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Direito Tributário e Processo Tributário: formação prática com base nos pilares constitucionais. Domine os fundamentos, atualizações e a aplicação estratégica do Direito Tributário com foco nos temas mais relevantes dos tribunais.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Confira as novidades da Direito Tributário e Processo Tributário que irão potencializar seu aprendizado.
Tema introdutório composto por 04 (quatro) aulas de 15 (quinze) minutos gravado pelo professor coordenador do Curso (Rubens Kindlmann). O intuito do tema 0 é trazer à tona as principais alterações legislativas e jurisprudenciais que serão tratadas ao longo da versão 2025 do curso.
A pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário foi desenvolvida para capacitar profissionais do Direito e das Ciências Contábeis a atuarem com segurança técnica, visão crítica e forte embasamento teórico. Com abordagem prática e alinhada às decisões mais relevantes dos tribunais, o curso integra fundamentos do Direito Constitucional, Administrativo e Teoria Geral do Direito à aplicação concreta das normas tributárias. O conteúdo aborda desde a estrutura normativa do sistema tributário até estratégias de atuação em execuções fiscais, defesas administrativas, controle de constitucionalidade e jurisprudência tributária atual. Uma formação completa para quem deseja se destacar em uma das áreas mais técnicas e estratégicas do Direito.
Rubens Alberto Kindlmann Jr., advogado e professor no corpo docente da Legale Educacional, é destaque em Direito Tributário. Sócio da Rubens Kindlmann Advocacia, coordena a pós em Direito Tributário e a ESA de São Bernardo do Campo.
Ana Paula Araujo Cosin, professora da Legale Educacional, é referência em Direito Médico, atuando como Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/SP. Seu trabalho promove ética, saúde e direitos humanos no Brasil.
Betânia Oliveira de Andrade é uma advogada e educadora renomada, especializada em Direito da Saúde e inclusão. Atua na Legale Educacional e é membro ativo em comissões da OAB/MG e Associação Brasileira de Advogados, destacando-se por sua defesa dos direitos de deficientes e doentes raros.
Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso, professor de destaque na Legale Educacional, é especialista em Direito Odontológico, Médico e da Saúde, com diversas pós-graduações. Atualmente, cursa mestrado em Direito da Saúde pela Unisanta.
Camila Kitazawa Cortez é especialista em Direito Médico, Bioética e Healthcare Compliance. Professora na Legale Educacional e diretora no Instituto BIOMEDS, destaca-se por sua experiência e compromisso ético na saúde e advocacia.
Everton Lúcio é líder na 102ª Subseção de Santo Amaro, professor, mestre em Processo Civil e especialista em diversas áreas do direito. Seu compromisso com a educação e a prática legal destaca-o no cenário jurídico.
Fernando Pereira Alqualo é professor e coordenador na Legale Educacional, especializado em Direito Civil e proteção de dados. Com sólida formação, ele foca em justiça e sustentabilidade, preparando alunos para desafios legais contemporâneos.
Luciana Guimarães De Freitas, professora da Legale Educacional, é especialista em Direito Médico e Saúde e Ciências Criminais. Com ampla experiência docente, atua em diversas instituições e é palestrante ativa, contribuindo para a educação jurídica.
Pedro Stocco, advogado e professor na Legale Educacional, é especialista em Direito Médico e da Saúde. Notável pela ética e justiça, atua na OAB e impacta alunos com sua experiência em Direito Civil e do Trabalho.
