Pós-graduação em Fashion Law e Indústria do Entretenimento
Coordenação
De R$ 1.799,00
Por
R$ 699,00
à vista ou 10X de:
R$ 69,90
Torne-se a referência jurídica que as indústrias da moda e do entretenimento procuram e atue na vanguarda da economia criativa.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
As indústrias da moda e do entretenimento, com seu dinamismo e constante inovação, criaram um universo de relações jurídicas complexas que demandam um profissional altamente especializado. Proteger a propriedade intelectual, estruturar contratos e navegar pelas regulamentações específicas destes setores é uma arte que define os juristas mais disputados do mercado.
Esta Pós-Graduação foi desenhada para ser o seu passaporte de entrada neste campo vibrante, fornecendo uma base sólida e aprofundada sobre as questões legais que permeiam a criação, a produção e a circulação de bens culturais e de moda. Sob a coordenação de uma autoridade na área, o curso oferece as ferramentas para que você desenvolva soluções jurídicas eficazes e inovadoras.
Prepare-se para assessorar marcas, artistas e empresas com a segurança de quem domina as particularidades do Fashion Law e do Direito do Entretenimento, e posicione-se como um profissional de vanguarda, capaz de aliar o conhecimento jurídico à compreensão estratégica destes mercados.
Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf é advogada e professora na Legale Educacional, especialista em propriedade intelectual. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, é vice-presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da OAB Jabaquara.
Amanda Oliveira da Câmara Moreira é uma renomada advogada e professora, especialista em Propriedade Industrial e Direito da Moda. Mestre em Direito, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN e autora de obras jurídicas, é referência no campo.
Beatriz Fernandes Genaro, especialista em Direito da Moda, une direito, moda e sustentabilidade. Professora e advogada, é referência no Brasil, coordenando grupos de estudo e promovendo avanços jurídicos na indústria fashion.
Advogada, Consultora jurídica e Professora na área de Direito de Entretenimento, Mídia, Imagem, Publicidade e Comunicação. Integrante do Corpo de Árbitros da Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação. Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA e Diretora Editorial da Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI.
Mikael Martins De Lima é advogado, professor na Legale Educacional e especialista em Direito Processual Civil e Empresarial. Mestre pela PUC-SP, destaca-se como palestrante e professor assistente no COGEAE/PUCSP.
Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva é advogada e professora da Legale Educacional, especializada em Direito do Trabalho, Previdenciário e Propriedade Intelectual. Membro ativo da OAB, é referência e influente no setor jurídico.
Neide Bueno, professora na Legale, destacada em Direito Político e Econômico. Mestre pela Mackenzie, especialista em Concorrência e Propriedade Intelectual, autora de artigos e livros, referência em Direito e Tecnologia.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Moda: origem, evolução, relevância atual e processo criativo
Tema 02: Fashion law: origem, evolução, autonomia e regulamentação Brasil e exterior
Tema 03: Fashion law e relação com os outros ramos do direito
Tema 04: Fashion law: a importância dos ativos de PI
Tema 05: Sistemas da moda: segmentos, fast fashion, slow fashion e mercado de luxo
Tema 06: Fashion tech: inovações aplicadas à moda, novos materiais, novas tecnologias
Tema 07: Fashion tech: wearable tech e revolução 4.0
Tema 01: Modelos de negócio na indústria da moda: da informalidade aos grandes grupos. O estilista
empresário: formalização, responsabilidade e direitos – Ms. Mikael Martins
Tema 02: As sociedades empresariais na indústria da moda: formalização, responsabilidade e direitos – Ms. Mikael Martins
Tema 03: As sociedades empresariais na indústria da moda: formalização, responsabilidade e direitos (continuação) – Ms. Mikael Martins
Tema 04: Os conglomerados de moda: fusões e aquisições e IPOs – Ms. Mikael Martins
Tema 05: Marco civil da internet e LGPD: as interações com a indústria da moda – Julia Pazos
Tema 06: Web3, NFT e Metaverso: as interações com a indústria da moda – Julia Pazos
Tema 07: Inteligência artificial e creator economy: as interações com a indústria da moda – Julia Pazos
Tema 01: Marcas: conceito e características
Tema 02: Marcas: formas de aquisição do direito e extensão da proteção modalidades
Tema 03: Marcas: processo de obtenção do direito
Tema 04: Marcas: Modalidades (parte 1)
