O curso oferece um mergulho detalhado no Direito Militar, desde suas raízes históricas até as práticas contemporâneas dentro do sistema jurídico brasileiro. Abordando a evolução do Direito Militar no Brasil, o curso explora a jurisdição e a Justiça Militar, tanto da União quanto estadual, destacando suas similitudes e diferenças fundamentais. Além disso, os participantes receberão uma formação sólida sobre os conceitos de militar, postos, graduações e as normas disciplinares, incluindo as recentes mudanças nos Códigos de Ética e Disciplina Militar.