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O Direito Militar vive um cenário de alta demanda e baixíssima concorrência. Domine a área e torne-se uma autoridade em um mercado onde sobram oportunidades.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
A pós-graduação em Direito Militar da Legale oferece uma formação completa para quem busca atuar com excelência na advocacia ou em carreiras jurídicas ligadas à área militar. Coordenado pelo Professor Mestre Frederico Afonso Izidoro e ministrado por um corpo docente altamente qualificado, o curso aborda com profundidade os aspectos constitucionais, penais e administrativos do Direito Militar. Com uma metodologia que combina teoria atualizada, estudo de casos reais e simulações práticas, a formação capacita para enfrentar os desafios concretos do exercício profissional e amplia o domínio jurídico em um campo com alta demanda e poucas especializações. Ideal para quem deseja se destacar na prática e na pesquisa em Direito Militar.
Frederico Afonso Izidoro é professor destacado da Legale Educacional, com mestrado em Ciências Policiais e Direitos Difusos. Especialista em Direito e Segurança, ele é autor e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
Caio Grimaldi D. Monteiro é advogado trabalhista renomado e professor na Legale Educacional. Especialista em compliance e proteção empresarial, com vasta experiência jurídica e policial, destaca-se em direito penal e direitos humanos.
João Carlos Campanini é um renomado advogado e professor de Direito Militar. Mestrando na PUC-SP, coordena cursos na ESA-OAB/SP e fundou o 1º Complexo Jurídico Educacional de Direito Militar do Brasil. Autor e coautor de obras fundamentais na área.
Jonas Guedes é um servidor federal e advogado prestigiado, doutor honoris causa, especialista em Direito Militar e Previdenciário. Professor e autor, lidera comissões na OAB e contribui para políticas de segurança pública, inspirando no meio jurídico.
Marcos José da Costa, doutor em Ciências Policiais e mestre em Direito, é um professor inovador na Legale Educacional. Com vasta experiência prática e acadêmica, ele inspira alunos e milita por justiça e igualdade.
Rogério Oliveira Reno: professor da Legale Educacional, Coronel da Reserva, mestre em Ciências Policiais e pós-graduado em Direito Penal. Destaca-se por preparar ética e interativamente futuros profissionais do direito no Brasil.
Descubra o legado de Víctor Paulo de Matos, professor e advogado renomado em Direito Penal Militar, Administração Pública e Direitos Humanos. Com décadas de experiência, ele molda futuros profissionais de segurança pública no Brasil.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Evolução histórica
Tema 02: Justiça Militar da União
Tema 03: Ministério Público Militar
Tema 04: Justiças Militares dos Estados
Tema 05: Tribunais de Justiças Militares: São Paulo
Tema 06: Tribunais de Justiças Militares: Minas Gerais
Tema 07: Tribunais de Justiças Militares: Rio Grande do Sul
Tema 01: Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º ao 28) – Parte I
Tema 02: Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º ao 28) – Parte II
Tema 03: Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º ao 28) – Parte III
Tema 04: Título I – Da aplicação da lei penal militar (arts. 1º ao 28) – Parte IV
Tema 05: Título II – Do crime (arts. 29 ao 47) – Parte I
Tema 06: Título II – Do crime (arts. 29 ao 47) – Parte II
Tema 07: Título II – Do crime (arts. 29 ao 47) – Parte III
Tema 01: Título III – Da imputabilidade penal (arts. 48 e 49); Título IV – Do concurso de agentes (arts. 53 ao 54); Título V – Das penas (arts. 55 ao 109) – Parte I
