Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal
Casamento e Dissolução da Sociedade Conjugal
Professores: Ederaldo Paulo da Silva e Nelson Shikicima
O curso oferece uma análise abrangente sobre todos os aspectos do casamento e sua dissolução, contemplando desde os fundamentos históricos e jurídicos até as práticas contemporâneas. O programa inicia com uma exploração do conceito de casamento, sua evolução histórica, natureza jurídica, objetivos, características, princípios e as diferentes espécies, abordando também os aspectos práticos da habilitação, celebração, e impedimentos ao casamento.
Curso de 14 Horas
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Curso 56 Aulas
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Apresentação do curso
O curso apresenta amplo estudo sobre o instituto do casamento e a dissolução da sociedade conjugal. Vamos analisar a evolução histórica, os conceitos, os objetivos, os prazos, os efeitos e todas as outras teorias que envolvem a temática. Além disso, vamos caminhar para a prática do Direito de Família, pontuando sobre a celebração do casamento até a dissolução da sociedade conjugal.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Com quem você vai aprender?
Ederaldo Paulo da Silva – Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Processual Civil e Prática civil em cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para concursos públicos. Professor do canal do Youtube CPC NA PRÁTICA
Com quem você vai aprender?
Nelson Sussumu Shikicima – Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP
+ Benefícios para você
Lousa do Professor
Acesso Ilimitado 180 Dias
Benefícios em contratar o curso
O Direito de Família é uma das áreas de maior prestígio no âmbito jurídico. O curso vai além da teoria do casamento abarcando os conceitos, características e prazos, bem como os efeitos que tal ato produz. O curso nos levará até as minuciosidades da dissolução da sociedade conjugal, bem como o estudo das variedades de regime de bens, o divórcio extrajudicial, além de outros aspectos importantes para o aperfeiçoamento do profissional que atua ou deseja exercer seu ofício no âmbito do Direito de Família.
Programa do curso
Casamento – Conceito; Evolução Histórica; Natureza Jurídica; Objetivo; Características; Princípios; Espécies; Provas; Aspectos Práticos.
Habilitação do Casamento – Conceito; Requisitos; Prazos; Aspectos práticos.
Celebração do Casamento – Formas; Validade; Suspensão.
Impedimentos do Casamento – Conceito; Efeitos; Tipos; Oposição.
Causas Suspensivas – Conceito; Espécies; Sanção de ordem econômica.
Anulação do Casamento – Conceitos; Causas; Efeitos; Núcleo de
Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Pessoal) – Conceito; Evolução histórica; Direitos e deveres do marido e da mulher; Efeitos; Outorga Uxória e Marital; Aspectos relevantes e práticos.
Efeitos Jurídicos do Casamento (Ordem Patrimonial) – Conceito; Evolução histórica; Regime de Bens – Conceito; Princípios; Espécies; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Mutabilidade do Regime de Bens – Conceito; Efeitos; Requisitos; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos
Pactos Antenupciais – Conceito; Formalidade; Aspectos práticos e elaboração de pactos em casos reais.
Variedade do Regime de Bens – Regime da Comunhão Parcial de Bens e Universal de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos.
Variedade do Regime de Bens – Regime da Participação Final nos Aquestos e Separação de Bens; Divergências jurisprudenciais; Aspectos relevantes, polêmicos e práticos. Doações Antenupciais – Conceito; Evolução histórica; Aplicabilidade.
Dissolução da Sociedade Conjugal – Conceito; Evolução Histórica; Aspectos gerais da Lei n. 6.515/77, CC/02 e projeto de Lei; Separação e Divórcio Judicial antes da emenda constitucional 66/10, Nulidade ou anulação do casamento ou morte;
Separação e divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/07 e CPC 2015); Divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/10; Divergências jurisprudenciais.
R$ 89,00
EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA
Liberação do curso em 48h
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