Pós-graduação Em Direito Constitucional

Coordenação

Flávio Martins Alves Nunes Júnior

De R$ 1.799,00 Por R$699,99

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O curso visa desenvolver a capacidade crítica para a interpretação da Constituição, preparando os alunos para atuar em diversas áreas do Direito Constitucional, como advocacia, magistratura, MP e Defensoria. Aborda temas contemporâneos, como neoconstitucionalismo e controle de constitucionalidade, além de fornecer bases teóricas e metodológicas para pesquisas acadêmicas. Com uma abordagem sólida e aprofundada, explora os fundamentos, a evolução histórica e a aplicação prática do Direito Constitucional.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

Imediato

396 Horas

Carga Horária

Avaliação Digital

Avaliação e TCC Digitais

Combo Advocacia Empreendedora

Conheça nossos módulos adicionais disponíveis para a versão de 12 meses da Pós

Visual Law

O módulo de Visual Law demonstrará como deixar de lado as petições clássicas para investir em petições com identidade visual que facilitam a compreensão da problemática pelo magistrado e servidores.

Gestão de Marketing de Escritório

O módulo de Gestão de Marketing de Escritório auxiliará o pós-graduando na geração de novos negócios para seu escritório de advocacia.

Didática do Ensino Jurídico

O aluno que tem ambições acadêmicas terá contato com a matéria Didática do Ensino Jurídico, que ensinará ao aluno como transmitir seu conhecimento jurídico para alunos em potencial.

A Pós-Graduação em Direito Constitucional, é uma formação completa e aprofundada para profissionais do Direito que desejam aprimorar seus conhecimentos na matéria. Com um conteúdo programático estruturado e um corpo docente altamente qualificado, o curso oferece uma abordagem teórica e prática sobre os principais temas do Direito Constitucional contemporâneo.

O Direito Constitucional é a base do ordenamento jurídico de um país, regulando a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais e a relação entre os poderes. Neste curso, os alunos terão acesso a um estudo aprofundado da Constituição Federal de 1988, suas atualizações e os impactos das decisões do Supremo Tribunal Federal na interpretação das normas constitucionais.

O curso é coordenado pelo Prof. Flávio Martins, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, autor de diversas obras consagradas na área e com ampla experiência acadêmica e profissional. Com uma didática inovadora e enfoque prático, o professor oferece uma experiência de aprendizado enriquecedora para todos os alunos.

Coordenador Flávio Martins Alves Nunes Júnior

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: CONSTITUCIONALISMO

Tema 01: Evolução Histórica do Constitucionalismo
Tema 02: Neoconstitucionalismo
Tema 03: Modalidades de constitucionalismo contemporâneo
Tema 04: Riscos e Avanços do Constitucionalismo
Tema 05: Outros aspectos do constitucionalismo
Tema 06: Outras espécies de constitucionalismo
Tema 07: Retrocessos constitucionais e constitucionalismo

Módulo 02: CONSTITUIÇÃO

Tema 01: O conceito de Constituição
Tema 02: Espécies de Constituição
Tema 03: Classificação avançada de Constituição
Tema 04: Objeto e conteúdo das Constituições
Tema 05: Evolução histórica do constitucionalismo no Brasil – parte I
Tema 06: Evolução histórica do constitucionalismo no Brasil – parte II
Tema 07: Norma constitucional

Módulo 03: TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Tema 01: Poder Constituinte
Tema 02: Aplicabilidade das normas constitucionais
Tema 03: Fenômenos constitucionais
Tema 04: Teoria da hermenêutica constitucional
Tema 05: Métodos de interpretação constitucional
Tema 06: Princípios de interpretação constitucional
Tema 07: Princípios fundamentais

Módulo 04: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Tema 01: Nomenclatura e distinções
Tema 02: Classificação dos direitos fundamentais
Tema 03: Titulares dos direitos fundamentais
Tema 04: Temas avançados sobre a titularidade dos direitos fundamentais
Tema 05: Características e limitações dos direitos fundamentais
Tema 06: A eficácia dos direitos fundamentais
Tema 07: Direitos fundamentais não expressos

Módulo 05: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Tema 01: Direito à vida e outros direitos
Tema 02: Liberdade de expressão e outros direitos
Tema 03: Liberdade de consciência, crença, culto e outros direitos
Tema 04: Intimidade e vida privada
Tema 05: Intimidade e vida privada
Tema 06: Locomoção, reunião e associação
Tema 07: Direito de Propriedade

Módulo 06: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E OUTROS DIREITOS E GARANTIAS

Tema 01: Direito Adquirido e outros direitos fundamentais
Tema 02: Direitos fundamentais do preso
Tema 03: Princípios constitucionais do processo
Tema 04: Princípios constitucionais do processo
Tema 05: Remédios Constitucionais
Tema 06: Habeas Data e Ação Popular
Tema 07: Mandado de Injunção e mandado de segurança

