Contrato de Locação de Shopping Center
Contrato de Locação de Shopping Center
Daniel Bushatsky
Entenda os aspectos legais, doutrinários e práticos desse tipo contratual estratégico para a advocacia empresarial e imobiliária.
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O curso “Contrato de Locação de Shopping Center” foi desenvolvido para capacitar profissionais do Direito na compreensão aprofundada desse instrumento contratual complexo e altamente específico. Com foco nas particularidades jurídicas que envolvem os lojistas e administradoras de shoppings, o conteúdo aborda fundamentos doutrinários, legislação aplicável e interpretações jurisprudenciais relevantes. Ideal para quem atua ou deseja atuar nas áreas cível, empresarial ou imobiliária, o curso oferece conhecimento técnico essencial para orientar clientes com segurança e estratégia em um dos segmentos mais relevantes do mercado.
Daniel Bushatsky, Advogado com graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é professor de Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Sua experiência abrange diversas áreas do Direito, como societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil, arbitragem e mediação.
A importância do tema
Princípio da Autonomia Privada
Base Legal: cláusulas gerais do Código Civil
Lei n° 12.112/09
Aspectos Gerais: garantias e suas modalidades
As mudanças no contrato segundo o Código Civil e trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
Shoppings Centers: conceito, tipos de lojas, Tenant Mix e remuneração
Lei das Locações (Lei n° 8.245/91)
Estudo de Caso
Cláusula de Raio: conceito, discussões quanto à extensão e princípios aplicáveis
Cláusula de territorialidade às avessas, a infração à ordem econômica e os pontos importantes na elaboração da cláusula
Estudo de Caso
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