Tema 05: Marcas: Modalidades e distintividade (parte 2)
Tema 06: Marcas: não tradicionais
Tema 07: Marcas: extinção de direitos e nulidades
Tema 01: Patentes: privilégio de invenção, conceito e característica
Tema 02: Patentes: modelo de utilidade, conceito e característica
Tema 03: Desenho industrial: conceito e característica
Tema 04: Desenho industrial x Marcas e Direito Autoral
Tema 05: Indicação geográfica
Tema 06: Nomes empresariais, fantasias e nomes de domínio
Tema 07: Proteção dos ativos da moda no exterior
Tema 01: Direito autoral: introdução, bens protegidos e forma de proteção
Tema 02: Direito autoral: a aplicação da proteção autoral à indústria da moda no Brasil
Tema 03: Direito de personalidade: introdução, forma de proteção e relação com a indústria da moda
Tema 04: Direito de imagem: introdução, forma de proteção e relação com a indústria da moda
Tema 05: Apropriação cultural e expressões culturais tradicionais
Tema 06: Publicidade na indústria da moda: introdução, limites, regulamentação e atuação do Conar
Tema 07: Indústria de moda e influenciadores digitais tradicionais e virtuais
Tema 01: Concorrência Desleal
Tema 02: Concorrência Parasitária
Tema 03: Trade Dress
Tema 04: Concorrência na indústria da moda (estudo de casos)
Tema 05: Segredo de Negócio
Tema 06: Tendência, plágio e inspiração
Tema 07: Contrafação e Pirataria
Tema 01: Medidas processuais cíveis envolvendo ativos de propriedade intelectual e indústria na indústria da moda
Tema 02: Medidas processuais cíveis envolvendo ofensa à concorrência na indústria da moda
Tema 03: Medidas processuais para anulação de atos do INPI
Tema 04: Medidas processuais: responsabilização de danos causados
Tema 05: Prevenção de conflitos e métodos de solução de disputas: métodos existentes e diferenças aplicáveis
Tema 06: Métodos alternativos de solução de disputas: Arbitragem: conceito, característica e prática
Tema 07: Métodos alternativos de solução de disputas: Arbitragem: conceito, característica e prática. As câmaras especializadas
Tema 01: Contrato de licença de ativos de propriedade industrial (parte 1)
Tema 02: Contrato de licença de ativos de propriedade industrial (parte 2)
Tema 03: Contrato de cessão
Tema 04: Contrato de franquia
Tema 05: Contrato de transferência de tecnologia
Tema 06: Contrato de cessão de direito autoral
Tema 07: Contrato de licença de direito autoral
Tema 01: Contrato de compra e venda de mercadoria
Tema 02: Contrato de representação comercial
Tema 03: Contrato de locação comercial
Tema 04: Contrato de distribuição
Tema 05: Contrato de patrocínio
Tema 06: Contrato de publicidade
Tema 07: Contrato com influenciadores
Tema 01: Direito do trabalho: conceitos iniciais e a relação de trabalho
Tema 02: Direito do trabalho: subcontratação, terceirização e quarteirização: conceitos, características e riscos relacionados
Tema 03: Direito do trabalho: trabalho análogo ao escravo e infantil: conceitos, características e riscos relacionados
Tema 04: Medidas judiciais individuais decorrentes da relação de trabalho
Tema 05: Medidas judiciais coletivas decorrentes da relação de trabalho
Tema 06: Direito falimentar: conceitos iniciais e reflexos na indústria da moda
Tema 07: Direito recuperacional: conceitos iniciais e reflexos na indústria da moda
Tema 01: Criminal fashion law: bem jurídicos tutelados, medidas processuais possíveis coletivas e individuais
Tema 02: Crimes contra a propriedade industrial: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 03: Crimes contra direito autoral: tipo penal e medidas processuais relacionadas
Tema 04: Crimes ambientais: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 05: Crimes tributários: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 06: Crimes econômicos e lavagem de dinheiro: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 07: Crimes decorrentes das relações de trabalho: tipos penais e medidas processuais
Tema 01: Direito consumidor: conceitos iniciais, relação de consumo e responsabilidade
Tema 02: Direito do consumidor: etiquetagem, insumos e violações
Tema 03: Compliance: regulação da moda, mecanismos regulatórios e ESG
Tema 04: Compliance: práticas de fiscalização, compliance e governança social, ambiental e corporativa.
Tema 05: Direito ambiental: conceito, características e impactos na indústria Moda
Tema 06: Direito ambiental: medidas judiciais e extrajudiciais
Tema 07: Direito ambiental: Agenda 2020/2030 da ONU, fast fashion, moda sustentável, ecológica e tecnológica.
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de
R$ 69,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
10x de
R$ 79,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
