Coordenação
Por
R$ 699,00
à vista ou 10X de:
R$ 69,90
Especialize-se em Direito e Processo Ambiental, área que mais cresce no Direito Brasileiro. Atualize-se com foco na prática e transforme conhecimento em resultados reais na sua carreira jurídica.
7 Temas por módulos
28 Vídeos por módulo
Início
Imediato
Vagas Limitadas
Carga Horária
Avaliação e TCC Digitais
Material Didático do Curso
Desde a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional de Meio Ambiente, o Direito Ambiental brasileiro evolui rapidamente, tornando-se uma das áreas mais dinâmicas e promissoras do Direito. Com vasta legislação e jurisprudência consolidada em tribunais superiores, a especialização prática é essencial para quem deseja atuar com segurança e destaque. Coordenado pelo Professor Rafael Matthes, o curso alia aprofundamento teórico a uma abordagem prática, capacitando profissionais do Direito, servidores públicos, advogados e consultores ambientais para os desafios atuais. Prepare-se para se destacar em uma carreira em expansão, com oportunidades concretas de atuação e crescimento.
Advogado e consultor em direito ambiental, doutor e mestre bolsista Capes pela Universidade Católica de Santos. Especialista em direito tributário (LFG) e direito internacional (PUC/SP). Tecnólogo em gestão ambiental pela Universidade Metodista. Professor convidado em cursos de especialização e preparatórios para OAB, carreiras jurídicas e policiais (CERS). Atuou como consultor voluntário em sustentabilidade na Rio+20 (PNUD) e foi monitor e organizador de grupos acadêmicos em direito ambiental internacional na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tem experiência em direito ambiental, agrário e tributário.
Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, adminsitrativo e penal ambiental, além prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Conselheiro Seccional Suplente – OAB/PA. Conselheiro Suplente no Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém/Pa. Professor Universitário de Graduação e em Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Direito Ambiental na Prática, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, focado em Direito Ambiental e Ética profissional. Diretor de Ensino do Instituto de Direito Ambiental – IDAM.
Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2022). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS (2018). Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015). Pós-graduada em Direito Público (2020). Graduada em Direito pela Universidade Guarulhos – UnG (2013). Coordenadora do Curso de Direito da UNG/Univeritas – Campus Itaqua (2021). Coordenadora da Graduação de Direito da Ung Univeritas no campus Itaqua (2021). Professora de Direito Público na Graduação de Direito (Prática Tributária, Direito Administrativo e Direito Constitucional) na Universidade de Guarulhos/SP – UnG (2015). Professora na Pós-Graduação de Direito Ambiental e Agronegócio CERS (2020). Professora na Pós-Graduação UNINASSAU na matéria de Direito Previdenciário (2021). Editora-Chefe na Revista Científica de Ciências Jurídicas e Sociais SER (2018). Membro do NDE. Advogada nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Civil. Nos anos de 2011 e 2012, trabalhou no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Guarulhos – SAAE, atuando diretamente com desapropriação e contratos administrativos para implementação do saneamento básico no Município de Guarulhos/SP. Trabalhou no escritório Iizuka Advocacia no ano de 2010, na área empresarial. Elaboração de Projetos de Treinamento na busca pela excelência de atendimento ao cliente e aprimoramento dos colaboradores (2007). Consultora no planejamento da regulamentação das Leis 6.798/2010 (APA Cabuçu) e 7.888/21 (Parcelamento, uso e
ocupação do solo), do município de Guarulhos/SP (2021/2022). Membro titular no Conselho Gestor APA Cabuçu – Guarulhos – SP.
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador do Estado de São Paulo. Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Palestrante na área do direito público.
Advogada do escritório Milaré Advogados, mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS. Graduada e especialista em Direito Ambiental pela UFPel.
