Coordenação
Especialize-se em Direito e Processo Ambiental, área que mais cresce no Direito Brasileiro. Atualize-se com foco na prática e transforme conhecimento em resultados reais na sua carreira jurídica.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
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Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Desde a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional de Meio Ambiente, o Direito Ambiental brasileiro evolui rapidamente, tornando-se uma das áreas mais dinâmicas e promissoras do Direito. Com vasta legislação e jurisprudência consolidada em tribunais superiores, a especialização prática é essencial para quem deseja atuar com segurança e destaque. Coordenado pelo Professor Rafael Matthes, o curso alia aprofundamento teórico a uma abordagem prática, capacitando profissionais do Direito, servidores públicos, advogados e consultores ambientais para os desafios atuais. Prepare-se para se destacar em uma carreira em expansão, com oportunidades concretas de atuação e crescimento.
Rafael Antonietti Matthes, advogado e consultor em Direito Ambiental, é doutor e mestre pela Univ. Católica de Santos. Atua como professor convidado e prepara alunos para a OAB. Destaca-se pela expertise acadêmica e compromisso ambiental.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: A Origem do Direito Ambiental Brasileiro e as Conferências Ambientais da ONU
Tema 02: Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (Art. 225)
Tema 03: Competência Legislativa em Matéria Ambiental
Tema 04: Competência Administrativa em Matéria Ambiental e a Lei Complementar 140/11
Tema 05: Meio Ambiente Cultural e o Patrimônio Cultural Brasileiro
Tema 06: Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Plano Diretor e Estatuto da Cidade
Tema 07: Aspectos Ambientais da Política Agrícola e Fundiária
Tema 01: Conceitos, Princípios e Objetivos da PNMA (Lei 6.938/81
Tema 02: Conhecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
Tema 03: Instrumentos Técnicos da PNMA
Tema 04: Licenciamento Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental e o EIA/RIMA
Tema 05: Instrumentos Econômicos da PNMA e a Servidão Ambiental
Tema 06: Taxa de Controle e de Fiscalização Ambiental (TCFA)
Tema 07: Microssistema de Responsabilidade Ambiental Previsto na PNMA
Tema 01: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/00)
Tema 02: Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Tema 03: Código Florestal e as Áreas de Preservação Permanente (Lei 12.651/12)
Tema 04: Código Florestal e as Áreas de Reserva Legal (Lei 12.651/12)
Tema 05: Procedimento de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (CAR/PRA)
Tema 06: Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06)
Tema 07: Concessão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06)
Tema 01: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 02: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 03: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 04: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 05: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 06: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 07: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 01: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 02: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 03: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 04: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 05: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 06: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 07: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 01: A Agenda 2030 e a Agenda ESG
Tema 02: Fundamentos de ESG
Tema 03: Gestão estratégica de Stakeholdes
Tema 04: Relação com investidores
Tema 05: Compliance
Tema 06: Riscos socioambientais
Tema 07: Normas Técnicas Relacionadas ao ESG
Tema 01: Mudanças Climáticas, Mercado e Créditos de Carbono
Tema 02: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientai (Lei 14.119/21)
Tema 03: Cotas de Reserva Ambiental (Decreto 9.640/18)
Tema 04: Certificação, Compliance e Selos Verdes
Tema 05: Selo Verde Brasil (Decreto 1.263/2024)
Tema 06: Sistema Tributário Nacional e a Reforma Tributária Verde
Tema 07: Plano Brasileiro de Transformação Ecológica
Tema 01:Natureza Objetiva da Responsabilidade Reparatória
Tema 02: Nexo de Causalidade, Teoria do Risco Integral e a Imprescritibilidade
Tema 03: Apuração da Autoria e o Litisconsórcio Passivo (Efeitos e Riscos)
Tema 04:Responsabilidade do Sucessor e as Obrigações Propter-Rem
Tema 05:Noções sobre a Lei da Ação Civil Pública
Tema 06:Instrução Probatória e a Inversão do Ônus Probatório
Tema 07:Sentença, Efeito Erga Omnes e Condenação Cumulativa
Tema 01: Natureza Subjetiva da Responsabilidade Administrativa
Tema 02: Sanções, Medidas Acautelatórias e à Destinação dos Bens e Animais Apreendidos
Tema 03: Procedimento de Conversão de Multa Simples em Serviços
Tema 04: Infrações Administrativas Contra a Fauna e Contra a Flora
Tema 05: Noções sobre a Lei da Ação Civil Pública
Tema 06: Infrações Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Tema 07: Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação
Tema 01: Autoria, Responsabilidade da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica e do Garantidor
Tema 02: Dosimetria das Penas com base na Lei 9.605/98
Tema 03: Da Ação e do Processo Penal. Prazos Prescricionais.
Tema 04: Dos Crimes Contra a Fauna e Contra a Flora
Tema 05: Dos Crimes de Poluição e Outros e dos Crimes Contra a Administração Ambiental
Tema 06: Dos Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Tema 07: Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente
Tema 01: Etapas do Processo Administrativo Federal
Tema 02: Conhecendo o Auto de Infração e seus Requisitos Formais (Nulidades)
Tema 03: Elaboração de Impugnações e de Recursos Administrativos
Tema 04: Prescrição da Pretensão Punitiva e da Pretensão Executória
Tema 05: Notícias de Fato, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis
Tema 06: Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)
Tema 07: Inquéritos Policiais, Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo
Tema 01: Tutelas de Urgência na Prática Ambiental
Tema 02: Ações Civis Públicas (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 03: Ações Declaratórias Ambientais (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 04: Ações Anulatórias Ambientais (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 05: Mandado de Segurança Ambiental (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 06: Embargos à Execução Ambiental (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 07: Exceção de Pré-Executividade em Matéria Ambiental
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
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Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.
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Um novo módulo a cada 30 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
