Direito Previdenciário · Pós-Graduação

Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário

Especializar-se em Processo Judicial Previdenciário é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

Módulo 01: Teoria Geral do Processo
0. Versão 2026Atualizado pelo professor Omar Chamon trazendo as principais novidades da versão 2026 da pós-graduação.– O conhecimento de direito previdenciário e a atuação em outras áreas do direito.– O futuro da advocacia previdenciária.– Juntada de prova nova no processo administrativo.– Juntada de prova nova no processo judicial.– Interesse de agir no processo previdenciário.
Apresentação

Sobre a pós em Processo Judicial Previdenciário

Especializar-se em Processo Judicial Previdenciário é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome. Você ganha repertório e segurança para assumir casos mais complexos, se tornar referência na área e cobrar honorários à altura da sua autoridade — com quem vive a prática, não só a teoria.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Previdenciário com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Previdenciário com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: Teoria geral do processo
  • Tema 01 – Introdução ao Processo Civil
  • Tema 02 – Introdução ao Processo Civil
  • Tema 03 – Introdução ao Processo Civil
  • Tema 04 – Introdução ao Processo Civil
  • Tema 05 – Princípios do Direito Processual Previdenciário
  • Tema 06 – Processo administrativo previdenciário sob o prisma legal
  • Tema 07 – Processo administrativo previdenciário sob o prisma legal
Módulo 02: Provas em matéria previdenciária
  • Tema 01 – Provas em matéria previdenciária
  • Tema 02 – Provas em matéria previdenciária
  • Tema 03 – Provas em matéria previdenciária
  • Tema 04 – Provas em matéria previdenciária
  • Tema 05 – Provas em matéria previdenciária
  • Tema 06 – Provas em matéria previdenciária – Deficiência e Vulnerabilidade econômica sob o prisma judicial
  • Tema 07 – Provas em matéria previdenciária – Deficiência e Vulnerabilidade econômica sob o prisma judicial
Módulo 03: Provas. Interesse de agir. Prescrição e Decadência. Reafirmação da Der
  • Tema 01 – Juntada de prova nova no processo administrativo
  • Tema 02 – Juntada de prova nova no processo judicial
  • Tema 03 – Interesse de Agir em matéria Previdenciária
  • Tema 04 – Interesse de Agir em matéria Previdenciária
  • Tema 05 – Prescrição e Decadência
  • Tema 06 – Cálculando a Prescrição e Decadência na Prática
  • Tema 07 – Reafirmação da DER e o processo judicial
Módulo 04: Competência. Petição Inicial. Pedido. Tutela Provisória
  • Tema 01 – Competência em matéria previdenciária e as particularidades dos benefícios acidentários
  • Tema 02 – Petição Inicial Previdenciária
  • Tema 03 – Petição Inicial Previdenciária
  • Tema 04 – Petição Inicial Previdenciária
  • Tema 05 – Petição Inicial Previdenciária nos benefícios por incapacidade
  • Tema 06 – Dicas práticas sobre pedido nas ações previdenciárias
  • Tema 07 – Tutela provisória em matéria previdenciária
Módulo 05: Resposta do réu. Audiência e Sustentação Oral. Proposta de acordo. Sentença. Introdução aos recursos
  • Tema 01 – Resposta do réu
  • Tema 02 – Audiência e Sustentação Oral
  • Tema 03 – Audiência e Sustentação Oral
  • Tema 04 – Analisando na prática a proposta de acordo
  • Tema 05 – Sentença
  • Tema 06 – Introdução ao Processo Civil – Teoria Geral do Recurso
  • Tema 07 – Introdução ao Processo Civil – Teoria Geral do Recurso
Módulo 06: Pesquisa de Jurisprudência. Prerrogativas de INSS. Recursos em Espécie
  • Tema 01 – Pesquisa de Jurisprudência
  • Tema 02 – Pesquisa de Jurisprudência
  • Tema 03 – Prerrogativas do INSS em juízo
  • Tema 04 – Recursos em espécie
  • Tema 05 – Recursos em espécie
  • Tema 06 – Recursos em espécie
  • Tema 07 – Recursos em espécie
Módulo 07: Distinção de procedimentos. Conhecendo a estrutura do JEF. Questões processuais do JEF. Introdução aos recursos no JEF
  • Tema 01 – Distinção de procedimentos entre justiça comum e os juizados especiais federais
  • Tema 02 – Conhecendo a estrutura do JEF e competência
  • Tema 03 – Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau
  • Tema 04 – Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau
  • Tema 05 – Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau
  • Tema 06 – Introdução aos Recursos no JEF
  • Tema 07 – Introdução aos Recursos no JEF
Módulo 08: Recursos no JEF. Honorários. Fase de Execução
  • Tema 01 – Recursos no JEF
  • Tema 02 – Recursos no JEF
  • Tema 03 – Recursos no JEF
  • Tema 04 – Honorários contratuais e sucumbencial
  • Tema 05 – Honorários contratuais e sucumbencial
  • Tema 06 – Fase de execução
  • Tema 07 – Fase de execução
Módulo 09: Representativos da Controvérsia da TNU. Mandado de Segurança. Habeas Data. Data de Início. IR sobre os valores atrasados
  • Tema 01 – Representativos da Controvérsia da TNU
  • Tema 02 – Representativos da Controvérsia da TNU
  • Tema 03 – Mandado de Segurança
  • Tema 04 – Mandado de Segurança
  • Tema 05 – Habeas Data
  • Tema 06 – Data de início dos benefícios concedidos judicialmente
  • Tema 07 – Imposto de renda sobre os valores atrasados
Módulo 10: Discussões Judiciais e benefícios previdenciários. Revisão da RMI
  • Tema 01 – Discussões judiciais sobre Benefícios rurais
  • Tema 02 – Discussões judiciais sobre Benefícios rurais
  • Tema 03 – Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
  • Tema 04 – Discussões judiciais sobre BPC/LOAS
  • Tema 05 – Discussões judiciais sobre Benefícios por incapacidade
  • Tema 06 – Discussões judiciais sobre Benefícios por incapacidade
  • Tema 07 – Revisão da RMI dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente
Módulo 11: Discussões Judiciais e benefícios previdenciários. Limbo previdenciário. Recolhimento em atraso. Sentença trabalhista. Dano Moral Previdenciário
  • Tema 01 – Discussões judiciais sobre Pensão por Morte
  • Tema 02 – Discussões judiciais sobre Pensão por Morte
  • Tema 03 – Limbo previdenciário e seus efeitos sob o olhar judicial
  • Tema 04 – Recolhimento em atraso e seus efeitos
  • Tema 05 – Período de doméstica e o entendimento judicial
  • Tema 06 – Sentença trabalhista e o Direito previdenciário
  • Tema 07 – Entendimento judicial sobre o Dano Moral Previdenciário
Módulo 12: Recolhimento de valores. Discussão sobre a devolução dos valores. Principais repetitivos e repercussão geral
  • Tema 01 – Recebimento de valores não recebidos em vida pelo beneficiário e sucessão processual em caso de morte do autor
  • Tema 02 – Recolhimento e complementação post mortem – entendimento judicial
  • Tema 03 – Discussão sobre a devolução dos valores recebidos de boa-fé
  • Tema 04 – Discussão prática sobre Coisa Julgada e ação rescisória em matéria previdenciária
  • Tema 05 – Principais repetitivos e temas de repercussão geral
  • Tema 06 – Principais repetitivos e temas de repercussão geral
  • Tema 07 – Principais repetitivos e temas de repercussão geral
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 73,99 sem jurosR$ 739,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Fazer minha matrícula
Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 83,99 sem jurosR$ 839,90 à vista
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Fazer minha matrícula
Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Priscila Machado De Almeida Duarte De Sousa
Coordenação