Tema 02: Título III – Da imputabilidade penal (arts. 48 e 49); Título IV – Do concurso de agentes (arts. 53 ao 54); Título V – Das penas (arts. 55 ao 109) – Parte II
Tema 03: Título III – Da imputabilidade penal (arts. 48 e 49); Título IV – Do concurso de agentes (arts. 53 ao 54); Título V – Das penas (arts. 55 ao 109) – Parte III
Tema 04: Título VI – Das medidas de segurança (arts. 110 ao 120); Título VII – Da ação penal (arts. 121 ao 122) – Parte I
Tema 05: Título VI – Das medidas de segurança (arts. 110 ao 120); Título VII – Da ação penal (arts. 121 ao 122) – Parte II
Tema 06: Título VIII – Da extinção da punibilidade (arts. 123 ao 135)
Tema 07: Análise final do Direito Penal Militar à Luz da Lei nº 14.688/2023
Tema 01: Título I – Dos crimes contra a segurança externa do País (arts. 136 ao 148)
Tema 02: Título II – Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 ao 182) – Parte I
Tema 03: Título II – Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 ao 182) – Parte II
Tema 04: Título II – Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 ao 182) – Parte III
Tema 05: Título III – Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (arts. 183 ao 204) – Parte I
Tema 06: Título III – Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (arts. 183 ao 204) – Parte II
Tema 07: Título IV – Dos crimes contra a pessoa; Título V – Dos crimes contra o patrimônio; Título VI – Dos crimes contra a incolumidade pública – diferenças do CPM com o CP
Tema 01: Título VII – Dos crimes contra a administração militar (arts. 298 ao 354) – Parte I
Tema 02: Título VII – Dos crimes contra a administração militar (arts. 298 ao 354) – Parte II
Tema 03: Título VII – Dos crimes contra a administração militar (arts. 298 ao 354) – Parte III
Tema 04: Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título I – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 ao 397) – Parte I
Tema 05: Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título I – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 ao 397) – Parte II
Tema 06: Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título I – Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 ao 397) – Parte II; Da hostilidade e da ordem arbitrária (arts. 398-399)
Tema 07: Livro II – Dos crimes militares em tempo de guerra – Título III – Dos crimes contra a pessoa; Título IV – Dos crimes contra o patrimônio; Título V – Do rapto e da violência carnal – diferenças para o tempo de paz
Tema 01: Título I – Da lei de processo penal militar e da sua aplicação (arts. 1º ao 6º); Título II – Da polícia judiciária militar (arts. 7º ao 8º); Título III – Do inquérito policial militar (arts. 9º ao 28)
Tema 02: Título IV – Da ação penal militar e do seu exercício (arts. 29 ao 33); Título V – Do processo penal militar em geral (arts. 34 ao 35); Título VI – Do juiz, auxiliares e partes do processo (arts. 36 ao 76)
Tema 03: Título VII – Da denúncia (arts. 77 ao 81); Título VIII – Do foro militar (arts. 82 ao 84); Título IX – Da competência em geral (arts. 85 ao 110)
Tema 04: Título X – Dos conflitos de competência (arts. 111 ao 121); Título XI – Das questões prejudiciais (arts. 122 ao 127)
Tema 05: Título XII – Dos incidentes (arts. 128 ao 169)
Tema 06: Título XIII – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 ao 276) – Parte I
Tema 07: Título XIII – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 ao 276) – Parte II
Tema 01: Título XIV – Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 ao 293); Título XV – Dos atos probatórios (arts. 294 ao 383) – Parte I.