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU-SP (atual IICS). Foi Professor de Direito Processual Civil do Centro de Ensino Superior de São Gotardo-MG (CESG). Professor de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – Unipac – Uberaba-MG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Foi Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Direito Processual ? RBDPro. Coautor de obras coletivas na área do Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Direito Ambiental da 14ª Subseção da OAB-MG. Sócio fundador do escritório ?Bruno Campos Silva Advocacia?. Especialista em Mercado de Carbono pela Proenco-SP. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil ? APRODAB. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental – ALADA. Foi Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais ? IAMG. Foi Membro do Conselho Editorial da Revista Internacional REID do IEDC. Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Coordenador e coautor de obras coletivas nas áreas do Direito Ambiental e Urbanístico. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
? IBAP. Advogado, consultor das áreas cível e ambiental da Moisés Freire Advocacia. Autor do livro “Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil”. Coleção Prof. Edson Prata. Belo Horizonte: Fórum, 2021 (no prelo). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Ambiental e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Advogado proprietário de Burmann Advocacia Ambiental. Graduado pela PUCRS (1997). Especialista em Direito Ambiental PUCRS (2005). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais UNILASALLE (2012). Doutorando em Direito UCS (2020). Professor dos cursos de Pós-graduação na PUCRS, UNISC/RS, DPM Educação e Escola de Gestão Pública da FAMURS. Secretário geral da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Diretor na Associação Gaúcha da Advocacia Ambiental Empresarial – AGAAE. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OABRS. Consultor Jurídico da Borba, Pause & Perin – Advogados.
Professora de Direito Penal e Processual Penal da graduação, pós-graduação e extensão da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas, na linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, membro do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação. Atua principalmente nos seguintes temas: áreas de Direito Penal e Processual Penal, Direito Digital, Crimes Ambientais, Políticas Públicas em Educação e Filosofia da Educação.
Especialista em Direito Ambiental pela UFPR, com MBA em Agronegócio pela USP, Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Evangélica de Goiás com missão na UNB e Doutoranda em Recursos Naturais do Cerrado pela UEG. Possui cursos de Direito Ambiental pela Universidade da Carolina do Norte e Universidade de Genebra. É professora em diversas pós graduações como verbo jurídico, legale, CERS, IDCC entre outras, Coordena a pós graduação de direito ambiental e direito agrário pela Universidade Evangelica de Goiás.
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: A Origem do Direito Ambiental Brasileiro e as Conferências Ambientais da ONU
Tema 02: Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (Art. 225)
Tema 03: Competência Legislativa em Matéria Ambiental
Tema 04: Competência Administrativa em Matéria Ambiental e a Lei Complementar 140/11
Tema 05: Meio Ambiente Cultural e o Patrimônio Cultural Brasileiro
Tema 06: Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Plano Diretor e Estatuto da Cidade
Tema 07: Aspectos Ambientais da Política Agrícola e Fundiária
Tema 01: Conceitos, Princípios e Objetivos da PNMA (Lei 6.938/81
Tema 02: Conhecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
Tema 03: Instrumentos Técnicos da PNMA
Tema 04: Licenciamento Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental e o EIA/RIMA
Tema 05: Instrumentos Econômicos da PNMA e a Servidão Ambiental
Tema 06: Taxa de Controle e de Fiscalização Ambiental (TCFA)
Tema 07: Microssistema de Responsabilidade Ambiental Previsto na PNMA
Tema 01: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/00)
Tema 02: Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Tema 03: Código Florestal e as Áreas de Preservação Permanente (Lei 12.651/12)
Tema 04: Código Florestal e as Áreas de Reserva Legal (Lei 12.651/12)
Tema 05: Procedimento de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (CAR/PRA)
Tema 06: Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06)
Tema 07: Concessão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06)
Tema 01: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 02: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 03: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)
Tema 04: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 05: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 06: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 07: Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07)
