Pós-Graduação em Direito Societário e Governança Corporativa
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Marcelo Tadeu Cometti
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Curso de pós-graduação focado em Direito Societário e governança corporativa busca capacitar profissionais para aproveitar oportunidades em um ambiente pouco conhecido.
12 Módulos
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O estudo do Direito Societário é importante para advogados que trabalham na área empresarial, tanto para consultoria quanto para litígios. O dinamismo do mercado impulsiona mudanças nos arranjos institucionais entre os stakeholders. Empresas evoluem de um modelo familiar para grandes corporações, com separação entre proprietários e gestores. Nesse contexto, é fundamental compreender a governança corporativa, M&A, direitos dos sócios e administradores, regras de concorrência e formas societárias para auxiliar empresas a desenvolverem processos jurídicos. A transformação digital estimula novos modelos de negócios e institutos jurídicos, e é essencial que profissionais do Direito tenham conhecimento teórico e prático para assessorar empreendedores e investidores, desde a modelagem da estrutura societária até a abertura de capital ou venda da participação societária através de M&A.
Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mesma instituição em que obteve os títulos de especialista em Direito Empresarial (2004) e bacharel em Direito (2001). Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo – Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Estudos sobre Microempresas e Startups da Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Pós-doutorado (professor visitante) na Universidade de St. Gallen, Suíça. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Instituto Presbiteriano Mackenzie/SP. Atualmente é sócio de TozziniFreire Advogados nas áreas de M&A e governança corporativa. É professor do Insper nos programas de LL.M., MBA, PACC e educação executiva. Professor e Coordenador da LCA-Law Concept Academy. É Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Foi Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Súíça (2008, 2011, 2016 e 2018). É professor convidado de diversas instituições de ensino e outras organizações no Brasil, incluindo St. Paul Escola de Negócios/SP, IBMEC São Paulo, Mackenzie, PUC/SP, PUC/PR, SUSTENTARE/SC e IBGC. Membro dos Comitês Editoriais das Revistas Digital de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial (RT-Thomson Reuters) e de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro das Comissões de Ensino Jurídico da OAB-SP e do CESA. Coordenou o Insper Direito entre 2002 e 2018.
Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Atualmente é professor de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Prática Jurídica – Civil e de Mediação e Arbitragem da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e Professor assistente da Pós-Gradução em Direito Empresarial da Cogeae. Sócio fundador da BRAVO Construções e Agropecuária. Presidente do Conselho de Administração da INOVAFARM. Fundador do Instituto de Direito Empresarial e Negócios (IDEN). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguinte temas: planejamento patrimonial sucessório, societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas, direito administrativo, processo civil, arbitragem e mediação e agronegócios.
Sócio do escritório que leva o seu nome, desde 2011. O advogado se graduou, em 2008, e se especializou em Direito Processual Civil, em 2012, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Atualmente, integra o quadro de palestrantes do Departamento de Cultura e Eventos, da OAB/SP, ministrando cursos e palestras sobre Holding Familiar e Planejamento Sucessório.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996) e mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2003). Foi Diretora da Pós Graduação da Faculdade Damásio e hoje é Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Faculdade Damásio. Professora de Direito Empresarial da Damásio Educacional. Palestrante em Direito Empresarial. Autora dos livros “Curso de Direito Empresarial”, “Prática Empresarial” e outros, da Editora Saraiva.
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos – Unisantos. Pós-Graduado Lato Sensu MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas -FGV. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de obras jurídicas. Membro do Comitê Executivo das Revistas Síntese de Direito Administrativo, Ambiental e Responsabilidade Pública. Atuou como membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Advogado concursado da PETROBRAS TRANSPORTE S/A.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Tem bastante experiência na área de Direito Empresarial. Graduado em Ciências Contábeis pela mesma instituição (2016). Aspirante-a-oficial da Reserva do Exército Brasileiro, formado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Estado de São Paulo (CPOR-SP) ? Turma de 2009. É Vogal Titular, pelo segundo mandato, da 5ª Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2015/2019 e 2019/2022) representante da Federação de Serviços do Estado de São Paulo – FESESP. É Diretor da empresa Tarc Serviços de Escritório Ltda. desde 25/06/2012. É sócio da empresa CRS4 Participações Ltda. desde 10/10/2008. Também, da empresa SMS Web Representação Comercial Ltda. desde 22/04/2010. Foi Presidente da Associação Atlética Acadêmica 22 de Agosto, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Gestão 2012.
É Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professor de Direito Civil e de Processo Civil da Universidade São Judas Tadeu e assistente jurídico em 2 grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vinculado à 27ª Câmara de Direito Privado.
Advogada. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Getulio Vargas (FGV).Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora do livro ?A Intervenção Judicial na Administração das Sociedades Empresárias? (Quartier Latin, 2019). Atuação profissional nas áreas de arbitragem e contencioso estratégico, cível e empresarial, com foco em conflitos societários e contratos empresariais. Integrante do grupo de pesquisa certificado pelo CNPQ, sob coordenação do Prof. Fábio Ulhoa Coelho: “A proteção jurídica do investimento privado”. Professora de Direito Societário em Pós-Graduações e Professora Assistente do Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho nas aulas de Direito Comercial da Graduação da PUC-SP. Autora de artigos e palestrante nas áreas do Direito Empresarial e Arbitragem.
Professora de Direito Empresarial e Direito Internacional. Advogada em Direito Econômico e Comércio Internacional. Doutoranda em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Maastricht (Holanda) e pela Universidade de São Paulo (dupla titulação). Mestre em Direito Comercial e graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui extensão em Direito Digital e Proteção de Dados pela PUC/SP. Participante do Programa da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores para advogados de Comércio Internacional. Participante do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Extensão em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies – Georgetown University. Autora de livros e artigos jurídicos sobre Direito Econômico e Direito Internacional Econômico. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986). Atualmente é advogado – Advocacia Michelli de Almeida, onde exerce atividades profissionais na área cível, empresarial, família, consumidor e criminal. Especialista em Direito Empresarial pela PUC- Cogeae/SP em 1997 e Mestre em Dreito das Relações Sociais- Direito Empresarial pela PUC, SP em 2006. Atua no magistério desde 1989. Advogado atuante desde 1986.Membro efetivo de Direito Empresarial na OAB/SP
Graduado, Mestre em Direito Comercial e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresaria da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de livros e artigos especializados. Idealizador da Ramunno Academy. Advogado e sócio de Ramunno Advogados.
Bacharel em Administração e Direito; Pós-graduado em Administração de Recursos Humanos; Mestre em Direito do Consumidor; Pesquisador; Consultor Jurídico Empresarial; Professor de cursos de graduação, pós-graduação (presenciais e em EAD) e membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da UNINOVE – Universidade Nove de Julho; Professor de curso preparatório para OAB e concursos públicos do MEU CURSO – Inteligência e tecnologia educacional Ltda. Autor de livros e artigos acadêmicos.
