Isenção IRPF por doença – a recuperação afasta o benefício?
Isenção IRPF por doença - a recuperação afasta o benefício?
Professora Beatriz Biancato
Isenção do IRPF por Doença Grave: a recuperação encerra o direito?
Entenda os critérios legais, o papel dos laudos médicos e o impacto da melhora clínica na manutenção do benefício fiscal.
Curso de 01h
Inicie seus imediatamente, sem esperar formação de turmas.
Curso 100% Online
Aprenda do seu jeito, no seu ritmo e na hora em que quiser.
Material
Aprenda do seu jeito, no seu ritmo e na hora em que quiser.
Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por doença grave ainda gera muitas dúvidas entre contribuintes e profissionais do Direito. Neste curso direto e prático, você vai entender os fundamentos legais da isenção, a diferença entre imunidade e isenção tributária, os requisitos médicos necessários e, principalmente, se a recuperação do paciente implica ou não a perda do benefício. Com base em jurisprudência atualizada e exemplos reais, o curso prepara você para atuar com segurança em demandas dessa natureza e até mesmo para identificar oportunidades de captação de clientes com direito à restituição.
Beatriz Biancato: advogada tributarista com ênfase em Tributação Municipal, Colunista Jurídica no Jornal A Estância do Guarujá, Autora da Obra “Noções de Direito Tributário Municipal” pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto Tributário Sem Mistério.
Isenção x Imunidade Tributária
Hipóteses de Isenção por Doença Grave
Os laudos médicos, certificação da doença
E se houver recuperação, perde a isenção?
R$ 29,00
EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA
- Vagas limitadas