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Direito Empresarial · Pós-Graduação

Pós-graduação em Fashion Law e Indústria do Entretenimento

Conquiste a expertise necessária para atuar na vanguarda do Fashion Law, unindo visão estratégica e prática jurídica em uma das áreas que mais cresce no Brasil.

  • Certificado de pós lato sensu reconhecido pelo MEC
  • 12 módulos · 396h de conteúdo, 100% online e no seu ritmo
  • Acesso imediato e conteúdo sempre atualizado
  • TCC opcional · aprovação por nota mínima de 70%
Reclame Aqui · Top 3 EAD 2024 Certificado reconhecido MEC Garantia de 7 dias
12módulos
396hde conteúdo
336vídeo-aulas
MEClato sensu
Conteúdo sempre atualizadoAulas revisadas para a legislação e a jurisprudência vigentes durante a sua formação.
Novidades desta edição

O que foi atualizado

Esta edição traz atualizações específicas de conteúdo — veja exatamente o que mudou:

MÓDULO 01: A EVOLUÇÃO DA MODA E O SURGIMENTO DO FASHION LAW
O mercado da moda e do entretenimento mudou drasticamente nos últimos anos. O que antes era puramente estético, hoje envolve tecnologia, ética e complexas estruturas jurídicas. Confira os pilares atualizados do nosso curso: T01. Moda: origem, evolução, relevância atual e processo criativoMais do que roupas, a moda é um reflexo social. Ent…
MÓDULO 03: PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A MODA (parte 1)
T03. Marcas: processo de obtenção do direitoNão basta criar um nome incrível; é preciso garantir que ele pertença juridicamente à empresa. Este tópico desmistifica a burocracia do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). T04. Marcas: Modalidades (parte 1)Saber escolher a modalidade certa garante que a proteção seja ampla o suf…
MÓDULO 08: CONTRATOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
T05. Contrato de transferência de tecnologiaMuitas marcas de moda estão deixando de ser apenas "vendedoras de roupas" para se tornarem empresas de tecnologia vestível. Saber redigir e analisar esses contratos é o que separa um advogado comum de um especialista estratégico no mercado de luxo e inovação. Sobre a Pós A indústria da moda e do…
Apresentação

Pós-graduação em Direito Empresarial

Conquiste a expertise necessária para atuar na vanguarda do Fashion Law, unindo visão estratégica e prática jurídica em uma das áreas que mais cresce no Brasil.
Para quem é

Feito para a sua carreira

Advogado(a) que quer se especializar

Aprofunde-se em Direito Empresarial com uma pós reconhecida pelo MEC e diferencie sua atuação.

Recém-formado(a)

Comece a carreira com uma especialização sólida e acessível, no seu ritmo.

Profissional migrando de área

Construa autoridade em Direito Empresarial com base teórica e prática completa.

Grade curricular completa

O que você vai estudar

Grade completa: 12 módulo(s), exibidos por inteiro. Clique para ver os temas de cada um.

