Contencioso Tributário e Defesas Fiscais na Era da Reforma Tributária

O curso Contencioso Tributário e Defesas Fiscais na Era da Reforma Tributária é uma capacitação avançada desenhada para preparar advogados e consultores para a nova realidade do litígio tributário brasileiro. O treinamento aborda desde a suspensão da exigibilidade do crédito e o manejo estratégico das defesas em Execução Fiscal (Embargos e Exceção de Pré-Executividade) até o tema crítico do redirecionamento da cobrança aos sócios, amparado na jurisprudência mais recente. Além disso, o curso se aprofunda na avaliação do impacto financeiro dos litígios no resultado das empresas, no alcance da coisa julgada frente às teses do STF e na reestruturação das isenções e imunidades, conectando essas ferramentas fundamentais às transformações trazidas pela Reforma Tributária nos tributos municipais, estaduais e nas Varas da Fazenda Pública.