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Pós-graduação Em Fashion Law e Indústria do Entretenimento

Pós-graduação Em Fashion Law e Indústria do Entretenimento

Coordenação

Virginia G. Fagury Barros Maluf

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10x de

R$ 69,90

Este curso capacita profissionais para entender a interseção entre direito, moda e entretenimento, fornecendo uma base sólida em questões legais desses setores. Os participantes aprendem a aplicar os princípios do Fashion Law e do Entertainment Law em suas práticas profissionais, desenvolvendo soluções jurídicas inovadoras e eficazes, e são preparados para se destacarem como líderes e influenciadores nessas indústrias.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

13/07/2024

396 Horas

Carga Horária

Desenvolvido para profissionais que buscam aprimorar seus conhecimentos e se destacar em um mercado tão dinâmico quanto o da moda e do entretenimento, este programa oferece uma jornada completa e especializada em questões jurídicas que permeiam essas indústrias vibrantes.

O curso é coordenado pela renomada professora Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf, uma autoridade no campo do Fashion Law. Com vasta experiência acadêmica e prática, a professora lidera um corpo docente altamente qualificado, garantindo uma formação de excelência aos nossos alunos.

Ao longo de 12 módulos, totalizando 396 horas, os participantes serão imersos em temas essenciais que abrangem desde a evolução histórica da moda até as mais recentes questões legais enfrentadas pela indústria do entretenimento.

Coordenadora Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf

Advogada na Fagury Maluf Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e mestre em Direito Comercial pela mesma universidade (2010), com dissertação sobre “Licenciamento compulsório de patentes”. Especialista em Propriedade Industrial, Propriedade Intelectual, Contratos e Franquias. Professora assistente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora convidada em cursos de especialização em Direito Empresarial. Especialista em Soluções de Disputa da ABPI – Câmara de Nomes de Domínio e mediadora da Câmara de Mediação da ABPI.

Corpo Docente

Advogada com atuação em Propriedade Industrial e contencioso cível. Mestre em Direito, Especialista em Direito Constitucional. Certificada em Direito da Moda, LGPD, Startups e Direito da Arte. Professora do curso de Direito, e de diversas pós-graduações em Direito da Moda. Atualmente é Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, Conselheira Seccional da OAB/RN e Diretora-Geral da Escola Superior da Advocacia. Autora e coautora de obras jurídicas, sendo a coordenadora da coletânea Estudos sobre Fashion Law.

Advogada, professora, palestrante, pesquisadora e autora especializada em Fashion Law, Propriedade Intelectual e Direito da Moda. Certificada pela WIPO Academy, UFPR, IFF e Damásio Educacional. Membro de diversas instituições, incluindo o Comitê Técnico da DIB e a Associação FASHION LAW LATAM. Integrante da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Nacional (CFOAB) e coordenadora do Gabinete de Gestão da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP. Membro consultivo da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN e conselheira editorial da Casa Editorial. Idealizadora do MODA É VERBO® e Fashion Law de A a Z®.

Advogada, Consultora jurídica e Professora na área de Direito de Entretenimento, Mídia, Imagem, Publicidade e Comunicação. Integrante do Corpo de Árbitros da Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação. Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA e Diretora Editorial da Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI. Integrante das Comissões de Propriedade Intelectual – Núcleos sede, Santos e Guarujá. Membro das Comissões de Fashion Law e Entretenimento do IASP. Coordenadora e coautora da obra “Atividade Publicitária no Brasil: aspectos jurídicos”, publicada pela Editora Almedina.

Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, especialista em Direito Empresarial pela mesma instituição e graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor assistente no Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC/SP. Advogado com experiência em Contencioso Empresarial, Direito Civil, Comercial e Concorrencial, com foco em Societário e Contratos.

Advogada especializada em Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, com mestrado em Direito Político e Econômico (Mackenzie) e pós-graduações em diversas áreas do Direito. Docente em cursos de pós-graduação na UFRJ e na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa. Pesquisadora Sênior do GEDAI (UFPR). Membro de diversas associações e comissões ligadas à Propriedade Intelectual. Autora de artigos e capítulos de livros sobre o tema.

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Moda: origem, evolução, relevância atual e processo criativo
Tema 02: Fashion law: origem, evolução, autonomia e regulamentação Brasil e exterior
Tema 03: Fashion law e relação com os outros ramos do direito
Tema 04: Fashion law: a importância dos ativos de PI
Tema 05: Sistemas da moda: segmentos, fast fashion, slow fashion e mercado de luxo
Tema 06: Fashion tech: inovações aplicadas à moda, novos materiais, novas tecnologias
Tema 07: Fashion tech: wearable tech e revolução 4.0

Tema 01: Modelos de negócio na indústria da moda: da informalidade aos grandes grupos. O estilista
empresário: formalização, responsabilidade e direitos – Ms. Mikael Martins
Tema 02: As sociedades empresariais na indústria da moda: formalização, responsabilidade e direitos – Ms. Mikael Martins
Tema 03: As sociedades empresariais na indústria da moda: formalização, responsabilidade e direitos (continuação) – Ms. Mikael Martins
Tema 04: Os conglomerados de moda: fusões e aquisições e IPOs – Ms. Mikael Martins
Tema 05: Marco civil da internet e LGPD: as interações com a indústria da moda – Julia Pazos
Tema 06: Web3, NFT e Metaverso: as interações com a indústria da moda – Julia Pazos
Tema 07: Inteligência artificial e creator economy: as interações com a indústria da moda – Julia Pazos

