Pós-graduação Em Defesa do Consumidor Em Serviços Públicos

Coordenação

Márcia Helena Bosch

De R$ 1.799,00

Por

R$ 699,00

à vista ou 10X de:

R$ 69,90

S/Juros

O curso tem como objetivo principal capacitar profissionais para atuarem de forma eficaz na defesa dos direitos dos consumidores, com foco especial nos serviços públicos. Ao concluir a pós-graduação, os alunos estarão aptos a interpretar e aplicar a legislação pertinente, elaborar pareceres e tomar decisões fundamentadas em princípios jurídicos sólidos e na jurisprudência atual.

12 Módulos

7 Temas por módulos

336 Vídeos

28 Vídeos por módulo

Início

21/10/2024

396 Horas

Carga Horária

Apresentação do curso

A pós-graduação em Defesa do Consumidor em Serviços Públicos é um curso inovador e essencial para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos e habilidades na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente no contexto dos serviços públicos. Coordenado pela experiente professora Márcia Helena Bosch, o curso oferece uma abordagem interdisciplinar e prática, capacitando os alunos para enfrentar os desafios jurídicos e administrativos que surgem nas relações de consumo com prestadores de serviços públicos.

Ao longo de 396 horas, os alunos serão conduzidos por 12 módulos cuidadosamente estruturados para cobrir todos os aspectos essenciais da defesa do consumidor em serviços públicos. Desde a compreensão dos sujeitos e elementos da relação jurídica de consumo até a análise das teorias dos contratos e dos contratos específicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o curso proporciona uma formação completa e detalhada.

Coordenador Márcia Helena Bosch

Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo no ano de 1998 e atualmente é Juíza Titular da 7ª Vara da Família e das Sucessões de São Paulo. É mestre e doutora pela PUC-SP em Direito das Relações Sociais. Pós-doutorada pela Universidade de Coimbra-Portugal, pelo Departamento de Democracia e Direitos Humanos. Professora assistente da Escola Paulista da Magistratura na Pós-graduação em Direito do Consumidor, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Mediação e Conciliação) e Pós Graduação em Direito Processual Civil. Professora de Direito Penal convidada em cursos preparatórios. Autora de obras e artigos jurídicos.

Corpo Docente

Ricardo Dal Pizzol

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito Comparado pela Samford University (Alabama, USA [2015]). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2016). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz de direito titular do Foro Regional de Santo Amaro (São Paulo/SP), convocado para atuar no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2016/2017), na Assessoria de Assuntos Jurisdicionais da Presidência do Tribunal de Justiça (biênio 2018/2019) e no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2020/2021).
Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil Patrimonial da Escola Paulista da Magistratura. Professor de Direito Civil do Curso Magistratura para Todos. Foi procurador do Estado de São Paulo (PGE). (Texto informado pelo autor).

Rafael Tocantins Maltez

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura e doutorado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Juiz de Direito – Tribunal de Justiça de São Paulo e Juiz Eleitoral. Professor Universitário. Integrante do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura. Autor dos livros: Manual de Direito do Consumidor; Direito do consumidor e publicidade – análise jurídica e extrajurídica da publicidade subliminar; Manual de Direito Ambiental; Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável. Láurea do Mérito Docente pela dedicação e destacada atuação no exercício do Magistério Superior em nosso país. Prêmio Homens de Destaque pela valiosa contribuição para o engrandecimento da Cidade de São Paulo por meio de relevantes serviços prestados à sociedade.

Ana Rita de Figueiredo Nery

Pós-doutoranda em Ciência Política (USP).Doutora em Direito do Estado (USP). Pós-Graduada em Direito da Administração Pública (UFF) e em Direito para a Carreira da Magistratura (EMERJ). Professora Assistente da Escola Paulista de Magistratura (EPM).
Juíza Formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autora do livro “Política e Administração Pública”, publicado pela Editora Lumen Juris e indicado ao Prêmio Tese Destaque USP 2021

