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Andréia Scheffer
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Apresentamos uma teoria do direito de trânsito de forma simples e acessível, abrangendo profissionais de diferentes áreas. Especializamos o conhecimento teórico para aplicação prática, promovendo a evolução contínua dos profissionais. Ampliamos o conhecimento jurídico com noções de gestão, visando atuação preventiva e conversão de riscos em oportunidades.
12 Módulos
7 Temas por módulos
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No ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, o Direito de Trânsito apresenta-se como imprescindível para ao bom entendimento entre as relações jurídico-sociais envolvendo a Sociedade e o Estado. Todavia o mercado jurídico carece de profissionais qualificados nesta especialidade. Desta forma, a necessidade de crescimento de debate e compreensão das especificidades do seu estudo são questões que devem ser analisadas, debatidas e entendidas entre os agentes/aplicadores do Direito. Assim, devido à busca recente em fornecer o aprimoramento do profissional do Direito nas disciplinas do Direito de Trânsito e a carência de cursos direcionados, especificamente para essa área, é que inspiram a ideia do presente curso que nasce visando capacitar o profissional da área jurídica de forma plena tanto na teoria como na prática.
O presente curso apresenta base teórica essencial à compreensão dos assuntos tratados, porém tem foco na prática do direito de trânsito, especialmente em relação ao processo administrativo e ações judiciais que envolvam a discussão de atos oriundos de atos infracionais.
Advogada e professora especialista em direito de trânsito; sócia do escritório scheffer & patussi advocacia especializada em trânsito; presidente da comissão especial de direito do trânsito da oab/rs e indicada para compor a comissão de trânsito do conselho federal da oab; representante titular da oab/rs na junta administrativa de recursos de infrações – jari – do daer/rs
A Pós-Graduação da Legale é composta por 12 Módulos e cada módulo é formado por 7 temas abrangentes e com casos práticos. Após a disponibilização de um módulo, o módulo seguinte apenas será disponibilizado em, pelo menos, 15 dias. Mesmo com a disponibilização do módulo seguinte, o módulo anterior continuará disponível em sua plataforma
Tema 01: Direito de Trânsito Constitucional
Tema 02: Princípios constitucionais I
Tema 03: Princípios constitucionais II
Tema 04: Ato administrativo
Tema 05: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e princípios administrativos
Tema 06: Lei do processo administrativo
Tema 07: Lei de acesso à informação
Tema 01: Conceito e composição do SNT
Tema 02: Competência do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
Tema 03: Competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e CONTRANDIFE
Tema 04: Competência dos Detrans
Tema 05: Órgãos rodoviários e polícias
Tema 06: Municipalização do trânsito e competências municipais
Tema 07: Convênios e consórcios
Tema 01: Normas gerais de circulação
Tema 02: Educação para o trânsito
Tema 03: Sinalização de trânsito – aspectos gerais
Tema 04: Regulamento de Sinalização Viária – Resolução 973 do Contran
Tema 05: Processo de formação de condutores
Tema 06: Exame toxicológico – Resolução 923 do Contran
Tema 07: Fiscalização de trânsito por videomonitoramento – Resolução 909 do Contran
Tema 01: Requisitos do auto de infração
Tema 02: Campos de preenchimento obrigatórios e facultativos
Tema 03: Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito
Tema 04: Expedição da notificação de autuação e requisitos
Tema 05: Notificação postal, eletrônica e editalícia
Tema 06: Infrações simultâneas
Tema 07: Defesa prévia
Tema 01: Estrutura da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos – JARI
Tema 02: Notificação de Imposição de Penalidade
Tema 03: Prazo decadencial e prazo para julgamento de recursos