Tema 02: Título XIV – Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 ao 293); Título XV – Dos atos probatórios (arts. 294 ao 383) – Parte II
Tema 03: Livro II – Dos processos em espécie – Título I – Do processo ordinário (arts. 384 ao 450) – Parte I
Tema 04: Livro II – Dos processos em espécie – Título I – Do processo ordinário (arts. 384 ao 450) – Parte II
Tema 05: Livro II – Dos processos em espécie – Título I – Do processo ordinário (arts. 384 ao 450) – Parte III
Tema 06: Livro II – Dos processos em espécie – Título II – Dos processos especiais (arts. 451 ao 498) – Parte I
Tema 07: Livro II – Dos processos em espécie – Título II – Dos processos especiais (arts. 451 ao 498) – Parte II
Tema 01: Livro III – Das Nulidades e Recursos em Geral – Título I – Das nulidades (arts. 499 ao 509); Título II – Dos recursos (arts. 510 ao 587) – Parte I
Tema 02: Livro III – Das Nulidades e Recursos em Geral – Título I – Das nulidades (arts. 499 ao 509); Título II – Dos recursos (arts. 510 ao 587) – Parte II
Tema 03: Livro IV – Da execução – Título I – Da execução da sentença (arts. 588 ao 605)
Tema 04:Livro IV – Da execução – Título II – Dos incidentes da execução (arts. 606 ao 642
Tema 05: Livro IV – Da execução – Título III – Do indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação (arts. 643 ao 658)
Tema 06: Livro IV – Da execução – Título IV – Da execução das medidas de segurança (arts. 659 ao 674)
Tema 07: LIVRO V – Da justiça militar em tempo de guerra (arts. 675 ao 710); Disposições finais e transitórias (arts. 675 ao 718).
Tema 01: Relevância do direito administrativo militar na seara da manutenção da ordem pública interna, observância do princípio da hierarquia, instrumento de gestão eficaz
Tema 02: Objetivos do direito administrativo militar – gestão de recursos humanos, regramento das condutas éticas, garantia constitucionais dos direitos dos miliares, código disciplinar e suas sanções
Tema 03: Conceito e fundamento histórico do direito administrativo militar históricos
Tema 04: Princípios constitucionais aplicados ao direito administrativo militar
Tema 05: Análise sobre os regulamentos disciplinares militares
Tema 06: Noções sobre transgressões disciplinares
Tema 07: Ato Administrativo: elementos, validade, abusos e invalidação
Tema 01: Estudo sobre o procedimento administrativo militar
Tema 02: Procedimentos disciplinares de apuração específicos (sindicância e outros)
Tema 03: Distinção e análise entre processo regulares de cunho exoneratório e exclusório do serviço militar
Tema 04: Processos regulares disciplinares e análise legal
Tema 05: Espécies de processos regulares (CJ, PAD, CD, PAE e similares nas FFAA) – Parte I
Tema 06: Espécies de processos regulares (CJ, PAD, CD, PAE e similares nas FFAA) – Parte II
Tema 07: Dos recursos, reabilitação e prazo prescricional
Tema 01: Atuação na área justiça militar e cível nos casos de direito administrativo disciplinar
Tema 02: Competência cível dos tribunais militares estaduais
Tema 03: Aspectos práticos da advocacia em habeas corpus, mandado de segurança, reintegração ao serviço militar
Tema 04: Ações cautelares e antecipação de tutela nas ações cíveis da justiça militar e atuação em recursos ao STJ e STF
Tema 05: Lei de ingresso. Sistema remuneratório. Insalubridade. Aposentadoria. Sistema de proteção. Estágio probatório. Exoneração ex officio – Parte I
Tema 06: Lei de ingresso. Sistema remuneratório. Insalubridade. Aposentadoria. Sistema de proteção. Estágio probatório. Exoneração ex officio – Parte II
Tema 07: Estatuto do desarmamento e porte de arma para os militares
Tema 01: Atuação nos processos disciplinares não exclusórios – Frederico Afonso
Tema 02: Atuação nos Conselhos de Justificação – Víctor Paulo
Tema 03: Atuação nos Conselhos de Disciplina – Caio Desbrousses
Tema 04: Atuação nas ações cíveis com cunho administrativo – Marcos José
Tema 05: Atuação no tribunal do juri de policiais militares – João Carlos Campanini – Parte I
Tema 06: Atuação no tribunal do juri de policiais militares – João Carlos Campanini – Parte II
Tema 07: Atuação na Justiça Militar do estado de São Paulo – João Carlos Campanini
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
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ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