Módulo 07: DIREITOS SOCIAIS, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS

Tema 01: Direitos Sociais
Tema 02: Direito de Nacionalidade
Tema 03: Direito de Nacionalidade
Tema 04: Nacionalidade: extradição, expulsão e deportação
Tema 05: Direitos Políticos
Tema 06: Inelegibilidade e outros temas
Tema 07: Partidos políticos e outros temas

Módulo 08: ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Tema 01: Sistema de governo, forma de governo e forma de Estado
Tema 02: Federação brasileira
Tema 03: Entes federativos: União
Tema 04: Entes federativos: Estados
Tema 05: Entes Federativos: Municípios
Tema 06: Distrito Federal e outros temas de Federação
Tema 07: Intervenção

Módulo 09: PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Tema 01: Separação dos poderes
Tema 02: Poder Executivo
Tema 03: Poder Legislativo
Tema 04: Imunidade Parlamentar
Tema 05: Processo Legislativo
Tema 06: Lei ordinária
Tema 07: Medida Provisória e outros temas

Módulo 10: PODER JUDICIÁRIO E OUTROS TEMAS

Tema 01: Princípios que regem o Poder Judiciário
Tema 02: Supremo Tribunal Federal
Tema 03: Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal de Justiça
Tema 04: Justiças Especiais
Tema 05: Ministério Público
Tema 06: Temas atuas do Poder Judiciário
Tema 07: Defensoria Pública e Advocacia

Módulo 11: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTROLE DIFUSO E ADI

Tema 01: Teoria geral
Tema 02: Inconstitucionalidade
Tema 03: Espécies de controle de constitucionalidade
Tema 04: Controle difuso de constitucionalidade
Tema 05: Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tema 06: Procedimento da ADI
Tema 07: Efeitos da ADI

Módulo 12: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E OUTRAS AÇÕES

Tema 01: Ação Declaratória de Constitucionalidade 1
Tema 02: Ação Declaratória de Constitucionalidade 2
Tema 03: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tema 04: Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Tema 05: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Tema 06: Casuística: controle de constitucionalidade
Tema 07: Casuística: controle de constitucionalidade

Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

17/05/2025

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

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RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.

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Ideal para atualização rápida, o curso intensivo de 6 meses fornece conhecimento essencial para impulsionar sua carreira no curto prazo.

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Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 6 meses

Um novo módulo a cada 15 dias

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Acesso combo Advocacia Empreendedora

Acesso ao conteúdo regular da pós-graduação

Duração de 12 meses

Um novo módulo a cada 30 dias

Perguntas frequentes

É SEGURO COMPRAR PELO SITE?

Comprar no site da Legale Educacional é seguro devido à utilização de tecnologias como SSL (Secure Socket Layer) e certificado de segurança, que garantem a proteção dos dados do cliente durante a transmissão de informações sensíveis. Essas medidas de segurança asseguram a confidencialidade e integridade das transações realizadas no site, proporcionando uma experiência de compra segura aos usuários.

POSSO COMPRAR O CURSO COM O CARTÃO DE TERCEIROS?

Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.

OS CURSOS SÃO RECONHECIDOS PELO MEC?

Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.

PRECISO TER GRADUAÇÃO PARA FAZER UMA PÓS?

Sim, para se inscrever na pós-graduação você precisa ter colado grau antes.

QUANTO TEMPO TEREI PARA CONCLUIR MINHA PÓS?

Caso opte pelo curso de pós-graduação de 6 meses, você terá o tempo mínimo de curso de 6 meses e tempo máximo para conclusão, ou seja, a entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), de 9 meses.

Para a opção de 12 meses, o tempo mínimo de curso é de 12 meses e o tempo máximo para conclusão, ou seja, entrega da avaliação e do TCC (caso tenha optado por realizar o trabalho), é de 18 meses.

TENHO ACESSO IMEDIATO A TODO O CONTEÚDO DO CURSO?

Para cumprir o tempo de integralização do curso, ou seja, o tempo mínimo exigido pelo MEC para o curso registrado, e para que tenha uma melhor experiência no aprendizado, os módulos dos cursos de pós são liberados a cada 15 dias nos cursos de 6 meses e 30 dias nos cursos de 12 meses.

QUAL O PRAZO PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE ESTÁGIO?

O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.

QUAL O PRAZO DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DO TCC?

O TCC é opcional. Caso opte pela realização do TCC, assim como a Avaliação, a entrega de ambos deve ocorrer no prázo do curso, ou seja, 6 meses ou 12 meses, a depender do curso em que você se inscreveu. Caso haja atraso na entrega do TCC ou da Avaliação, verifique taxas e prazos em nossa Central de Ajuda ajuda.legale.com.br