Princípios tributários

Rubens Alberto Kindlmann Júnior

Revise em 1 hora os fundamentos que limitam o poder de tributar, com foco em concursos, OAB e prática tributária estratégica.

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Apresentação do curso

Em apenas 1 hora, o professor Rubens Kindlmann apresenta os principais princípios constitucionais tributários — legalidade, anterioridade, isonomia, seletividade, progressividade, capacidade contributiva, não cumulatividade e vedação ao confisco. Com linguagem clara e foco prático, o curso analisa os limites ao poder de tributar e as garantias do contribuinte, com base em jurisprudência atualizada do STF. Essencial para quem se prepara para concursos, exame da OAB ou deseja atuar com mais segurança no Direito Tributário.

Com quem você vai aprender?

Rubens Alberto Kindlmann Júnior: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2003). Atualmente é professor de cursos de pós graduação e preparatórios para exame de ordem.

Programa do curso

Princípio da legalidade tributária (CF/88 e CTN)

Anterioridade anual e nonagesimal

Princípio da isonomia tributária e suas aplicações

Capacidade contributiva e progressividade

Vedação ao confisco e limites à tributação excessiva

Seletividade em impostos como IPI e ICMS

Princípios da não cumulatividade

Princípios específicos aplicáveis a impostos como IPTU, ITCMD e IR

Garantias constitucionais do contribuinte

Análise de jurisprudências recentes do STF sobre a matéria.

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Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.