Curatela: tomada de decisão apoiada, nomeação de curador e processo de interdição
Curatela: tomada de decisão apoiada, nomeação de curador e processo de interdição
Professor Oswaldo Peregrina Rodrigues
Curatela na prática: domínio completo do tema.
Aprenda como atuar em casos de interdição, tomada de decisão apoiada e nomeação de curador, com base nas exigências legais e nos desafios práticos do Direito de Família.
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O curso “Curatela: tomada de decisão apoiada, nomeação de curador e processo de interdição” oferece uma abordagem profunda e atualizada sobre a proteção jurídica de pessoas com limitações de capacidade civil. Com foco teórico e prático, o conteúdo explora os diferentes tipos de curatela, os requisitos legais para a nomeação de curador, os procedimentos de interdição e a aplicação da tomada de decisão apoiada — mecanismo que respeita a autonomia da pessoa apoiada. É indicado para profissionais e estudantes que atuam no Direito de Família e desejam dominar uma área sensível, complexa e cada vez mais presente no cotidiano jurídico.
Oswaldo Peregrina Rodrigues: Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor Universitário na PUC/SP – Graduação e Pós-Graduação “Stricto sensu” – Professor em Cursos de Pós-Graduação “Lato sensu”. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo [Jun./1988 a Ago./2019]. Palestrante em Congressos, Seminários, Conferências. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista em São Paulo
Curatela: Personalidade civil; capacidade civil; estatuto da pessoa com deficiência; convenção de Nova Iorque; nulidades, prescrições e decadência; representação e assistência legal; conceito; tipos de curadores, exercício da curatela, curador provisório, curatela compartilhada; alterações e revogações; remoção; dispensa ou substituição do curador e exigência de contas
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