Competência dos DETRANS

João Paulo Teixeira Macedo Oliveira

Domine a Competência dos DETRANS: Teoria e Prática sob a Ótica das Recentes Reformas do CTB Atualize seus conhecimentos sobre o Artigo 22 com foco nas Leis 14.071/20, 14.229/21 e 14.599/23 em uma imersão técnica e estratégica.

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Apresentação do curso

A atuação consultiva e contenciosa no Direito de Trânsito exige precisão técnica sobre os limites de atuação dos órgãos estaduais. Na Maratona: Competência dos DETRANS, você terá uma análise profunda e intensiva do Artigo 22 do CTB, ministrada pelo especialista João Paulo Macedo. O curso desmistifica a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito, detalhando desde o funcionamento das CIRETRANs até o registro de veículos e processos de habilitação.

O grande diferencial desta formação é o foco nas recentes e profundas alterações legislativas (Leis 14.071/20, 14.229/21 e 14.599/23), essenciais para identificar nulidades em autos de infração e falhas em medidas administrativas. É o conteúdo ideal para a advocacia especializada, bacharéis, servidores públicos e profissionais que buscam segurança jurídica para lidar com o poder de autuação e a burocracia dos órgãos de trânsito de forma estratégica e atualizada.

Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.

João Paulo Teixeira Macedo Oliveira

João Paulo Teixeira Macedo Oliveira, professor na Legale Educacional em Leme/SP, é especialista em legislação de trânsito. Com 10 anos na PM, oferece assessoria de trânsito e compartilha conhecimento no YouTube e em artigos renomados.

Conheça mais

Programa do curso

Estrutura dos Órgãos Executivos: O papel do DETRAN, das CIRETRANs e a nomenclatura adotada em diferentes estados (Ex: CET-MG)

Atribuições Educativas e Normativas: O dever de cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução de atividades de educação e segurança

Habilitação e Registro: Competência para a formação de condutores, emissão de CNH e o licenciamento e registro de veículos

Fiscalização e Poder de Polícia: Análise do Art. 22, § 2º sobre a competência para autuar, aplicar medidas administrativas e arrecadar multas

Suspensão do Direito de Dirigir: A evolução legislativa (Leis 14.071/20 a 14.599/23) e a nova divisão de competências entre o DETRAN e demais órgãos autuadores

Gestão de Pátios e Leilões: A custódia de veículos apreendidos e a realização de leilões públicos de veículos e sucatas

Estatística e Dados: O dever de coleta e análise de dados sobre acidentes para a melhoria do sistema viário

+ Benefícios para você

Lousa do Professor

Acesso ilimitado durante 180 Dias

Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso

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Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!

Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.

Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!

EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.

Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.

Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!

Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.

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