Módulo 01: A Evolução da Moda e o Surgimento do Fashion Law
  • Tema 01: Moda: origem, evolução, relevância atual e processo criativo
  • Tema 02: Fashion law: origem, evolução, autonomia e regulamentação Brasil e exterior
  • Tema 03: Fashion law e relação com os outros ramos do direito
  • Tema 04: Fashion law: a importância dos ativos de PI
  • Tema 05: Sistemas da moda: segmentos, fast fashion, slow fashion e mercado de luxo
  • Tema 06: Fashion tech: inovações aplicadas à moda, novos materiais, novas tecnologias
  • Tema 07: Fashion tech: wearable tech e revolução 4.0
Módulo 02: A Indústria da Moda: Formas de Organização Empresarial e o Mercado da Moda e Fashion Law na Era Digital
  • Tema 01: Modelos de negócio na indústria da moda: da informalidade aos grandes grupos. O estilista empresário: formalização, responsabilidade e direitos
  • Tema 02: As sociedades empresariais na indústria da moda: : formalização, responsabilidade e direitos
  • Tema 03: As sociedades empresariais na indústria da moda: : formalização, responsabilidade e direitos (continuação)
  • Tema 04: Os conglomerados de moda: fusões e aquisições e IPOs
  • Tema 05: Marco civil da internet e LGPD: as interações com a indústria da moda
  • Tema 06: Web3, NFT e Metaverso: as interações com a indústria da moda
  • Tema 07: Inteligência artificial e creator economy: as interações com a indústria da moda
Módulo 03: Propriedade Industrial e a Moda (parte 1)
  • Tema 01: Marcas: conceito e características
  • Tema 02: Marcas: formas de aquisição do direito e extensão da proteção modalidades
  • Tema 03: Marcas: processo de obtenção do direito
  • Tema 04: Marcas: Modalidades (parte 1)
  • Tema 05: Marcas: Modalidades e distintividade (parte 2)
  • Tema 06: Marcas: não tradicionais
  • Tema 07: Marcas: extinção de direitos e nulidades
Módulo 04: Propriedade Industrial (parte 2)
  • Tema 01: Patentes: privilégio de invenção, conceito e característica
  • Tema 02: Patentes: modelo de utilidade, conceito e característica
  • Tema 03: Desenho industrial: conceito e característica
  • Tema 04: Desenho industrial x Marcas e Direito Autoral
  • Tema 05: Indicação geográfica
  • Tema 06: Nomes empresariais, fantasias e nomes de domínio
  • Tema 07: Proteção dos ativos da moda no exterior
Módulo 05: Propriedade Intelectual, Direitos de Personalidade, Direito de Imagem e a Publicidade
  • Tema 01: Direito autoral: introdução, bens protegidos e forma de proteção
  • Tema 02: Direito autoral: a aplicação da proteção autoral à indústria da moda no Brasil
  • Tema 03: Direito de personalidade: introdução, forma de proteção e relação com a indústria da moda
  • Tema 04: Direito de imagem: introdução, forma de proteção e relação com a indústria da moda
  • Tema 05: Apropriação cultural e expressões culturais tradicionais
  • Tema 06: Publicidade na indústria da moda: introdução, limites, regulamentação e atuação do Conar
  • Tema 07: Indústria de moda e influenciadores digitais tradicionais e virtuais
Módulo 06: Concorrência Desleal, Trade Dress, Segredo de Negócio, Tendência, Cópia, Falsificação e Pirataria
  • Tema 01: Concorrência desleal
  • Tema 02: Concorrência parasitária
  • Tema 03: Aproveitamento parasitário
  • Tema 04: Trade dress
  • Tema 05: Segredo de negócio
  • Tema 06: Tendência e cópia
  • Tema 07: Falsificação e pirataria
Módulo 07: As Violações de Direitos: Como Se Proteger
  • Tema 01: Medidas processuais cíveis envolvendo ativos de propriedade intelectual e indústria na indústria da moda