Tema 04: Estrutura recursal de 2ª instância
Tema 05: Fundamentação das decisões administrativas
Tema 06: Penalidade de advertência
Tema 07: Prazos prescricionais no auto de infração
Tema 01: Nova sistemática de pontuação
Tema 02: Infrações que não incidem pontos na CNH
Tema 03: Infrações autossuspensivas
Tema 04: Processo de suspensão por infração
Tema 05: Cassação do documento de habilitação
Tema 06: Cassação por reincidência
Tema 07: Estrutura de defesa e recursos
Tema 01: Dirigir veículo com CNH suspensa, cassada ou vencida
Tema 02: Dirigir sob a influência de álcool e recusa ao etilômetro
Tema 03: Manobra perigosa
Tema 04: Infrações de estacionamento
Tema 05: Infrações de ultrapassagem
Tema 06: Infrações de velocidade
Tema 07: Infrações de motocicleta
Tema 01: Legitimidade e competência
Tema 02: Mandado de segurança
Tema 03: Petição inicial
Tema 04: Tutelas provisórias
Tema 05: Agravo de Instrumento no juizado especial da Fazenda Pública
tema 06: Recursos da sentença
Tema 07: Recursos em Tribunais superiores
Tema 01: Indicação de condutor na via judicial
Tema 02: Obrigação de fazer – transferência de veículo
Tema 03: Prazo decadencial descumprido – artigo 282
tema 04: Ação declaratória de renúncia de propriedade
Tema 05: Retroatividade das alterações legislativas de trânsito
tema 06: Cancelamento da permissão para dirigir
tema 07: Dupla notificação – condutor e proprietário
Tema 01: Disposições gerais sobre os crimes de trânsito
Tema 02: Homicídio culposo na direção de veículo
Tema 03: Lesão corporal e omissão de socorro
Tema 04: Crime de embriaguez ao volante
Tema 05: Flagrante e termo circunstanciado
Tema 06: Processo no Juizado Especial Criminal
Tema 07: Restituição de bens apreendidos
Tema 01: CNH Especial – direitos da pessoa com deficiência
Tema 02: Isenções para PCD
Tema 03: Responsabilidade Civil – objetiva e subjetiva
Tema 04: Responsabilidade Civil – espécies de danos
Tema 05: Noções gerais no direito dos transportes
Tema 06: Formas de atuação no direito dos transportes
Tema 07: Direito do Trabalho aplicado às relações do transporte
Tema 01: Prospecção de clientes de trânsito
Tema 02: Atendimento Estratégico
Tema 03: Precificação de honorários
Tema 04: Gestão de um escritório de trânsito
Tema 05: Advogando sem ter um escritório físico
Tema 06: Gestão financeira do escritório
Tema 07: Apresentação de cases de sucesso na advocacia de trânsito
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Nos dias atuais, em que a concorrência pelas melhores oportunidades profissionais está cada vez mais acirrada, a pós-graduação deixou de ser um diferencial para se tornar algo essencial para o crescimento profissional do indivíduo.
Segundo pesquisa realizada pela Catho Educação, um profissional pós-graduado, ocupando a função de coordenação, pode ganhar até 53% a mais do que alguém que tem apenas o curso de graduação. Já em cargos operacionais administrativos, o aumento na remuneração para um especialista pode chegar a 25%.
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A Legale Educacional, comprometida com o avanço educacional, permite, em seus programas de pós-graduação, que o estudante prospere no mercado de trabalho por meio de estágios profissionais.
O estudante interessado deve se inscrever diretamente no programa de estágio da empresa ou órgão de sua escolha, desde que seu curso de pós-graduação seja aceito.
Atenção: O prazo para assinatura de estágio é de 7 dias.
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Sim, você pode comprar o curso com cartão de terceiros, desde que autorizado. Lembre-se que os dados de cadastro deve ser feito em nome do aluno. APENAS NO CAMPO DE PAGAMENTO DEVE SER INFORMADO OS DADOS DO DONO DO CARTÃO. Lembramos que só pode ser utilizado apenas UM cartão na compra.
Sim, todos os cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, são reconhecidos pelo MEC.
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