Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa
João Paulo Pedrosa
Estude os crimes funcionais que comprometem a Administração Pública: prevaricação, condescendência criminosa e advocacia administrativa, com foco prático e análise doutrinária.
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Integrando a pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, este curso oferece uma análise aprofundada sobre os crimes de prevaricação, condescendência criminosa e advocacia administrativa — infrações que violam diretamente a ética e a legalidade no serviço público. Sob orientação do Prof. Ricardo A. Andreucci, a formação alia clareza didática a uma abordagem prática e fundamentada na legislação penal e nas principais interpretações doutrinárias. É indicado para profissionais do Direito que buscam compreender com precisão esses delitos e sua aplicação no combate à corrupção e à má conduta funcional.
Ricardo Andreucci, procurador de Justiça Criminal do MP-SP. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2010), com pós-doutorado na Universidade de Messina, Itália. Mestre em Direito Processual Civil (UNIP) e graduado em Direito pela USP. Professor em diversas instituições, como Mackenzie, UNIP, EPD e Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Autor de obras jurídicas e docente em cursos de pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas e OAB.
Prevaricação (Art. 319, CP e Art. 319-A)
Condescendência Criminosa (Art. 320, CP)
Advocacia Administrativa (Art. 321 e Art. 337-G, CP)
Análise Comparada e Jurisprudência
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