Professor de Direito Comercial. Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Cursou pós-graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP (2006) (CEAG), com área de Concentração em Mercados Financeiro e Banking. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Sócio responsável pelo escritório de São Paulo de Bumachar Advogados. Advogado especialista em Estruturação de Negócios e Reestruturação de Empresas, Renato Scardoa teve experiência em escritórios de advocacia de grande porte, bem como em departamento jurídico de empresas multinacionais, incluindo atuação na Califórnia como International Legal Counsel em empresa multinacional americana. Atualmente também atua na prestação de consultoria jurídica em casos de reestruturação de empresas em situação de insolvência, abrangendo renegociação coletiva de credores, reperfilamento de dívida, recuperação judicial e extrajudicial, bem como em operações e contratos envolvendo partes com alto grau de endividamento. Renato Scardoa fez parte do Grupo de Trabalho do Comitê Temático de Racionalização da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia que elaborou o texto que deu origem ao Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020), e atualmente é integrante da equipe técnica do Senado Federal para Reforma do Código Comercial. Membro da Comissão de Recuperação Judicial do IASP e da Comissão de Direito Falimentar do IBRADEMP. Consultor Externo Especial da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Assessor do Instituto Millenium É autor do livro ?A Obrigação de Melhores Esforços: Uma análise à luz do direito anglo-saxão e sua aplicação no Brasil? e de diversos artigos.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Origem e evolução do Direito Comercial. Da mercancia a teoria de empresa. A empresa e o empresário
Tema 02: Registro Público de Empresas. Atos de registro e processo decisório. Recursos
Tema 03: MEI – Microempreendedor Individual, ME – Microempresa e EPP – Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Tema 04: A pessoa jurídica e sua classificação. Fundações, associações, organizações religiosas, partidos políticos e sociedades
Tema 05: A personalidade jurídica e seus efeitos. Relativização da personalidade jurídica e a teoria da desconsideração
Tema 06: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 07: Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas: sociedades em comum e sociedade em conta de participação. Sociedades personificadas: sociedade empresária e sociedade simples
Tema 01: Sociedade Simples (Parte I): denominação, prazo de duração, objeto e sede social
Tema 02: Sociedade Simples (Parte II): Direitos e deveres dos sócios. Capital social. Responsabilidade dos sócios
Tema 03: Sociedade Simples (Parte III): Administração da sociedade. Teoria Ultra Vires vs Teoria da Aparência. Destinação dos resultados
Tema 04: Sociedade Simples (Parte IV): Dissolução Parcial
Tema 05: Sociedade Simples (Parte V): Dissolução
Tema 06: Outros tipos societários contratuais menores
Tema 07: Sociedades coligadas, controladas ou de simples participação. Sociedades nacional e estrangeira. Offshores
Tema 01: Técnicas para elaboração do Contrato Social – Parte I
Tema 02: Técnicas para elaboração do Contrato Social – Parte II
Tema 03: Modificação do capital social. Cessão de quotas
Tema 04: Deliberações Sociais: Assembleia e Reunião de Sócios
Tema 05: Acordo de Quotistas
Tema 06: Resolução da sociedade limitada em relação a um determinado sócio: (i) morte; (ii) retirada; e (iii) exclusão. Reembolso e sucessão
Tema 07: Transformação da Sociedade Limitada
Tema 01: Introdução ao estudo das sociedades por ações. Espécies de companhia. Constituição por subscrição particular e por subscrição pública
Tema 02: Ação: conceito e valor da ação
Tema 03: Ação: espécies, formas e circulação das ações
Tema 04: Debêntures: conceito, espécies e emissão de debêntures. Agente fiduciário de debenturistas. Assembleia de debenturistas. Extinção de debêntures
Tema 05: Partes beneficiárias, bônus de subscrição e outros valores mobiliários de emissão das sociedades por ações
Tema 06: Mercado de Valores Mobiliários: Aspectos históricos sobre o mercado de valores mobiliários. Regulação e autoregulação. Mercado primário e secundário
Tema 07: A Comissão de Valores Mobiliários: natureza, estrutura organizacional, atribuições e competência da CVM
Tema 01: Assembleia geral de acionistas: conceito, espécies e competência
Tema 02: Formalidades da Assembleia Geral de acionistas: convocação, instalação e deliberação
Tema 03: O direito de voto. Conflito de interesses. Abuso do direito de voto. Suspensão do exercício do direito
Tema 04: Poder de controle. Modalidades de controle. O acionista controlador. Abuso do poder de controle
Tema 05: Alienação do controle societário: oferta pública para alienação do controle (Art. 254-A, da LSA) e tag along. A oferta pública de aquisição de controle e a tomada hostil do controle. A cláusula de poison pill
