Carência em Planos: Urgência e Emergência | Súmula 597 STJ
20 de abril de 2026
Entenda a carência de 24h para urgência e emergência em planos de saúde. Lei 9.656, CDC, Súmula 597 STJ e defesa dos seus direitos garantidos.
Nêmora Ribeiro Menezes
Conheça mais sobre Nêmora Ribeiro Menezes, professor(a) parte do Corpo Docente da Legale Educacional
Advogada, Graduada pela Fadisma, Professora, Pós Graduada em Direito de Trânsito, Presidente da Comissão Especial de Direito de Trânsito da Subseção OAB Santa Maria RS, Coordenadora do Canal Sextou com Trânsito.
Quinto Constitucional: Ações Afirmativas para PCD no Judiciário
20 de abril de 2026
Quinto Constitucional e Pessoas com Deficiência: Ações afirmativas para um Judiciário mais inclusivo. Desvende os dilemas e o futuro da igualdade.
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