Tema 01: Marcas: conceito e características
Tema 02: Marcas: formas de aquisição do direito e extensão da proteção modalidades
Tema 03: Marcas: processo de obtenção do direito
Tema 04: Marcas: Modalidades (parte 1)
Tema 05: Marcas: Modalidades e distintividade (parte 2)
Tema 06: Marcas: não tradicionais
Tema 07: Marcas: extinção de direitos e nulidades

Tema 01: Patentes: privilégio de invenção, conceito e característica
Tema 02: Patentes: modelo de utilidade, conceito e característica
Tema 03: Desenho industrial: conceito e característica
Tema 04: Desenho industrial x Marcas e Direito Autoral
Tema 05: Indicação geográfica
Tema 06: Nomes empresariais, fantasias e nomes de domínio
Tema 07: Proteção dos ativos da moda no exterior

Tema 01: Direito autoral: introdução, bens protegidos e forma de proteção
Tema 02: Direito autoral: a aplicação da proteção autoral à indústria da moda no Brasil
Tema 03: Direito de personalidade: introdução, forma de proteção e relação com a indústria da moda
Tema 04: Direito de imagem: introdução, forma de proteção e relação com a indústria da moda
Tema 05: Apropriação cultural e expressões culturais tradicionais
Tema 06: Publicidade na indústria da moda: introdução, limites, regulamentação e atuação do Conar
Tema 07: Indústria de moda e influenciadores digitais tradicionais e virtuais

Tema 01: Concorrência desleal
Tema 02: Concorrência parasitária
Tema 03: Aproveitamento parasitário
Tema 04: Trade dress
Tema 05: Segredo de negócio
Tema 06: Tendência e cópia
Tema 07: Falsificação e pirataria

Tema 01: Medidas processuais cíveis envolvendo ativos de propriedade intelectual e indústria na indústria da moda
Tema 02: Medidas processuais cíveis envolvendo ofensa à concorrência na indústria da moda
Tema 03: Medidas processuais para anulação de atos do INPI
Tema 04: Medidas processuais: responsabilização de danos causados
Tema 05: Prevenção de conflitos e métodos de solução de disputas: métodos existentes e diferenças aplicáveis
Tema 06: Métodos alternativos de solução de disputas: Arbitragem: conceito, característica e prática
Tema 07: Métodos alternativos de solução de disputas: Arbitragem: conceito, característica e prática. As câmaras especializadas

Tema 01: Contrato de licença de ativos de propriedade industria
Tema 02: Contrato de cessão de ativos de propriedade industrial (nome de estilistas)
Tema 03: Contrato de cobranding e collabs
Tema 04: Contrato de franquia
Tema 05: Contrato de transferência de tecnologia
Tema 06: Contrato de cessão de direito autora
Tema 07: Contrato de licença de direito autoral

Tema 01: Contrato de compra e venda de mercadoria
Tema 02: Contrato de representação comercial
Tema 03: Contrato de locação comercial
Tema 04: Contrato de distribuição
Tema 05: Contrato de patrocínio
Tema 06: Contrato de publicidade
Tema 07: Contrato com influenciadores

Tema 01: Direito do trabalho: conceitos iniciais e a relação de trabalho
Tema 02: Direito do trabalho: subcontratação, terceirização e quarteirização: conceitos, características e riscos relacionados
Tema 03: Direito do trabalho: trabalho análogo ao escravo e infantil: conceitos, características e riscos relacionados
Tema 04: Medidas judiciais individuais decorrentes da relação de trabalho
Tema 05: Medidas judiciais coletivas decorrentes da relação de trabalho
Tema 06: Direito falimentar: conceitos iniciais e reflexos na indústria da moda
Tema 07: Direito recuperacional: conceitos iniciais e reflexos na indústria da moda

Tema 01: Criminal fashion law: bem jurídicos tutelados, medidas processuais possíveis coletivas e individuais
Tema 02: Crimes contra a propriedade industrial: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 03: Crimes contra direito autoral: tipo penal e medidas processuais relacionadas
Tema 04: Crimes ambientais: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 05: Crimes tributários: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 06: Crimes econômicos e lavagem de dinheiro: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 07: Crimes decorrentes das relações de trabalho: tipos penais e medidas processuais

Tema 01: Direito consumidor: conceitos iniciais, relação de consumo e responsabilidade
Tema 02: Direito do consumidor: etiquetagem, insumos e violações
Tema 03: Compliance: regulação da moda, mecanismos regulatórios e ESG
Tema 04: Compliance: práticas de fiscalização, compliance e governança social, ambiental e corporativa.
Tema 05: Direito ambiental: conceito, características e impactos na indústria Moda
Tema 06: Direito ambiental: medidas judiciais e extrajudiciais
Tema 07: Direito ambiental: Agenda 2020/2030 da ONU, fast fashion, moda sustentável, ecológica e tecnológica.

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OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

13/07/2024

CONCLUSÃO

DE 06 A 12 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

IES

RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

MATERIAL

DE APOIO

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO.  Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.