Pós Social em Direito Público
Especializar-se em Direito Público é o que separa o advogado que disputa preço do que é procurado pelo nome.
- Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
- 12 módulos · 360h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
- Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
- TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
O que foi atualizado
Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:
Módulo 05: Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/2021
Módulo 08: Aspectos Gerais do Planejamento Tributário – Parte I
Módulo 02: Aspecto Empresarial das Relações de Trabalho - Indenizações
Pós-graduação em Direito Constitucional e Humanos
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O que você vai estudar
Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.
Módulo 01: Direitos fundamentais
- Tema 01: Distinção entre princípios e regras
- Tema 02: Colisão de regras
- Tema 03: Sopesamento
- Tema 04: Princípios absolutos
Módulo 02: Poder constituinte
- Tema 01: Poder constituinte originário
- Tema 02: Poder constituinte derivado decorrente
- Tema 03: Poder constituinte derivado reformador
- Tema 04: Poder constituinte derivado revisor
Módulo 03: Tutela constitucional das liberdades
- Tema 01: Habeas corpus e habeas data
- Tema 02: Mandado de segurança
- Tema 03: Mandado de injunção
- Tema 04: Ação popular
Módulo 04: Controle de constitucionalidade
- Tema 01: Pressupostos da constitucionalidade das normas jurídicas
- Tema 02: Controle preventivo: comissões de constituição e justiça
- Tema 03: Controle repressivo: poder legislativo
- Tema 04: Controle repressivo: poder judiciário
Módulo 05: Licitações e contratos administrativos: lei 14.133/2021
- Tema 01: Modalidades de licitação
- Tema 02: Contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
- Tema 03: Compliance e transparência (compliance, portal nacional de contratações públicas e programa de integridade)
- Tema 04: As novas perspectivas adotadas pela lei nº 14.133/2021 (contratação integrada e semi-integrada, parcelamento do objeto e padronização de produtos e serviços, inversão de fases e seguro garantia e cláusula step-in)
Módulo 06: Improbidade administrativa
- Tema 01: Improbidade culposa e dolosa
- Tema 02: Divergências interpretativas
- Tema 03: Responsabilização da pessoa jurídica
- Tema 04: A atuação da advocacia na improbidade administrativa (ação popular, ação civil pública e ação de improbidade)
Módulo 07: Controles da administração pública
- Tema 01: Os controles da administração pública
- Tema 02: Controle interno
- Tema 03: Controle externo: Tribunais de contas e MP
- Tema 04: Controle social
Módulo 08: Aspectos gerais do planejamento tributário – parte I
- Tema 01: Sistema tributário nacional. Princípios aplicáveis ao direito tributário
- Tema 02: Conceito sobre planejamento tributário. objetivos do planejamento tributário. evasão e elisão fiscal
- Tema 03: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário. requisitos e limites do planejamento tributário. riscos – parte I
- Tema 04: Visão geral sobre os impostos que incidem sobre o planejamento tributário. requisitos e limites do planejamento tributário. riscos – parte II
Módulo 09: Aspectos gerais do planejamento tributário – parte II
- Tema 01: Tributos que incidem sobre a renda e os negócios das pessoas físicas. Oportunidades
- Tema 02: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. oportunidades – parte I
- Tema 03: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. IRPJ, CSLL, PIS, COFINS. Regimes tributários. oportunidades – parte II
- Tema 04: Tributos que incidem sobre a atividade das empresas. contribuição previdenciária, contribuições de terceiros; ICMS E ISS
Módulo 10: Aspectos gerais do direito eleitoral constitucional
- Tema 01: Fontes e princípios do direito eleitoral
- Tema 02: Direitos políticos – parte I
- Tema 03: Direitos políticos – parte II
- Tema 04: Estrutura e a organização judiciário eleitoral
Módulo 11: Sistema político partidário
- Tema 01: Partidos políticos – parte I
- Tema 02: Partidos políticos – parte II
- Tema 03: Convenções partidárias
- Tema 04: Registro de candidaturas
Módulo 12: Aspectos introdutórios ao processo eleitoral
- Tema 01: Campanha eleitoral – parte I
- Tema 02: Campanha eleitoral – parte II
- Tema 03: Ações eleitorais
- Tema 04: Prestação de contas, diplomação e posse
Coordenação e corpo docente
Fábio Vieira Figueiredo
Fábio Vieira Figueiredo, advogado de destaque e sócio fundador da Cometti e Figueiredo, é líder na inovação jurídica.
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Marcelo Tadeu Cometti
Marcelo Tadeu Cometti, renomado professor e pesquisador em Direito, é destaque Educacional.
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Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro
Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro, professora e advogada, é especialista em Direito, direitos sociais e coletivos.
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Carolina Dalla Pace
Carolina Dalla Pacce, acadêmica renomada, é doutoranda em Direito pela USP. Professora Educacional, destacou-se em Direito e Filosofia, unindo teoria…
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Rafael Balanin
Rafael Balanin é advogado e professor, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e…
Ver perfil completo
Celso Spitzcovsky
Celso Spitzcovsky é um advogado e professor brasileiro renomado Educacional, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
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Elisson Pereira Da Costa
Elisson Pereira Da Costa é um respeitado professor, mestre em direito, comprometido com a educação de qualidade.
Ver perfil completo
Diogo Basilio Vailatti
Diogo Basilio Vailatti, renomado professor de Direito, atua Educacional e IBMEC-SP.
Ver perfil completoMaterial e estrutura
12 módulos
Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.
192 vídeo-aulas
Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.
2 e-books
Material de apoio para consulta e revisão.
Certificado MEC
Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Me inscrevi na Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional. Excelente atendimento da Legale, ótimo corpo docente. Estou amando o curso!”
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
“Fiz o curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado e ganhei o curso de Didática no Ensino Superior.”
Perguntas frequentes
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Quando recebo o acesso?
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