em Lei Maria da Penha e o Direito de Família

Acesso imediato, 180 dias no seu ritmo e garantia de 7 dias. Comece agora.

Fazer matrícula
Lei Maria da Penha e o Direito de Famíli… R$ 34,50 · 5x R$ 6,90 Fazer matrícula