Lei de Crimes Ambientais

Durval Salge Jr

Crimes Ambientais: tudo o que você precisa saber para provas e prática penal
Estude em 1 hora os pontos-chave da Lei 9.605/98 com foco em responsabilidade penal, jurisprudência atualizada e questões práticas.

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Apresentação do curso

Com duração de 1 hora, esta maratona conduzida pelo professor Durval Salge Jr. oferece uma revisão direta e estratégica dos principais temas da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). O curso aborda fundamentos constitucionais, responsabilidade penal da pessoa jurídica, desconsideração da personalidade jurídica e aplicação das penas. Também analisa a competência jurisdicional, transação penal e suspensão condicional da pena, com base em jurisprudência atualizada. Ideal para quem busca revisão eficaz para concursos, OAB ou atuação prática no Direito Penal Ambiental.

Com quem você vai aprender?

Durval Salge Jr: Advogado. Especialista e mestre em direito. Professor e coordenador do curso de pós-graduação em direito imobiliário do Legale. Palestrante da OAB/SP, advogado laureado pela OAB/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.

Programa do curso

Conceito e divisão do meio ambiente

Responsabilidade civil e penal por danos ambientais

Previsões constitucionais sobre meio ambiente

Estudo detalhado da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)

Aplicação das penas e suas modalidades

Responsabilidade da pessoa jurídica e desconsideração da personalidade jurídica

Concurso de agentes em crimes ambientais

Suspensão condicional da pena e transação penal

Competência jurisdicional para julgamento dos crimes ambientais

Vantagens e desvantagens da Lei de Crimes Ambientais

Principais tipos penais ambientais

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Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.

Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!

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Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.