Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal
Este curso oferece uma análise completa e detalhada do casamento e da dissolução da sociedade conjugal, combinando fundamentos históricos, jurídicos e aspectos práticos.
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- Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
- Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
Domine Direito Civil na prática
Feito para a sua realidade
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O que você vai dominar
Casamento – Conceito; Evolução Histórica; Natureza Jurídica; Objetivo; Características; Princípios; Espécies; Provas; Aspectos Práticos.
Habilitação do Casamento – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos.
Celebração do Casamento – Formas; Validade; Suspensão.
Impedimentos do Casamento – Conceito; Efeitos; Tipos; Oposição.
Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica.
Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos; Núcleo de
Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos.
Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios; Espécies; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos
Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.
Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade.
Dissolução da Sociedade Conjugal – Conceito; Evolução Histórica; Aspectos gerais da Lei n. 6.515/77, CC/02 e projeto de Lei; Separação e Divórcio Judicial antes da emenda constitucional 66/10, Nulidade ou anulação do casamento ou morte;
Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais.
Professor do curso
Ederaldo Paulo da Silva e Nelson Shikicima
Ederaldo Paulo da Silva é um renomado professor e advogado brasileiro, especializado em Direito Processual Civil. Com uma sólida carreira acadêmica e fundando seu próprio escritório, ele também é destaque no YouTube
Ver perfil completoMaterial didático
E-book exclusivo
Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.
Aulas em vídeo
Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.
Certificado
Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.
Quem fez este, também levou
A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sem letras miúdas
Avaliações reais de alunos no Google
“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”
“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”
“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”
Perguntas frequentes
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