Tema 01: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 02: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 03: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 04: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10)
Tema 05: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 06: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 07: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)
Tema 01: A Agenda 2030 e a Agenda ESG
Tema 02: Fundamentos de ESG
Tema 03: Gestão estratégica de Stakeholdes
Tema 04: Relação com investidores
Tema 05: Compliance
Tema 06: Riscos socioambientais
Tema 07: Normas Técnicas Relacionadas ao ESG
Tema 01: Mudanças Climáticas, Mercado e Créditos de Carbono
Tema 02: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientai (Lei 14.119/21)
Tema 03: Cotas de Reserva Ambiental (Decreto 9.640/18)
Tema 04: Certificação, Compliance e Selos Verdes
Tema 05: Selo Verde Brasil (Decreto 1.263/2024)
Tema 06: Sistema Tributário Nacional e a Reforma Tributária Verde
Tema 07: Plano Brasileiro de Transformação Ecológica
Tema 01:Natureza Objetiva da Responsabilidade Reparatória
Tema 02: Nexo de Causalidade, Teoria do Risco Integral e a Imprescritibilidade
Tema 03: Apuração da Autoria e o Litisconsórcio Passivo (Efeitos e Riscos)
Tema 04:Responsabilidade do Sucessor e as Obrigações Propter-Rem
Tema 05:Noções sobre a Lei da Ação Civil Pública
Tema 06:Instrução Probatória e a Inversão do Ônus Probatório
Tema 07:Sentença, Efeito Erga Omnes e Condenação Cumulativa
Tema 01: Natureza Subjetiva da Responsabilidade Administrativa
Tema 02: Sanções, Medidas Acautelatórias e à Destinação dos Bens e Animais Apreendidos
Tema 03: Procedimento de Conversão de Multa Simples em Serviços
Tema 04: Infrações Administrativas Contra a Fauna e Contra a Flora
Tema 05: Noções sobre a Lei da Ação Civil Pública
Tema 06: Infrações Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Tema 07: Infrações Cometidas Exclusivamente em Unidades de Conservação
Tema 01: Autoria, Responsabilidade da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica e do Garantidor
Tema 02: Dosimetria das Penas com base na Lei 9.605/98
Tema 03: Da Ação e do Processo Penal. Prazos Prescricionais.
Tema 04: Dos Crimes Contra a Fauna e Contra a Flora
Tema 05: Dos Crimes de Poluição e Outros e dos Crimes Contra a Administração Ambiental
Tema 06: Dos Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Tema 07: Da Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente
Tema 01: Etapas do Processo Administrativo Federal
Tema 02: Conhecendo o Auto de Infração e seus Requisitos Formais (Nulidades)
Tema 03: Elaboração de Impugnações e de Recursos Administrativos
Tema 04: Prescrição da Pretensão Punitiva e da Pretensão Executória
Tema 05: Notícias de Fato, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis
Tema 06: Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)
Tema 07: Inquéritos Policiais, Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo
Tema 01: Tutelas de Urgência na Prática Ambiental
Tema 02: Ações Civis Públicas (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 03: Ações Declaratórias Ambientais (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 04: Ações Anulatórias Ambientais (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 05: Mandado de Segurança Ambiental (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 06: Embargos à Execução Ambiental (Inicial, Contestação e Recursos)
Tema 07: Exceção de Pré-Executividade em Matéria Ambiental
INÍCIO
Imediato
Vagas Limitadas
CONCLUSÃO
A PARTIR DE 06 MESES
ONLINE
ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER
IES
RECONHECIDA PELO MEC
ESTÁGIO PROFISSIONAL
A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias corridos.
MATERIAL
DE APOIO
Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionarem sua carreira.
Pós-graduação
Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.
10x de
R$ 69,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 6 meses
Um novo módulo a cada 15 dias
Pós-graduação
Ideal para imersão completa, o curso de 12 meses aprofunda seu expertise com módulos adicionais, ampliando suas habilidades e perspectivas.
10x de
R$ 79,90
sem juros
Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação
Duração de 12 meses
Um novo módulo a cada 30 dias
Advocacia Empreendedora. Módulos grátis em Visual Law, Gestão de Marketing de Escritórios, Didática, Advocacia como Negócio (em IA) e mais*
Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.
Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.
Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.
Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.
Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.
O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br
A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.
Legale Educacional S/A © | CNPJ: 05.492.915/0001-85 - Rua da Consolação, 65 - Consolação, São Paulo - SP - Brasil, 01311-900
