PLANTÃO LEGALE

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Pós-graduação em Fashion Law e Indústria do Entretenimento

Pós-graduação em Fashion Law e Indústria do Entretenimento

Coordenação

Virginia Barros Maluf

Conquiste a expertise necessária para atuar na vanguarda do Fashion Law, unindo visão estratégica e prática jurídica em uma das áreas que mais cresce no Brasil.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

396 Horas

Carga Horária

Material Didático do Curso

12 E-book (7 Capítulos): 14 horas
14 Quizzes: 3,5 horas
Pós-Graduação Legale - Assista ao Vídeo
Professoras Ivani Bramante e Patrícia de Toledo

Pós-graduação em Fashion Law e Indústria do Entretenimento

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Vagas Limitadas

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

ESTÁGIO PROFISSIONAL

Estágio Profissional

A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.

O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.

Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.

Novidades da Pós

Confira as novidades da Pós-graduação em Fashion Law e Indústria do Entretenimento que irão potencializar seu aprendizado.

O mercado da moda e do entretenimento mudou drasticamente nos últimos anos. O que antes era puramente estético, hoje envolve tecnologia, ética e complexas estruturas jurídicas. Confira os pilares atualizados do nosso curso:

T01. Moda: origem, evolução, relevância atual e processo criativo
Mais do que roupas, a moda é um reflexo social. Entender sua evolução é essencial para prever tendências e riscos jurídicos.
T02. Fashion law: origem, evolução, autonomia e regulamentação Brasil e exterior
Conhecer as normas internacionais é vital para marcas brasileiras que querem exportar e para proteger o mercado nacional contra a pirataria moderna e o greenwashing.
T03. Fashion law e relação com os outros ramos do direito
O Direito da Moda é interdisciplinar por natureza. Ele "empresta" conceitos e cria novas interpretações em diversas áreas.
T04. Fashion law: a importância dos ativos de PI
Proteger marcas, patentes e direitos autorais é o que garante a exclusividade e o valor de mercado. Sem uma estratégia de PI sólida, a inovação é facilmente copiada e o lucro se perde.
T05. Marco Civil da Internet e LGPD: Interações com a Moda
O foco mudou da simples "venda online" para a hiper-personalização. Com o uso de algoritmos e Inteligência Artificial, as marcas agora rastreiam comportamentos, preferências e até biometria (em provadores virtuais). A conformidade com a LGPD deixou de ser um diferencial para se tornar obrigatória.
T03. Marcas: processo de obtenção do direito
Não basta criar um nome incrível; é preciso garantir que ele pertença juridicamente à empresa. Este tópico desmistifica a burocracia do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
T04. Marcas: Modalidades (parte 1)
Saber escolher a modalidade certa garante que a proteção seja ampla o suficiente para cobrir desde a etiqueta da roupa até o ícone do aplicativo de vendas.
T05. Marcas: Modalidades e distintividade (parte 2)
A grande novidade recente no Brasil é a proteção das Marcas de Posição (como o solado vermelho da Louboutin ou os detalhes específicos de um tênis). Além disso, discutimos a distintividade: quando um nome comum se torna tão forte que ganha proteção especial.
T06. Publicidade na indústria da moda: introdução, limites, regulamentação e atuação do Conar
O foco saiu dos grandes outdoors para o Marketing de Influência. Recentemente, o CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) atualizou suas diretrizes para incluir o Guia de Publicidade por Influenciadores, exigindo sinalizações claras (como o uso de #publi) e combatendo filtros que geram expectativas irreais de beleza.
T05. Contrato de transferência de tecnologia
Muitas marcas de moda estão deixando de ser apenas "vendedoras de roupas" para se tornarem empresas de tecnologia vestível. Saber redigir e analisar esses contratos é o que separa um advogado comum de um especialista estratégico no mercado de luxo e inovação.

A indústria da moda e do entretenimento movimenta bilhões e exige soluções jurídicas tão dinâmicas quanto o próprio mercado. A Pós-Graduação em Fashion Law e Indústria do Entretenimento da Legale é o programa definitivo para profissionais que buscam protagonismo nessa intersecção estratégica. Sob a coordenação da renomada Profa. Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf, o curso oferece uma imersão de 396 horas divididas em 12 módulos objetivos e profundos.

