Direito Tributário · Maratona

Execução Fiscal e os meios de defesa do contribuinte

A Maratona: Execução Fiscal e os Meios de Defesa do Contribuinte é um curso direto e prático, com 1 hora de duração, voltado para quem precisa dominar as estratégias jurídicas mais eficazes para enfrentar execuções fiscais.

  • 1h de conteúdo prático, 100% online
  • Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
  • Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
  • Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Garantia de 7 dias +20 anos formando advogados
1hde conteúdo
Vídeosde ~15 min
100%online
180dias de acesso
Apresentação

Domine Direito Tributário na prática

A Maratona: Execução Fiscal e os Meios de Defesa do Contribuinte é um curso direto e prático, com 1 hora de duração, voltado para quem precisa dominar as estratégias jurídicas mais eficazes para enfrentar execuções fiscais. O conteúdo aborda a estrutura do procedimento executivo e os principais instrumentos de defesa: embargos à execução, exceção de pré-executividade, ação anulatória e a aplicação da prescrição intercorrente.
Para quem é

Feito para a sua realidade

Advogado(a) em atuação

Quer dominar Direito Tributário e aplicar na prática, sem perder tempo com teoria desnecessária.

Recém-formado ou estagiário

Busca prática real e diferencial no mercado para começar com segurança.

Migrando de área

Quer entrar em Direito Tributário de forma objetiva, com o essencial para atuar.

Conteúdo programático

O que você vai dominar

1

Estrutura da execução fiscal: fases, atos e requisitos

2

Embargos à execução fiscal: requisitos, efeitos e prazos (Lei 6.830/80 e CPC)

3

Exceção de pré-executividade: fundamentos, cabimento e jurisprudência do STJ

4

Ação anulatória como defesa heterotópica

5

Comparativo entre os meios de defesa: embargos x EPE x ação anulatória

6

Prescrição intercorrente: conceito, marco temporal e aplicação prática

7

Análise do REsp 1340553 (STJ) e temas repetitivos

8

Estratégias de atuação frente à Fazenda Pública

Quem ensina

Professor do curso

Ramiru Louzada
Professor(a)

Ramiru Louzada

Ramiru Louzada Duarte, professor e advogado, é uma referência em Direito Tributário. Com sólida formação e vasta experiência, se destaca ao ensinar e preparar advogados, unindo teoria e prática para formar profissionais de excelência

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O que está incluído

Material didático

E-book exclusivo

Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.

Aulas em vídeo

Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.

Certificado

Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.

Combine seu aprendizado

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Transparência

Sem letras miúdas

Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoNo seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoAberto a estudantes e profissionais do Direito.
Garantia de 7 diasNão gostou? Reembolso de 100% em 7 dias.
Certificado à parteEmissão por R$ 14,90 após a conclusão.
Taxas transparentesQuando houver, sempre informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”

Jordana BonasinaAvaliação 5★ no Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O curso tem certificado?
Sim. O certificado é emitido à parte, por R$ 14,90, após a conclusão — válido como horas complementares.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você começa a estudar na hora, sem esperar formação de turma.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao curso, para assistir no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Preciso de algum pré-requisito?
Não. O curso é aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem pré-requisito de graduação.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia: se não for para você, devolvemos 100% do valor.
Como funciona o pagamento?
Pix ou cartão de crédito (em até 5x sem juros), processado pelo Mercado Pago com total segurança.
R$ 34,50 · ou em até 5x de R$ 6,90 sem juros

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