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Direito Civil · Maratona

Regularização de áreas urbanas

Este curso oferece uma imersão completa na Regularização Fundiária Urbana (REURB), com foco nos aspectos legais, classificações, etapas do procedimento e efeitos jurídicos da regularização.

  • 1h de conteúdo prático, 100% online
  • Acesso imediato e por 180 dias, no seu ritmo
  • Material de apoio — e-book e aulas em vídeo
  • Aplicação imediata no dia a dia da advocacia
+200alunos já fizeram este curso
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Garantia de 7 dias +20 anos formando advogados
1hde conteúdo
Vídeosde ~15 min
100%online
180dias de acesso
Apresentação

Domine Direito Civil na prática

Este curso oferece uma imersão completa na Regularização Fundiária Urbana (REURB), com foco nos aspectos legais, classificações, etapas do procedimento e efeitos jurídicos da regularização. Ideal para advogados, servidores e profissionais que lidam com questões urbanísticas, a formação capacita para atuação prática e estratégica em demandas envolvendo ocupações irregulares e a formalização de núcleos urbanos. Uma oportunidade para dominar um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico e social.
Para quem é

Feito para a sua realidade

Advogado(a) em atuação

Quer dominar Direito Civil e aplicar na prática, sem perder tempo com teoria desnecessária.

Recém-formado ou estagiário

Busca prática real e diferencial no mercado para começar com segurança.

Migrando de área

Quer entrar em Direito Civil de forma objetiva, com o essencial para atuar.

Conteúdo programático

O que você vai dominar

1

Contextualização histórica sobre a REURB

2

Disposições constitucionais

3

Regularização Fundiária Urbana: Lei Federal 13.465/17

4

Objetivos da REURB

5

Conceitos da Lei: núcleo urbano, núcleo urbano informal, núcleo urbano informal consolidado, demarcação urbanística, certidão de regularização fundiária, legitimação de posse, legitimação fundiária e ocupante

6

Unidade de conservação

7

Reservatórios artificiais

8

Exceção da REURB

9

Modalidades da REURB

10

Fases da REURB: do registro da REURB à conclusão

Quem ensina

Professor do curso

Durval Salge Jr.
Professor(a)

Durval Salge Jr.

Durval Salge Junior é um advogado e educador renomado, mestre em Direitos Difusos, coordenador e professor no . Honrado pela OAB/SP, ele se destaca pela inovação no ensino jurídico e pela ética cristã no Direito

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O que está incluído

Material didático

E-book exclusivo

Material de apoio do curso (60 a 160 páginas) para consulta e revisão.

Aulas em vídeo

Vídeos objetivos de ~15 minutos — assista quando e onde quiser.

Certificado

Certificado de conclusão à parte (R$ 14,90), válido como horas complementares.

Combine seu aprendizado

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Defesas MOB

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Revisões - Teses Revisionais Pós EC 103/19

R$ 34,50em até 5x sem juros
Transparência

Sem letras miúdas

Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
180 dias de acessoNo seu ritmo, quantas vezes quiser.
Sem pré-requisitoAberto a estudantes e profissionais do Direito.
Garantia de 7 diasNão gostou? Reembolso de 100% em 7 dias.
Certificado à parteEmissão por R$ 14,90 após a conclusão.
Taxas transparentesQuando houver, sempre informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Conhecer a Legale e seus professores foi uma experiência singular. Meus agradecimentos a todos, em especial ao professor Durval, que passou sua paixão pelo processo civil para mim.”

Wani SilvaAluna · processo civil · Google
★★★★★

“Estou amando o curso de Constitucional aplicado, os professores são incríveis, super recomendo!”

Juan Pablo PenaCurso de Constitucional Aplicado · Google
★★★★★

“Aulas de qualidade e professores gabaritados por um preço acessível. Atendimento e suporte impecáveis. Recomendo a qualquer um que queira atualizar seu currículo e/ou melhorar a prática jurídica.”

Jordana BonasinaAvaliação 5★ no Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O curso tem certificado?
Sim. O certificado é emitido à parte, por R$ 14,90, após a conclusão — válido como horas complementares.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você começa a estudar na hora, sem esperar formação de turma.
Por quanto tempo fica disponível?
Você tem 180 dias de acesso ao curso, para assistir no seu ritmo, quantas vezes quiser.
Preciso de algum pré-requisito?
Não. O curso é aberto a estudantes e profissionais do Direito — sem pré-requisito de graduação.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia: se não for para você, devolvemos 100% do valor.
Como funciona o pagamento?
Pix ou cartão de crédito (em até 5x sem juros), processado pelo Mercado Pago com total segurança.
R$ 34,50 · ou em até 5x de R$ 6,90 sem juros

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