O programa vai além da teoria: capacita advogados, consultores e bacharéis a dominarem desde a proteção de propriedade intelectual e gestão de marcas até a complexidade dos contratos no entretenimento e relações trabalhistas específicas do setor. Ao unir o rigor acadêmico à prática de mercado, esta especialização prepara você para solucionar desafios contemporâneos e antecipar tendências, garantindo uma atuação consultiva e contenciosa de alta performance. É a oportunidade de elevar sua carreira a um novo patamar de exclusividade e competência técnica em um setor vibrante e carente de especialistas qualificados.

Virginia G. Fagury Barros Maluf

Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf

Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf é advogada e professora na Legale Educacional, especialista em propriedade intelectual. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, é vice-presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da OAB Jabaquara.

Conheça mais

A Pós-graduação em Fashion Law e Indústria do Entreteniment oda Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma​

Tema 01: Moda: origem, evolução, relevância atual e processo criativo
Tema 02: Fashion law: origem, evolução, autonomia e regulamentação Brasil e exterior
Tema 03: Fashion law e relação com os outros ramos do direito
Tema 04: Fashion law: a importância dos ativos de PI
Tema 05: Sistemas da moda: segmentos, fast fashion, slow fashion e mercado de luxo
Tema 06: Fashion tech: inovações aplicadas à moda, novos materiais, novas tecnologias
Tema 07: Fashion tech: wearable tech e revolução 4.0

Tema 01: Modelos de negócio na indústria da moda: da informalidade aos grandes grupos. O estilista empresário: formalização, responsabilidade e direitos
Tema 02: As sociedades empresariais na indústria da moda: : formalização, responsabilidade e direitos
Tema 03: As sociedades empresariais na indústria da moda: : formalização, responsabilidade e direitos (continuação)
Tema 04: Os conglomerados de moda: fusões e aquisições e IPOs
Tema 05: Marco civil da internet e LGPD: as interações com a indústria da moda
Tema 06: Web3, NFT e Metaverso: as interações com a indústria da moda
Tema 07: Inteligência artificial e creator economy: as interações com a indústria da moda

Tema 01: Marcas: conceito e características
Tema 02: Marcas: formas de aquisição do direito e extensão da proteção modalidades
Tema 03: Marcas: processo de obtenção do direito
Tema 04: Marcas: Modalidades (parte 1)
Tema 05: Marcas: Modalidades e distintividade (parte 2)
Tema 06: Marcas: não tradicionais
Tema 07: Marcas: extinção de direitos e nulidades

Tema 01: Patentes: privilégio de invenção, conceito e característica
Tema 02: Patentes: modelo de utilidade, conceito e característica
Tema 03: Desenho industrial: conceito e característica
Tema 04: Desenho industrial x Marcas e Direito Autoral
Tema 05: Indicação geográfica
Tema 06: Nomes empresariais, fantasias e nomes de domínio
Tema 07: Proteção dos ativos da moda no exterior

Tema 01: Direito autoral: introdução, bens protegidos e forma de proteção
Tema 02: Direito autoral: a aplicação da proteção autoral à indústria da moda no Brasil
Tema 03: Direito de personalidade: introdução, forma de proteção e relação com a indústria da moda
Tema 04: Direito de imagem: introdução, forma de proteção e relação com a indústria da moda
Tema 05: Apropriação cultural e expressões culturais tradicionais
Tema 06: Publicidade na indústria da moda: introdução, limites, regulamentação e atuação do Conar
Tema 07: Indústria de moda e influenciadores digitais tradicionais e virtuais

Tema 01: Concorrência desleal
Tema 02: Concorrência parasitária
Tema 03: Aproveitamento parasitário
Tema 04: Trade dress
Tema 05: Segredo de negócio
Tema 06: Tendência e cópia
Tema 07: Falsificação e pirataria

Tema 01: Medidas processuais cíveis envolvendo ativos de propriedade intelectual e indústria na indústria da moda
Tema 02: Medidas processuais cíveis envolvendo ofensa à concorrência na indústria da moda
Tema 03: Medidas processuais para anulação de atos do INPI
Tema 04: Medidas processuais: responsabilização de danos causados
Tema 05: Prevenção de conflitos e métodos de solução de disputas: métodos existentes e diferenças aplicáveis
Tema 06: Métodos alternativos de solução de disputas: Arbitragem: conceito, característica e prática
Tema 07: Métodos alternativos de solução de disputas: Arbitragem: conceito, característica e prática. As câmaras especializadas

