Sursis, Livramento Condicional e Remição
Sursis, Livramento Condicional e Remição
João Paulo Pedrosa
Entenda em profundidade os institutos do sursis, livramento condicional e remição, e atue com segurança na execução penal.
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Voltado a profissionais e estudantes que desejam se especializar na prática penal, este curso aborda com clareza e profundidade os principais mecanismos de cumprimento e flexibilização da pena privativa de liberdade: o sursis (suspensão condicional da pena), o livramento condicional e a remição. A partir de uma análise crítica da legislação atual, da jurisprudência dominante e do contexto do sistema carcerário brasileiro, o curso proporciona uma base sólida para atuação prática na execução penal e para enfrentar os desafios diários da advocacia criminal.
Cleiton Lourenço Peixer, Advogado especialista em Direito Penal, Execução Penal e Tribunal do Júri. Formado pela UNINOVE, com pós-graduação em Direito Público (INESP) e Direito Processual Civil (UNINOVE). Possui cursos de extensão pela ESA-SP e formação em Didática de Ensino pela Faculdade Legale. Atualmente, cursa Licenciatura em Filosofia (UNOPAR Anhanguera). Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Monitor e docente na Faculdade Legale desde 2017, ministrando disciplinas de pós-graduação e cursos preparatórios para a OAB. Atua como advogado nas áreas de Direito Penal, Execução Penal e Tribunal do Júri.
Introdução à Execução Penal
Estabelecimentos Prisionais no Brasil
Procedimentos e Direitos do Preso
Desafios do Sistema Prisional Brasileiro
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