Regularização de áreas urbanas
Regularização de Áreas Urbanas
Durval Salge Jr.
Curso de 1h
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Material
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Apresentação do curso
O curso abarca a regularização de áreas urbanas (REURB) e suas disposições legais sob o aspecto prático e teórico.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Com quem você vai aprender?
Durval Salge Jr., advogado, mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Tecnologia Educacional, coordenador e professor de pós-graduação do MBA em Direito Imobiliário do LEGALE. Autor de obras jurídicas e palestrante da OAB/SP. Palestrante da OAB/SP; Advogado laureado pela OAB/SP; Advogado homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo
+ Benefícios para você
Lousa do Professor
Acesso Ilimitado 180 Dias
Benefícios em contratar o curso
O curso compreende a regularização de áreas urbanas (REURB), tratando dos dispositivos que versam sobre o tema, seu fulcro constitucional e aspectos práticos.
Programa do curso
Contextualização histórica sobre a REURB
Disposições constitucionais
Regularização Fundiária Urbana: Lei Federal 13.465/17
Objetivos da REURB
Conceitos da Lei: núcleo urbano, núcleo urbano informal, núcleo urbano informal consolidado, demarcação urbanística, certidão de regularização fundiária, legitimação de posse, legitimação fundiária e ocupante
Unidade de conservação
Reservatórios artificiais
Exceção da REURB
Modalidades da REURB
Fases da REURB: do registro da REURB à conclusão
EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA
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