Tema 01: Contrato de licença de ativos de propriedade industrial
Tema 02: Contrato de cessão de ativos de propriedade industrial (nome de estilistas)
Tema 03: Contrato de cobranding e collabs
Tema 04: Contrato de franquia
Tema 05: Contrato de transferência de tecnologia
Tema 06: Contrato de cessão de direito autoral
Tema 07: Contrato de licença de direito autoral

Tema 01: Contrato de compra e venda de mercadoria
Tema 02: Contrato de representação comercial
Tema 03: Contrato de locação comercial
Tema 04: Contrato de distribuição
Tema 05: Contrato de patrocínio
Tema 06: Contrato de publicidade
Tema 07: Contrato com influenciadores

Tema 01: Direito do trabalho: conceitos iniciais e a relação de trabalho
Tema 02: Direito do trabalho: subcontratação, terceirização e quarteirização: conceitos, características e riscos relacionados
Tema 03: Direito do trabalho: trabalho análogo ao escravo e infantil: conceitos, características e riscos relacionados
Tema 04: Medidas judiciais individuais decorrentes da relação de trabalho
Tema 05: Medidas judiciais coletivas decorrentes da relação de trabalho
Tema 06: Direito falimentar: conceitos iniciais e reflexos na indústria da moda
Tema 07: Direito recuperacional: conceitos iniciais e reflexos na indústria da moda

Tema 01: Criminal fashion law: bem jurídicos tutelados, medidas processuais possíveis coletivas e individuais
Tema 02: Crimes contra a propriedade industrial: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 03: Crimes contra direito autoral: tipo penal e medidas processuais relacionadas
Tema 04: Crimes ambientais: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 05: Crimes tributários: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 06: Crimes econômicos e lavagem de dinheiro: tipos penais e medidas processuais relacionadas
Tema 07: Crimes decorrentes das relações de trabalho: tipos penais e medidas processuais

Tema 01: Direito consumidor: conceitos iniciais, relação de consumo e responsabilidade
Tema 02: Direito do consumidor: etiquetagem, insumos e violações
Tema 03: Compliance: regulação da moda, mecanismos regulatórios e ESG
Tema 04: Compliance: práticas de fiscalização, compliance e governança social, ambiental e corporativa
Tema 05: Direito ambiental: conceito, características e impactos na indústria Moda
Tema 06: Direito ambiental: medidas judiciais e extrajudiciais
Tema 07: Direito ambiental: Agenda 2020/2030 da ONU, fast fashion, moda sustentável, ecológica e tecnológica

Escolha o tempo da sua especialização

Escolha a trajetória que se alinha com sua disponibilidade e ambições. Opte pela agilidade da formação em 6 meses ou pelo reconhecimento ampliado da formação em 12 meses. Ambas projetadas para impulsionarem sua carreira.

Pós-graduação

Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

10x de

R$ 69,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo disponibilizado a cada 15 dias

Pós-graduação

Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses amplia sua expertise com módulos adicionais, novas habilidades e perspectivas.

10x de

R$ 79,90

sem juros

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo disponibilizado a cada 30 dias

Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*

Perguntas Frequentes

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC. Confira o registro da instituição e seus cursos clicando aqui.

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, no entanto os dados cadastrais do curso devem ser em nome do estudante. 

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes da data de inscrição no curso desejado. Os documentos comprobatórios serão exigidos logo após a inscrição para regularização da matrícula.

Nos cursos com prazo de integralização de 6 meses, você terá o tempo mínimo de 6 meses e máximo de 6 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os seis meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 10 meses, você terá o tempo mínimo de 10 meses e máximo de 10 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os dez meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nos cursos com prazo de integralização de 12 meses, você terá o tempo mínimo de 12 meses e máximo de 12 meses mais 60 dias para entrega da avaliação e TCC (opcional). Os primeiros 30 dias após os doze meses de curso são gratuitos, para estender por mais 30 dias é necessário pagamento de taxa.

Nossa metodologia foi pensada para seu melhor aproveitamento do curso e otimização do seu aprendizado. Por essa razão, e para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo de formação exigido pelo MEC, os módulos dos cursos de pós são sequenciais e liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses ou 30 dias nos cursos de 12 meses.

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias a partir da data de solicitação.

Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Augusto Souza
Augusto Souza
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Quelli Perciliano
Quelli Perciliano
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
SANDRA OJEDA
SANDRA OJEDA
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Leilyane Dantas
Leilyane Dantas
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Hellen Fogaça Advogada
Hellen Fogaça Advogada
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Mayara Rodrigues
Mayara Rodrigues
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.
Opções de formação em
6 ou 12 meses