OAB 1ª Fase: Combo Constitucional, Humanos, Eleitoral, Internacional e Ambiental

Chega de Estudar de Forma Isolada

O Combo Constitucional, Humanos, Eleitoral, Internacional e Ambiental é o seu preparatório estratégico, desenhado para quem não tem tempo a perder.

Nós unimos essas matérias em um único método.

O que este Combo Estratégico inclui:

Preparatório Cirúrgico

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Foco Total

22 horas 100% focadas nos temas de maior incidência dentro destas disciplinas. Zero enrolação.

Aulas-Pílula

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Didática Direta

(5 a 20 min): Foco total para quem tem pouco tempo e precisa revisar ou aprender de forma eficiente.

Material Focado

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Revisão de Véspera

E-books e "lousa do professor" para acompanhar o raciocínio e facilitar seus estudos.

Didática Comprovada

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Especialistas

Aprenda com professores especialistas em desvendar a lógica da FGV.

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🕒

23 horas

Um preparatório completo para a sua aprovação.

👨‍🏫

Professores Especialistas

Aprenda com os melhores por meio de aulas dinâmicas.

📖

Material de Apoio

e-books focados e lousa digital para acompanhamento.

✔️

Início

Imediato

CERTIFICADO DE HORAS COMPLEMENTARES

Disponível após 75% de frequência no curso.

ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO!

Histórico comprovado de resultados excepcionais no Exame de Ordem.

O nosso programa foi cuidadosamente pensado e estruturado para ser mais do que um curso preparatório - é um caminho projetado para a sua aprovação no exame da OAB. Com um currículo pautado nas disciplinas de maior relevância e incidência nos exames anteriores, cada módulo foi desenvolvido para construir a sua competência nas áreas cruciais para a aprovação no Exame de Ordem.

Introdução ao Direito Ambiental

Conceito do meio ambiente e espécies de meio ambiente

Tutela Constitucional do Direito Ambiental

Artigo 225 da Constituição Federal

Princípios do Direito Ambiental

Princípios do Direito Ambiental – Parte 1
Princípios do Direito Ambiental – Parte 2

Política Nacional de Recursos Sólidos (PNRS)

Princípios, objetivos e instrumentos da PNRS

Competência Ambiental

Competência legislativa ambiental
Competência administrativa ambiental

Responsabilidade Ambiental

Aspectos gerais da responsabilidade ambiental
Responsabilidade civil ambiental – parâmetro material
Responsabilidade civil ambiental – parâmetro processual
Responsabilidade administrativa ambiental
Responsabilidade penal ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)

Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA
Instrumentos da PNMA

Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA

Licenciamento ambiental
EIA/RIMA

LC 140/11

Competência do licenciamento ambiental

Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC)

Unidades de conservação: Unidade de Uso Sustentável e Unidade de Proteção Integral

Código Florestal

Área de Preservação Permanente – APP
Reserva Legal – RL

Estatuto da Cidade

Introdução ao Estatuto da Cidade e instrumentos da política urbana
Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, IPTU progressivo e desapropriação
Plano Diretor
EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança e Usucapião especial de imóvel urbano

Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

Fundamento, objetivos e instrumentos da PNRH

Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC)

Aspectos gerais da PNMC

Teoria Geral

Constitucionalismo
Conceitos de Constituição
Hierarquia das Normas
Elementos das Constituições
Estrutura da Constituição
Classificação das Constituições
Poder Constituinte
Eficácia das Normas Constitucionais
Fenômenos Constitucionais
Princípios Fundamentais

Direitos Fundamentais (Teoria Geral)

Conceituação e classificação dos direitos fundamentais
Titulares dos direitos fundamentais
Eficácia e limitações dos direitos fundamentais

Direitos Individuais e Coletivos

Direito à vida
Direito à igualdade
Legalidade, proibição da tortura, liberdade de manifestação do pensamento e direito de resposta
Liberdade de consciência e crença, assistência religiosa e escusa de consciência
Liberdade intelectual, intimidade e vida privada
Inviolabilidade do domicílio
Inviolabilidade das comunicações e direito de informação
Liberdade de locomoção e reunião
Liberdade de associação
Direito de propriedade, requisição e desapropriação
Princípios constitucionais do processo
Direitos fundamentais aplicáveis ao Direito Penal
Direitos fundamentais aplicáveis ao cumprimento da pena
Remédios constitucionais

Direitos Sociais

Direitos sociais

Direito de Nacionalidade

Nacionalidade

Direitos Políticos

Direitos políticos positivos
Direitos políticos negativos
Anterioridade eleitoral e partidos políticos

Organização Político-administrativa

Federalismo brasileiro
Repartição vertical de competências
Repartição horizontal de competências
Intervenção federal e estadual

Administração Pública

Servidores públicos

Teoria Geral da Separação dos Poderes

Históricos, princípios, funções típicas e atípicas, freios e contrapesos

Poder Legislativo

Estrutura e Congresso Nacional
Imunidade parlamentar material
Imunidade parlamentar formal
Vedações dos parlamentares (arts. 54, 55 e 56, CF)
Reuniões
Comissões
Emenda Constitucional
Lei Complementar
Lei Ordinária
Medida Provisória
Decreto Legislativo e Resolução
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Poder Executivo

Eleições do Presidente
Substituição e sucessão presidencial
Atribuições do Presidente da República
Ministros de Estado
Responsabilidade do Presidente
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Poder Judiciário e Funções Essenciais

Princípios que regem o Judiciário
Garantias e vedações do Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
Súmula Vinculante
Conselho Nacional de Justiça
Superior Tribunal de Justiça

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

Estado de Defesa e de Sítio

Ordem Econômica, Financeira e Social

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Conceito e teorias do controle de constitucionalidade
Bloco de constitucionalidade
Estado de coisas inconstitucional
Controle preventivo de constitucionalidade
Controle repressivo de constitucionalidade pelo Poder Executivo e Legislativo
Controle Difuso de Constitucionalidade

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Legitimados
Competência
Procedimento
Decisões
ADI por omissão
ADI interventiva

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

Cabimento e competência
Procedimento, decisões e efeitos

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Cabimento e competência
Procedimento, decisões e efeitos

Teoria Geral dos Direitos Humanos

Conceitos
Características
Gerações ou Dimensões
Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Eficácia dos Direitos Humanos

Proteção no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Normas de aplicação da CF/88
Hierarquia dos tratados de Direitos Humanos
Federalização dos crimes graves contra os Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
PIDCP (Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)
PIDESC (Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais)
Estatuto de Roma – Tribunal Penal Internacional
Convenção Relativa aos Refugiados
Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Convenção 169 da OIT

Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Convenção Americana de Direitos Humanos: parte geral
Convenção Americana de Direitos Humanos: direitos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Protocolo de São Salvador
Convenção Interamericana contra todas as formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção Belém do Pará)
Convenção Interamericana de Combate ao Racismo