Rafael Tocantins Maltez

A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma

Módulo 01: Sujeitos da Relação Jurídica de Consumo

Tema 01: Relação jurídica de consumo. Partes (ou sujeitos) – características. Sinalagma. Consumidor como sujeito de direitos (des) equilíbrio. Vulnerabilidade.
Tema 02: CONSUMIDOR – Os quatro conceitos de consumidor. Artigo 2º caput do CDC (strictu sensu). Consumidor como destinatário final. Pessoa jurídica como consumidora.
Tema 03: As teorias sobre o conceito de consumidor. Teoria finalista. Teoria maximalista e Teoria finalista mitigada. A teoria adotada pelo CDC e a posição do STJ.
Tema 04: Consumidores por equiparação. Artigo 2º – parágrafo único – a coletividade de pessoas. Consumidor vítima do evento (bystander – artigo 17 CDC). Pessoas determináveis ou não, expostas às práticas comerciais (artigo 29 CDC).
Tema 05: FORNECEDOR. Liberdade de exploração. Risco da atividade (art. 170 CF). Conceito de fornecedor – Habitualidade x eventualidade. Conjunto de atos com finalidade comum. Fins lucrativos.Conceito de empresário (art. 966 CC).
Tema 06: Cadeia de fornecimento. Produtor. Montador. Criador. Fabricante. Construtor. Transformador. Importador. Exportador. Distribuidor. Comerciante e prestador de serviços. Extensão do conceito (artigo 3º CDC).
Tema 07: Fornecedor de produtos e fornecedor prestador de serviços. Entes despersonalizados. Atividade de caráter comercial, financeiro ou industrial. Fornecedor por equiparação. Cadeia de fornecedores e
solidariedade.

Módulo 02: Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Tema 01: Relação jurídica: conceito –incidência de norma jurídica. Elementos da relação jurídica de consumo: (i) sujeitos (ii) objeto (iii) elemento teleológico (finalidade – destinatário final). Sujeitos da relação de consumo: fornecedor e consumidor (elemento subjetivo). Objeto da relação jurídica de consumo: produto e serviço (objetivos).

Tema 02: PRODUTO ou bem: conceito e extensão. Conceito econômico. Produto durável, produto não durável, móvel, imóvel, material, imaterial, fungível e não fungível. Diálogo com o Código Civil (Livro II – Dos Bens).

Tema 03: SERVIÇO – Realidade do mercado de consumo. Remuneração e serviço gratuito. Remuneração direta e remuneração indireta. Natureza bancária, financeira, de crédito, securitária. Relação trabalhista.

Tema 04: SERVIÇOS PÚBLICOS. Artigos 170 e 175 da Constituição Federal – Artigo 6º, X e 22 do CDC. Permissão. Concessão. Prestador de serviço público. Administrador (fornecedor) e administrado (consumidor). Serviços adequados, seguros, eficientes, essenciais e contínuos. Lei 8.987/95 – regime de concessão e permissão (art. 7º, CDC). Leis n.º 9.472/97
e 9.478/97.

Tema 05: Relações jurídicas que não de consumo. Ausência de elementos próprios das relações de consumo. Compra e venda de veículos entre particulares. Locação de bem imóvel. Casuística.

Tema 06: Relações jurídicas que não de consumo. Ausência de elementos próprios das relações de consumo. Prestação de serviços advocatícios. Condomínio. Franchising. Casuística.

Tema 07: Relações jurídicas que não de consumo.Ausência de elementos próprios das relações de consumo. Imposto, taxas e contribuições de melhoria. Relação entre hospitais e empresas fornecedoras de equipamentos de proteção e medicamentos.

Módulo 03: Teoria dos Contratos I

Tema 01: O que é o contrato? Evolução histórica de sua compreensão. Princípios “clássicos” do contrato: (i) a liberdade contratual.

Tema 02: Princípios “clássicos” do contrato (continuidade): (ii) obrigatoriedade dos efeitos contratuais; (iii) relatividade dos efeitos contratuais.

Tema 03: “Novos” princípios contratuais: (i) A boa-fé objetiva.

Tema 04: “Novos” princípios contratuais (continuidade): (ii) função social do contrato. Doutrina do terceiro cúmplice. “Novos” princípios contratuais: (i) A boa-fé objetiva.

Tema 05: “Novos” princípios contratuais (continuidade): (iii) equilíbrio contratual (sinalagma; lesão e onerosidade excessiva).

Tema 06: Formação dos contratos. Classificação dos contratos.

Tema 07: A causa dos contratos. Contratos típicos, atípicos e mistos.

Módulo 04: Teoria dos Contratos II

Tema 01: Contratos coligados. Contratos por adesão. Contratos eletrônicos.

Tema 02: Exceção de contrato não cumprido. Exceção de inseguridade.

Tema 03: Inadimplemento do contrato: (i) regime das impossibilidades; (ii) inadimplemento absoluto.

Tema 04: Inadimplemento do contrato (continuidade): (iii) mora ou inadimplemento relativo; (iv) violação positiva do contrato.

Tema 05: Perdas e danos. Juros. Cláusula Penal.

Tema 06: Extinção dos contratos: (i) nulidade e anulabilidade; (ii) resilição (unilateral e bilateral)

Tema 07: Extinção dos contratos (continuidade): (iii) resolução (interesse contratual positivo/negativo).