Tema 06: Acordo de Acionistas
Tema 07: Direitos Essenciais
Tema 01: Órgãos de Administração
Tema 02: Deveres e Responsabilidade dos Administradores
Tema 03: Conselho Fiscal
Tema 04: Exercício social e destinação dos resultados: reservas de lucros, dividendos e JCP
Tema 05: Consórcios e Grupos de Sociedades
Tema 06: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Parte I
Tema 07: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Parte II
Tema 01: Introdução à holdings familiares
Tema 02: Cláusulas essenciais aos atos societários das holdings
Tema 03: IR, ITBI, ITCMD e outros tributos aplicáveis ao planejamento sucessório e proteção patrimonial
Tema 04: Aspectos do Direito de Família e das Sucessões aplicáveis à estruturação das holdings
Tema 05: Declaração de vontade, testamento e acordo de sócios
Tema 06: Controvérsias dos Tribunais e insegurança jurídica
Tema 07: Estruturação do projeto de planejamento sucessório e de proteção patrimonial por meio da criação de holdings
Tema 01: A economia 4.0 e os modelos disruptivos de negócio. O conceito de Startup
Tema 02: Financiamento da Startup: Family & Friends; Anjo; Aceleradoras; Fundos; Mercado de Capitais)
Tema 03: Participação no capital – Direita. Ações e Quotas. Indireta – Bônus de Subscrição. Contrato de Opção de Compra. Usufruto
Tema 04: Participação no resultado: Partes Beneficiárias. Sociedades em Conta de Participação. Contrato de Investimento Anjo
Tema 05: Empréstimo e instrumentos híbridos. Contrato de Mútuo, a previsão de conversibilidade. Debêntures – Conversibilidade. Principais Garantia – Alienação Fiduciária. Cessão Fiduciária, Hipoteca, Penhor. Parte I
Tema 06: Empréstimo e instrumentos híbridos. Contrato de Mútuo, a previsão de conversibilidade. Debêntures – Conversibilidade. Principais Garantia – Alienação Fiduciária. Cessão Fiduciária, Hipoteca, Penhor. Parte II
Tema 07: Novos instrumentos. Crowdfunding. Fintechs. Empresa Simples de Crédito (ESC)
Tema 01: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte I
Tema 02: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte II
Tema 03: Operações Societárias: Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação – Parte III
Tema 04: Contratos de M&A: Term Sheet, MoU, Compra e Venda – Parte I
Tema 05: Contratos de M&A: Term Sheet, MoU, Compra e Venda – Parte II
Tema 06: Due Diligence e o dever de investigar. Responsabilidades
Tema 07: Não concorrência e não aliciamento nas operações de M&A
Tema 01: Objetivos do direito da concorrência e da política concorrencial. Introdução ao sistema brasileiro de defesa da concorrência (sbdc)
Tema 02: Mercado relevante. Poder de mercado. Posição dominante
Tema 03: Controle de atos de concentração – parte I
Tema 04: Controle de atos de concentração – parte II
Tema 05: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte I
Tema 06: Práticas restritivas horizontais e verticais – parte II
Tema 07: Processo administrativo concorrencial. Programa de leniência e acordos
Tema 01: Fundamentos da Governança Corporativa. Breve histórico. Principais princípios, pilares e mecanismos externos e internos. Principais teorias explicativas
Tema 02: Governança Corporativa no Brasil. Principais marcos históricos. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e seus códigos de melhores práticas. O Código Brasileiro de Governança Corporativa para Companhias Abertas
Tema 03: Gestão de Riscos e Gestão de Crise na Governança Corporativa. Incerteza, complexidade e multidisciplinaridade. A reputação como valor fundamental
Tema 04: Integração entre Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance: atuação sinérgica entre as áreas. Mediação intraorganizacional
Tema 05: Secretaria de Governança e seus principais papeis e desafios. A evolução para a função de Governance Officer
Tema 06: A documentação na estrutura de governança. Atos societários, atas de reuniões, regimentos internos, códigos de conduta e políticas corporativas
Tema 07: Subsistemas de governança corporativa. Governança corporativa em empresas familiares. Governança corporativa em empresas públicas. Governança corporativa em pequenas empresas/startups
Tema 01: Ação de Dissolução Parcial e Apuração de Haveres – Parte I
Tema 02: Ação de Dissolução Parcial e Apuração de Haveres – Parte II
Tema 03: Ação de Responsabilidade Civil dos Administradores
Tema 04: Intervenção Judicial na Administração de Sociedades
Tema 05: Ação de Anulação de Deliberação Social
Tema 06: Arbitragem Societária – Parte I
Tema 07: Arbitragem Societária – Parte II
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Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.
Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
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Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.
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