Priscila Machado De Almeida Duarte De Sousa

Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa, especialista renomada em Direito Previdenciário, é professora, Conselheira do CRPS, Coordenadora de Pós-Graduação e Líder da OAB-SP, inspirando futuros advogados e promovendo inovações na área

Ver perfil completo
Omar Chamon
Coordenação

Omar Chamon

Omar Chamon, Juiz Federal e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, é professor.

Ver perfil completo
Ana Julia Brasi Pires Kachan
Professor(a)

Ana Julia Brasi Pires Kachan

Ana Julia Brasi Pires Kachan é advogada e professora, com expertise em Direito Previdenciário e ética.

Ver perfil completo
Carolina Alves Corrêa Láua
Professor(a)

Carolina Alves Corrêa Láua

Carolina Alves Corrêa Láua é uma destacada professora e advogada em Direito Previdenciário, Mestre pela PUC-SP.

Ver perfil completo
Claudio Jose Vistue Rios
Professor(a)

Claudio Jose Vistue Rios

Claudio Jose Vistue Rios, professor renomado e Analista do INSS, é especialista em Direito Previdenciário.

Ver perfil completo
Hermes Arraes Alencar
Professor(a)

Hermes Arraes Alencar

Hermes Arrais Alencar é um Procurador Federal e professor renomado, mestre em Direito pela PUC SP.

Ver perfil completo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Professor(a)

Gilberto Carlos Maistro Junior

Gilberto Carlos Maistro Junior, advogado e professor, inspira futuros juristas com sua sólida formação e experiência.

Ver perfil completo
Nilson Lopes
Professor(a)

Nilson Lopes

Nilson Lopes é Mestre em Música pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Música (Licenciatura) pela Universidade Federal de Pernambuco (2002).

