Direito Processual Civil

Neste módulo, os alunos serão introduzidos aos fundamentos da petição inicial no processo civil. Serão abordados tópicos como requisitos formais, elementos essenciais, causa de pedir, pedido, valor da causa, entre outros. Os participantes terão a oportunidade de analisar e redigir petições iniciais, com base em casos práticos e exemplos reais.

Neste módulo, serão exploradas as diversas modalidades de respostas do réu no processo civil. Serão estudadas as contestações, reconvenções, exceções, impugnações, entre outras formas de manifestação do réu. Os estudantes aprenderão a elaborar respostas consistentes e estratégicas, considerando as particularidades de cada situação processual.

Neste módulo, os alunos irão aprofundar seus conhecimentos sobre os recursos ordinários no Direito Processual Civil. Serão estudados os recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, entre outros. Serão abordadas questões como prazos, requisitos formais, fundamentação, efeitos e técnicas de redação de recursos.

Neste módulo, os alunos explorarão os recursos de estrito direito previstos no ordenamento jurídico. Serão analisados recursos como o recurso especial e o recurso extraordinário, incluindo suas peculiaridades, pressupostos de admissibilidade e efeitos. Os participantes terão a oportunidade de estudar casos reais e desenvolver habilidades na elaboração de recursos de estrito direito.

Neste último módulo, os alunos serão introduzidos às ações e incidentes de competência originária dos tribunais. Serão estudadas questões relacionadas ao mandado de segurança, habeas corpus, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), reclamação, entre outros. Os participantes terão a oportunidade de compreender os procedimentos específicos dessas ações e incidentes, bem como suas principais características.