Módulo 05: Contratos do CDC

Tema 01: Técnicas formais de contratação. Contratos abrangidos pela categoria negocial das relações de consumo. Contratos de comum acordo. Contratos individuais e contratos de adesão. Contratos típicos e contratos atípicos (contrato bancário, cartão de crédito, leasing, planos de saúde, assistência médica, seguro, compra e venda de produtos). Contratos envolvendo pagamento parcelado e outorga de concessão de crédito (artigos 52 e 54 CDC).

Tema 02: Aplicação das leis civis e comerciais nas relações jurídicas de consumo. As vantagens e desvantagens da codificação. Microssistema – CDC – lei especial e Rompimento com a tradição do Direito Privado – liberalismo – pacta sunt servanda. principiológica, analítica e sintética (não regula as divisões do setor produtivo). Preceitos gerais – leis
específicas, setorizada, posteriores devem submeter-se à lei principiológica.

Tema 03: Dirigismo contratual e a boa-fé como princípio basilar. O poder vinculante da oferta. Execução específica. Formas de contratação. Contratos de adesão (artigo 54 CDC). Cláusulas gerais dos contratos. Proteção contra cláusulas abusivas. Controle das cláusulas gerais dos contratos. Contratos bancários. Garantia complementar, legal, contratual e estendida. Artigo 50 CDC.

Tema 04: Interpretação dos contratos de consumo. Responsabilidade decorrente dos contratos de consumo. Modificação de cláusulas contratuais por onerosidade excessiva. Artigos 46, 47 e 48 do CDC.

Tema 05: Direito de arrependimento. Prazo de reflexão. Contagem do prazo de reflexão. Conceito de “compra realizada fora do estabelecimento comercial”. Devolução das quantias pagas. Despesas de envio, frete e outros encargos. Artigo 49 CDC.

Tema 06: Cláusulas abusivas I – nulidade e rol exemplificativo. Cláusula de não indenizar, cláusula de renúncia, cláusula de limitação da indenização, reembolso do consumidor, transferência de responsabilidade a terceiros, vantagem exagerada,
cláusula contrária à boa fé e á equidade, cláusula surpresa, inversão do ônus da prova, arbitragem compulsória, imposição de representante, cláusula de mandato.

Tema 07: Cláusulas abusivas II – alteração unilateral do preço, opção exclusiva do consumidor, cancelamento unilateral do contrato, ressarcimento dos custos de cobrança, modificação unilateral do contrato, violação de normas ambientais, desacordo com o sistema de proteção ao consumidor, imposição de renúncia das benfeitorias necessárias, limitação de acesso ao Poder
Judiciário, prazos de carência, impedimento de restabelecimento dos direitos do consumidor nos casos de impontualidade dele. Presunção de exagero (par.1º). Princípio da conservação dos contratos (par. 2º). Ação declaratória de nulidade de cláusulas abusivas – legitimidade (par. 4º)

Módulo 06: Contratos Relacionais

Tema 01: Introdução. Teoria do contrato relacional.

Tema 02: Os Princípios dos contratos relacionais: transparência; equidade, confiança e boa-fé.

Tema 03: Mercado de trocas e forma contratual.

Tema 04: Contratos descontínuos e contratos relacionais. Distinção entre Contratos de adesão e relacionais.

Tema 05: O contexto atual da proteção contratual do consumidor. O dever de renegociar.

Tema 06: Contratos relacionais em espécie I.

Tema 07: Contratos relacionais em espécie II

Módulo 07: Serviços Públicos e Contratos Administrativos

Tema 01: Serviços públicos: conceito de serviços públicos. Serviços públicos e as atividades estatais. Serviços públicos e poder de polícia.

Tema 02: História dos serviços públicos. escola dos serviços públicos na França. Crise dos serviços públicos. Serviços públicos e o tratamento normativo: serviços públicos na Constituição Federal.

Tema 03: Serviços públicos: princípios e classificação.

Tema 04: Serviços públicos e contratos administrativos: formas de gestão. delegação, concessão, permissão e autorização de serviços públicos.

Tema 05: Serviços públicos e contratos administrativos. Concessões comuns e concessões especiais. as parcerias público-privadas.

Tema 06: Contratos administrativos: conceito. Prerrogativas especiais em favor da administração pública. regime tarifário das concessões de serviços públicos. Transferência da concessão. Reversibilidade dos bens. Formas de extinção das concessões.

Tema 07: Serviços públicos em espécie: telecomunicações; energia elétrica; serviço postal; transporte coletivo terrestre de passageiros; portos; transporte ferroviário; saneamento básico e abastecimento de água.