Ronaldo Piber, professor na Legale Educacional, é um renomado especialista em Direito e Bioética. Comprometido com a ética e a educação, destaca-se em Direito Médico e da Saúde, integrando importantes comissões e grupos de estudo no Brasil.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Competência tributária
Tema 02: Espécies tributárias: Impostos
Tema 03: Espécies tributárias: Taxas
Tema 04: Espécies tributárias: Contribuições de Melhoria
Tema 05: Espécies tributárias: Contribuições sociais
Tema 06: Princípios tributários
Tema 07: Imunidades tributárias
Tema 01: Obrigação tributária
Tema 02: Os meios de lançamento do crédito tributário I
Tema 03: Os meios de lançamento do crédito tributário II
Tema 04: Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 05: Causas de extinção do crédito tributário: Pagamento e Compensação
Tema 06: Causas de extinção do crédito tributário: Decadência e Prescrição
Tema 07: Causas de extinção do crédito tributário: demais modalidades
Tema 01: Responsabilidade por sucessão
Tema 02: Responsabilidade por Substituição
Tema 03: Responsabilidade empresarial e de terceiros
Tema 04: Responsabilidade dos sócios
Tema 05: Responsabilidade por infração
Tema 06: Denuncia Espontânea
Tema 07: Os Crimes contra a ordem Tributária
Tema 01: Imposto de Renda na Pessoa Física.
Tema 02: Imposto de Renda na Pessoa Jurídica
Tema 03: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Tema 04: Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro Real
Tema 05: Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro Presumido
Tema 06: Regimes de Tributação na Pessoa Jurídica: Lucro Arbitrado.
Tema 07: Simples Nacional
Tema 01: Os regimes societários I
Tema 02: Os regimes societários II
Tema 03: O uso das Holdings como instrumento de proteção I
Tema 04: O uso das Holdings como instrumento de proteção II
Tema 05: Planejamento Empresarial e Sucessório I
Tema 06: Planejamento Empresarial e Sucessório II
Tema 07: Apontamentos sobre a elaboração de contratos societários
Tema 01: IPI – Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 02: IPI – Aspectos Práticos
Tema 03: ICMS – Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 04: ICMS – Aspectos Práticos
Tema 05: ICMS – Substituição Tributária
Tema 06: SSQN – Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 07: ISSQN – Aspectos Práticos
Tema 01: Tributação no Comercio Exterior: Imposto de Importação e Imposto de Exportação
Tema 02: Tributação no Comercio Exterior: IPI e ICMS
Tema 03: Tributação no Comercio Exterior: PIS e COFINS
Tema 04: Regimes Aduaneiros
Tema 05: Infrações Aduaneiras
Tema 06: Direito Ambiental Tributário I
Tema 07: Direito Ambiental Tributário II
Tema 01: Regras gerais sobre a tributação sobre o patrimônio
Tema 02: ITCMD: Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 03: ITBI: Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 04: ITBI: A imunidade na incorporação imobiliária
Tema 05: IPTU: Regra Matriz de Incidência Tributária.
Tema 06: ITR: Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 07: IPVA: Regra Matriz de Incidência Tributária
Tema 01: Contribuições Sociais – Aspectos constitucionais
Tema 02: Tributação sobre a folha de pagamento
Tema 03: PIS E COFINS – Considerações Gerais
Tema 04: PIS e COFINS no Regime Cumulativo
Tema 05: PIS e COFINS no Regime não Cumulativo
Tema 06: PIS E COFINS no regime monofásico
Tema 07: CIDE e Contribuição de Terceiros
Tema 01: Noções de Contabilidade I
Tema 02: Noções de Contabilidade II
Tema 03: Gestão Tributária
Tema 04: Obrigações Acessórias I
Tema 05: Obrigações Acessórias II
Tema 06: Contabilidade Tributária
Tema 07: Contabilidade Societária
Tema 01: Processo Administrativo Tributário
Tema 02: Ação Declaratória e Ação Anulatória em matéria tributária
Tema 03: Ação de Repetição de Indébito
Tema 04: Ação de Consignação em pagamento
Tema 05: Mandado de Segurança em matéria tributária
Tema 06: Execução Fiscal e os meios de defesa do contribuinte
Tema 07: Recursos
Tema 01: Planejamento Tributário
Tema 02: Gestão do IRPJ
Tema 03: Gestão do IPI
Tema 04: Gestão do ICMS
Tema 05: Gestão do ISS
Tema 06: Gestão do PIS e COFINS
Tema 07: Incentivos fiscais
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
