Coordenação
Domine a Advocacia nos Juizados Especiais e Multiplique seus Honorários com Processos Célere e Eficazes. Subtítulo: Uma pós-graduação 100% digital e prática para você dominar a competência, os recursos e a execução nos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Carga Horária
Material Didático do Curso
100% online
Início Imediato
Vagas Limitadas
Avaliação e TCC Digitais
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
Confira as novidades da Pós-graduação em Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública que irão potencializar seu aprendizado.
O Sistema dos Juizados Especiais concentra o maior volume de litígios do país, exigindo profissionais que dominem o rito célere para transformar essa alta demanda em faturamento real. A Pós-Graduação Digital em Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública foi desenhada especificamente para capacitar advogados, bacharéis, servidores públicos e profissionais do Direito que buscam resultados imediatos e segurança técnica. Ao longo de 12 módulos estratégicos, o curso descomplica desde as regras de competência e capacidade postulatória até os aspectos mais complexos da resposta do réu, produção de provas, audiências e cumprimento de sentença. Você aprenderá o passo a passo prático para manejar recursos, embargos, acordos extrajudiciais e contornar a vedação da ação rescisória. Trata-se do investimento definitivo para dominar a advocacia de alta performance e converter conhecimento especializado em honorários recorrentes.
Márcia Helena Bosch é juíza titular e professora destacada em Direito Processual Civil, com vasta formação acadêmica em instituições renomadas. Sua expertise inclui mediação e conciliação, contribuindo para o avanço do Direito no Brasil.
A Pós-graduação em Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01 – Origem, Histórico e Acesso à Justiça
Tema 02 – Fundamentos Constitucionais e Lei 9.099/95
Tema 03 – Causas Cíveis e Crimes de Menor Complexidade
Tema 04 – Princípios Constitucionais e Processuais
Tema 05 – Estrutura e Dinâmica da Lei 9.099/95
Tema 06 – Lei 10.259/2001 e os Juizados Federais
Tema 07 – Lei 12.153/2009 e os Juizados da Fazenda Pública
Tema 01 – Organização e Critérios Próprios (Parte I)
Tema 02 – Organização e Critérios Próprios (Parte II)
Tema 03 – Análise Aprofundada do Artigo 2º da Lei 9.099/95
Tema 04 – Competência no Juizado Especial Cível (Parte I)
Tema 05 – Competência no Juizado Especial Cível (Parte II)
Tema 06 – Partes e Sujeitos no Processo Cível (Parte I)
Tema 07 – Partes e Sujeitos no Processo Cível (Parte II)
Tema 01 – Atos Processuais e Principiologia do JEC
Tema 02 – Forma dos Atos Processuais
Tema 03 – Horários dos Atos e Contagem de Prazos
Tema 04 – Teoria das Nulidades Aplicada ao JEC
Tema 05 – Comunicação dos Atos: Citações e Intimações
Tema 06 – Audiência de Conciliação no JEC
Tema 07 – Audiência de Instrução e Julgamento no JEC
Tema 01 – Pedido Oral ou Escrito e Atermação
Tema 02 – Pedidos Genéricos, Alternativos e Cumulados
Tema 03 – Reconvenção, Ações Dúplices e Pedido Contraposto
Tema 04 – Requisitos e Limites do Pedido Contraposto
Tema 05 – Revelia e seus Efeitos Específicos no JEC
Tema 06 – Análise de Enunciados do FONAJE
Tema 07 – Conciliação, Juízo Arbitral e Juízes Leigos
Tema 01 – Resposta do Réu e Momento de Apresentação
Tema 02 – Teoria e Produção de Provas no JEC
Tema 03 – Inspeção Judicial e Exame Técnico (Perícia)
Tema 04 – Colheita de Prova Oral e Direção da Instrução
Tema 05 – Sentença e Requisitos de Fundamentação
Tema 06 – Sentença Ilíquida e Embargos de Declaração
Tema 07 – Extinção do Processo sem Resolução do Mérito
Tema 01 – Princípios Processuais da Execução
Tema 02 – Espécies de Execução e Obrigações
Tema 03 – Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais
Tema 04 – Defesa na Execução e Prescrição Intercorrente
Tema 05 – Medidas Coercitivas contra o Devedor
Tema 06 – Leilão Judicial
Tema 07 – Tutelas Judiciais de Urgência
Tema 01 – Recurso Inominado e Embargos de Declaração
Tema 02 – Agravo de Instrumento, Preparo e Justiça Gratuita
Tema 03 – Efeitos dos Recursos e Turma Recursal
Tema 04 – Sustentação Oral, Acórdão e Recurso Extraordinário
Tema 05 – Uniformização de Jurisprudência e Mandado de Segurança
Tema 06 – Acordo Extrajudicial e Homologação
Tema 07 – Ação Rescisória e a Jurisprudência do JEC
Tema 01 – Conceito, Histórico e Princípios do JECRIM
Tema 02 – Delimitação da Competência Penal
Tema 03 – Infrações de Menor Potencial Ofensivo (IMPO)
Tema 04 – Procedimento e Fases Processuais no JECRIM
Tema 05 – Princípios Aplicáveis e Institutos Despenalizadores
Tema 06 – Direitos e Garantias Fundamentais no JECRIM
Tema 07 – Execução Penal e Penas Restritivas de Direitos
Tema 01 – Características da Fase Preliminar
Tema 02 – Requisitos e Procedimento da Transação Penal
Tema 03 – Composição dos Danos Civis
Tema 04 – Formas de Reparação do Dano
Tema 05 – Características do Procedimento Sumariíssimo
Tema 06 – Fases da Queixa à Sentença Penal
Tema 07 – Direitos Fundamentais e Gratuidade de Justiça
Tema 01 – Sentença Penal: Requisitos, Efeitos e Correlação
Tema 02 – Dosimetria e Regime de Cumprimento de Pena (Parte I)
Tema 03 – Dosimetria e Regime de Cumprimento de Pena (Parte II)
Tema 04 – Recursos em Espécie no JECRIM
Tema 05 – Execução da Pena Privativa de Liberdade
Tema 06 – Execução da Pena Restritiva de Direitos
Tema 07 – Execução e Cálculo da Pena de Multa
Tema 01 – Evolução Histórica, Princípios e Competência
Tema 02 – Petição Inicial, Tutela Provisória e Contestação
Tema 03 – Fase Saneadora, Instrução e Perícias
Tema 04 – Sentença, Recurso Inominado e Julgamento
Tema 05 – Recursos e Incidentes nos Juizados Federais
Tema 06 – Recurso Extraordinário e Uniformização (Parte I)
Tema 07 – Incidente de Uniformização (Parte II)
Tema 01 – Origem e Fundamentos Constitucionais
Tema 02 – Princípios dos Juizados da Fazenda Pública
Tema 03 – Competência e Critérios do JEFP
Tema 04 – Sujeitos Ativo e Passivo no JEFP
Tema 05 – Tutelas Provisórias contra a Fazenda Pública
Tema 06 – Sistema Recursal no JEFP
Tema 07 – Execução e Requisições de Pagamento (RPV/Precatório)
Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
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Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.
Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.
Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.