  • Tema 02: Medidas processuais cíveis envolvendo ofensa à concorrência na indústria da moda
  • Tema 03: Medidas processuais para anulação de atos do INPI
  • Tema 04: Medidas processuais: responsabilização de danos causados
  • Tema 05: Prevenção de conflitos e métodos de solução de disputas: métodos existentes e diferenças aplicáveis
  • Tema 06: Métodos alternativos de solução de disputas: Arbitragem: conceito, característica e prática
  • Tema 07: Métodos alternativos de solução de disputas: Arbitragem: conceito, característica e prática. As câmaras especializadas
Módulo 08: Contratos de Propriedade Industrial e Intelectual
  • Tema 01: Contrato de licença de ativos de propriedade industrial
  • Tema 02: Contrato de cessão de ativos de propriedade industrial (nome de estilistas)
  • Tema 03: Contrato de cobranding e collabs
  • Tema 04: Contrato de franquia
  • Tema 05: Contrato de transferência de tecnologia
  • Tema 06: Contrato de cessão de direito autoral
  • Tema 07: Contrato de licença de direito autoral
Módulo 09: Contratos Empresariais
  • Tema 01: Contrato de compra e venda de mercadoria
  • Tema 02: Contrato de representação comercial
  • Tema 03: Contrato de locação comercial
  • Tema 04: Contrato de distribuição
  • Tema 05: Contrato de patrocínio
  • Tema 06: Contrato de publicidade
  • Tema 07: Contrato com influenciadores
Módulo 10: Direito do Trabalho, Consumidor, Recuperacional e Falimentar
  • Tema 01: Direito do trabalho: conceitos iniciais e a relação de trabalho
  • Tema 02: Direito do trabalho: subcontratação, terceirização e quarteirização: conceitos, características e riscos relacionados
  • Tema 03: Direito do trabalho: trabalho análogo ao escravo e infantil: conceitos, características e riscos relacionados
  • Tema 04: Medidas judiciais individuais decorrentes da relação de trabalho
  • Tema 05: Medidas judiciais coletivas decorrentes da relação de trabalho
  • Tema 06: Direito falimentar: conceitos iniciais e reflexos na indústria da moda
  • Tema 07: Direito recuperacional: conceitos iniciais e reflexos na indústria da moda
Módulo 11: Criminal Fashion Law
  • Tema 01: Criminal fashion law: bem jurídicos tutelados, medidas processuais possíveis coletivas e individuais
  • Tema 02: Crimes contra a propriedade industrial: tipos penais e medidas processuais relacionadas
  • Tema 03: Crimes contra direito autoral: tipo penal e medidas processuais relacionadas
  • Tema 04: Crimes ambientais: tipos penais e medidas processuais relacionadas
  • Tema 05: Crimes tributários: tipos penais e medidas processuais relacionadas
  • Tema 06: Crimes econômicos e lavagem de dinheiro: tipos penais e medidas processuais relacionadas
  • Tema 07: Crimes decorrentes das relações de trabalho: tipos penais e medidas processuais
Módulo 12: Direito do Consumidor, Compliance e Questões Ambientais
  • Tema 01: Direito consumidor: conceitos iniciais, relação de consumo e responsabilidade
  • Tema 02: Direito do consumidor: etiquetagem, insumos e violações
  • Tema 03: Compliance: regulação da moda, mecanismos regulatórios e ESG
  • Tema 04: Compliance: práticas de fiscalização, compliance e governança social, ambiental e corporativa
  • Tema 05: Direito ambiental: conceito, características e impactos na indústria Moda
  • Tema 06: Direito ambiental: medidas judiciais e extrajudiciais
  • Tema 07: Direito ambiental: Agenda 2020/2030 da ONU, fast fashion, moda sustentável, ecológica e tecnológica
Escolha sua duração