Módulo 08: Serviços Públicos e Obrigações Tributária

Tema 01:Noções introdutórias. Atividade financeira do Estado. Direito Tributário. Conceito de tributo. Espécies tributárias. Tributação oculta e serviços públicos.

Tema 02:Limitações constitucionais ao poder de tributar.

Tema 03: Imunidade tributária e serviços públicos.

Tema 04: Legislação tributária. Competência tributária.

Tema 05: Obrigação tributária. Crédito tributário.

Tema 06: Remuneração dos serviços públicos.Diferenças entre taxa e tarifa.

Tema 07: Tributação e serviços públicos. Legitimidade do consumidor para pleitear repetição de indébito tributário nos serviços públicos concedidos.

Módulo 09: Serviços Públicos do CDC

Tema 01: Direitos Humanos I – Introdução Introdução. As transformações no serviço público e sua concepção no Estado contemporâneo.

Tema 02: Serviço público no âmbito da relação jurídica de consumo (artigos 2º e 3º do CDC. Elementos subjetivos: consumidor-usuário e fornecedor- Poder Público. Elementos objetivos: produto e serviço público. Distinção entre consumidor e usuário.

Tema 03: A incidência do CDC aos serviços públicos.

Tema 04: Obrigações do Estado fornecedor (art. 22 do CDC).

Tema 05: Aspectos de direito material aplicáveis ao usuário.

Tema 06: Responsabilidade Civil do Estado por danos causados aos consumidores.

Tema 07: Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública (Lei n. 13.460/2017).

Módulo 10: Legislação e Princípios do Serviço Público Prestadores de Serviço Público Usuário do Serviço Público

Tema 01: Legislação regente dos serviços públicos. Lei nº 8.987/95. Leis específicas e setoriais.

Tema 02: Princípios do serviço público. Hermenêutica aplicável aos princípios do serviço público.

Tema 03: Usuários dos serviços públicos. Caracterização. Direitos e deveres.

Tema 04: Prestadores do serviço público: execução direta e indireta. Concessionários, permissionários e autorizatários.

Tema 05: Deveres e responsabilidades dos prestadores de serviços públicos.

Tema 06: Regulação estatal da prestação de serviços públicos. Agências reguladoras.

Tema 07: Regulação estatal da prestação de serviços públicos. Processo regulatório. Avaliação de impacto regulatório. Processo sancionatório.

Módulo 11: Serviços Públicos Essenciais e Serviços Públicos não Essenciais – Segurança Pública

Tema 01: Serviços públicos. Serviços essenciais e não essenciais. Conceitos. Críticas e distinções.

Tema 02: Fontes dos serviços públicos essenciais e não essenciais. Natureza jurídica do vínculo entre consumidor e prestador do serviço público.

Tema 03: Características e regime jurídico dos serviços públicos essenciais e não essenciais. Lei de proteção ao usuário dos serviços públicos.

Tema 04: Espécies de serviços públicos essenciais e não essenciais segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Tema 05: Princípio da continuidade e possibilidade de interrupção do serviço público à luz do direito do consumidor. Requisitos. Exceções. Jurisprudência

Tema 06: Segurança pública. Conceito. Competências constitucionais. Serviço público x função pública de segurança.

Tema 07: Atividades de segurança pública. Lei nº 11.473/2007. Força Nacional de Segurança Pública. Código de Defesa do Consumidor x segurança pública.

Módulo 12: A Jurisprudência na Hipotése de Inadimplência do Usuário– Interrupção do Fornecimento

Tema 01: Estudo de caso 1
Tema 02: Estudo de caso 2
Tema 03: Estudo de caso 3
Tema 04: Estudo de caso 4
Tema 05: Estudo de caso 5
Tema 06: Estudo de caso 6
Tema 07: Estudo de caso 7

Gostou?

Inscreva-se agora e garanta já sua matrícula!

Gostou?

Inscreva-se agora e
garanta já sua matrícula!

MATRICULE-SE JÁ

OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MERCADO

Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.

Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.

Informações Importantes sobre este curso:

INÍCIO

21/10/2024

CONCLUSÃO

A PARTIR DE 06 MESES

ONLINE

ESTUDE QUANDO E ONDE QUISER

IES

RECONHECIDA PELO MEC

ESTÁGIO PROFISSIONAL

MATERIAL

DE APOIO

Selecione a modalidade de sua especialização:

Escolha a trajetória que alinha com seu tempo e ambições. Opte pela agilidade do curso de 6 meses ou pela profundidade e reconhecimento ampliado do curso de 12 meses. Ambos projetados para impulsionar sua carreira.