Competência dos DETRANS
Domine a Competência dos DETRANS: Teoria e Prática sob a Ótica das Recentes Reformas do CTB Atualize seus conhecimentos sobre o Artigo 22 com foco nas Leis 14.071/20, 14.229/21 e 14.599/23 em uma imersão técnica e estratégica.
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Material Didático do Curso
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A atuação consultiva e contenciosa no Direito de Trânsito exige precisão técnica sobre os limites de atuação dos órgãos estaduais. Na Maratona: Competência dos DETRANS, você terá uma análise profunda e intensiva do Artigo 22 do CTB, ministrada pelo especialista João Paulo Macedo. O curso desmistifica a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito, detalhando desde o funcionamento das CIRETRANs até o registro de veículos e processos de habilitação.
O grande diferencial desta formação é o foco nas recentes e profundas alterações legislativas (Leis 14.071/20, 14.229/21 e 14.599/23), essenciais para identificar nulidades em autos de infração e falhas em medidas administrativas. É o conteúdo ideal para a advocacia especializada, bacharéis, servidores públicos e profissionais que buscam segurança jurídica para lidar com o poder de autuação e a burocracia dos órgãos de trânsito de forma estratégica e atualizada.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
João Paulo Teixeira Macedo Oliveira, professor na Legale Educacional em Leme/SP, é especialista em legislação de trânsito. Com 10 anos na PM, oferece assessoria de trânsito e compartilha conhecimento no YouTube e em artigos renomados.