Ver perfil completo
Cristiane Miziara Mussi
Professor(a)

Cristiane Miziara Mussi

Cristiane Miziara Mussi é destacada docente e advogada no Direito Previdenciário, professora da UFRRJ, líder do Grupo DIALOGOS e membro da ABDSS.

Ver perfil completo
Denis Aparecido Dos Santos Coltro
Professor(a)

Denis Aparecido Dos Santos Coltro

Denis Aparecido dos Santos Coltro é um advogado experiente em Direito Previdenciário, coordenador desde 2020 e educador. Com sólida

Ver perfil completo
Marcelino Alves De Alcântara
Professor(a)

Marcelino Alves De Alcântara

Marcelino Alves De Alcântara, advogado e professor, é especialista em Direito Previdenciário e Tributário.

Ver perfil completo
Malcon Robert Lima Gomes
Professor(a)

Malcon Robert Lima Gomes

Malcon Robert Lima Gomes, professor, é especialista em Direito Previdenciário.

Ver perfil completo
Jefferson Luiz Maleski
Professor(a)

Jefferson Luiz Maleski

Jefferson Luiz Maleski, advogado previdenciarista em Goiás, é reconhecido por sua experiência e contribuição como palestrante na ESA Goiás.

Ver perfil completo
Claudia Hilst Menezes
Professor(a)

Claudia Hilst Menezes

Claudia Hilst Menezes, professora, Juíza Federal desde 2000, formada e especialista pela USP, com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI, enriquece o ensino jurídico com sua vasta experiência prática e acadêmica

Ver perfil completo
Átila Moura Abella
Professor(a)

Átila Moura Abella

Átila Moura Abella, advogado renomado e professor, destaca-se no Direito Previdenciário com atuação no tribunal de ética da OAB/RS e liderança no IBDP. Fundador do Previdenciarista e do PrevLaw, compartilha sua expertise

Ver perfil completo
Geisla Luara Simonato Braido
Professor(a)

Geisla Luara Simonato Braido

Geisla Luara Simonato Braido é advogada e professora, especialista em Direito e Relações do Trabalho e mestre em Direito Previdenciário.

Ver perfil completo
Gabriel Martins Ribeiro
Professor(a)

Gabriel Martins Ribeiro

Gabriel Martins Ribeiro, professor, compartilha seu vasto conhecimento jurídico e princípios cristãos.

Ver perfil completo
Ivani Contini Bramante
Professor(a)

Ivani Contini Bramante

Ivani Contini Bramante, Desembargadora Federal e professora de Direito do Trabalho, é referência em Direito e Direitos Humanos.

Ver perfil completo
Guilherme De Sousa Leão
Professor(a)

Guilherme De Sousa Leão

Guilherme De Sousa Leão é um professor e especialista em direito previdenciário, diretor da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, reconhecido por sua didática e impacto na formação de profissionais éticos e preparados

Ver perfil completo
Simone De Lima Sousa
Professor(a)

Simone De Lima Sousa

Descubra a trajetória inspiradora de Simone De Lima Sousa, advogada e professora renomada em Direito Previdenciário e Trabalhista, líder na OAB-CE, sócia de escritórios influentes e autora respeitada.

Ver perfil completo
Talita Samara Fialho de Carvalho Oliveira
Professor(a)

Talita Samara Fialho de Carvalho Oliveira

Pós-graduada em Direito e Prática Previdenciária (CERS). Pós-graduada em Direito Público (Damásio). Assessora Jurídica na Câmara Municipal de Pindaí.

Ver perfil completo
Maria Fernanda Pinheiro Wirth
Professor(a)

Maria Fernanda Pinheiro Wirth

Maria Fernanda Pinheiro Wirth é uma renomada professora e doutoranda no UniCEUB.

Ver perfil completo
Maira Felipe Lourenco
Professor(a)

Maira Felipe Lourenco

Maira Felipe Lourenco, Juíza Federal em SP e professora, traz vasta experiência ao ensino jurídico.

Ver perfil completo
Joao Batista Amorim De Vilhena Nunes
Professor(a)

Joao Batista Amorim De Vilhena Nunes

João Batista Amorim De Vilhena Nunes é um destacado professor e desembargador no Brasil, com trajetória focada no Direito. É presidente da 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP e autor de importantes

Ver perfil completo
Aline Raquel Perboni Adams Andrade
Professor(a)

Aline Raquel Perboni Adams Andrade

Aline Raquel Perboni Adams Andrade é advogada e professora especialista em Direito Previdenciário, com foco em Benefícios Assistenciais para Pessoas com Deficiência.

Ver perfil completo
O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · 10x R$ 73,99R$ 839,90 · 10x R$ 83,99

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

Ver planos e matricular
Pós-graduação em Processo Judicial Previdenciário R$ 739,90 · 10x R$ 73,99R$ 839,90 · 10x R$ 83,99 Ver planos