6 ou 12 meses — você decide o ritmo

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

6 meses

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de R$ 739,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 6 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias
Fazer minha matrícula
Mais completoPós-graduação

12 meses

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de R$ 839,90 sem juros
  • Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
  • Duração de 12 meses
  • Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias
  • Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
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Quem ensina

Coordenação e corpo docente

Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf
Coordenação

Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf

Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf é advogada e professora Educacional, especialista em propriedade intelectual. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, é vice-presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da…

Ver perfil completo
Amanda Oliveira da Câmara Moreira
Professor(a)

Amanda Oliveira da Câmara Moreira

Amanda Oliveira da Câmara Moreira é uma renomada advogada e professora, especialista em Propriedade Industrial e Direito da Moda.

Ver perfil completo
Neide Bueno
Professor(a)

Neide Bueno

Neide Bueno, professora , destacada em Direito Político e Econômico. Mestre pela Mackenzie, especialista em Concorrência e Propriedade Intelectual…

Ver perfil completo
Mikael Martins De Lima
Professor(a)

Mikael Martins De Lima

Mikael Martins De Lima é advogado, professor Educacional e especialista em Direito Processual Civil e Empresarial.

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Larissa Andréa Carasso Kac
Professor(a)

Larissa Andréa Carasso Kac

Advogada, Consultora jurídica e Professora na área de Direito de Entretenimento, Mídia, Imagem, Publicidade e Comunicação.

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Beatriz Fernandes Genaro
Professor(a)

Beatriz Fernandes Genaro

Beatriz Fernandes Genaro, especialista em Direito da Moda, une direito, moda e sustentabilidade.

Ver perfil completo
Adenise Vieira Barros Ribeiro
Professor(a)

Adenise Vieira Barros Ribeiro

Adenise Vieira Barros Ribeiro é professora Educacional, com sólida formação e carreira desde 1999.

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Rita Maria Borges Franco
Professor(a)

Rita Maria Borges Franco

Rita Maria Borges Franco é uma advogada e acadêmica brasileira, destaque em Direito Ambiental.

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Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva
Professor(a)

Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva

Nathália Elizabeth Leite Vituriano Da Silva é advogada e professora, especializada em Direito do Trabalho, Previdenciário e Propriedade Intelectual.

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O que está incluído

Material e estrutura

12 módulos

Grade completa exibida por inteiro, do básico ao avançado.

336 vídeo-aulas

Aulas objetivas, 100% online, no seu ritmo.

12 e-books

Material de apoio para consulta e revisão.

Certificado MEC

Pós lato sensu em até 30 dias úteis após a conclusão.

Transparência

Sem letras miúdas

Requisito de matrículaGraduação concluída (diploma na inscrição).
Acesso imediatoLiberação na hora, após a confirmação do pagamento.
Aprovação por nota 70%TCC opcional — não é obrigatório para concluir.
Certificado em 30 dias úteisApós a conclusão, a nota mínima e a documentação.
Garantia de 7 diasReembolso de 100% no período de arrependimento.
Taxas transparentesQuando houver, informadas em legale.com.br/taxas.
Quem fez, recomenda

Avaliações reais de alunos no Google

★★★★★

“Recomendo a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Antero é didático, claro e objetivo.”

arine carvalhoPós em Direito e Processo do Trabalho · Google
★★★★★

“Excelente corpo jurídico, fiz a pós-graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilhoso.”

Mayara RodriguesPós Social em Direito Previdenciário · Google
★★★★★

“Fui aluna da Pós-graduação de Direito Previdenciário e adorei. Completa, bons professores, e o suporte funciona.”

Priscilla AzevedoPós em Direito Previdenciário · Google
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de diploma de graduação para me matricular?
Sim. A pós-graduação lato sensu exige graduação concluída (colação de grau); o diploma é apresentado na inscrição.
O certificado é reconhecido pelo MEC?
Sim. É um certificado de pós-graduação lato sensu, emitido em até 30 dias úteis após a conclusão, a nota mínima e a entrega da documentação.
Quando recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento — você começa a estudar na hora.
O TCC é obrigatório?
Não. O TCC é opcional. A aprovação se dá pela nota mínima de 70% nas avaliações.
Quanto tempo tenho para concluir?
Depende da duração contratada (6, 10 ou 12 meses), com prazo para os módulos, avaliação final gratuita e uma prorrogação. Detalhes em legale.com.br/manual.
Existe garantia?
Sim. Você tem 7 dias de garantia com reembolso de 100%.
Existem taxas adicionais?
Quando houver, são sempre informadas de forma transparente em legale.com.br/taxas.
R$ 739,90 · ou em até 10x de R$ 73,99 sem juros

Garanta sua vaga na pós

Pós-graduação lato sensu reconhecida pelo MEC, com acesso imediato e garantia de 7 dias.

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Pós-graduação em Fashion Law e Indústria… R$ 739,90 · 10x R$ 73,99 Ver planos