Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente Favorecimento da prostituição (art. 218-B, CP)
Aprofunde seus conhecimentos sobre os crimes de satisfação de lascívia na presença de menores e favorecimento da prostituição infantojuvenil, com base na legislação penal e na jurisprudência atual.
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Material Didático do Curso
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Ministrado pelo Prof. Ricardo A. Andreucci, este curso integra a formação em Direito Penal e Processo Penal e oferece uma análise detalhada dos crimes previstos no artigo 218-B do Código Penal. Com foco na proteção da dignidade sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, o conteúdo explora os elementos típicos, interpretações doutrinárias e decisões judiciais mais recentes. Voltado a profissionais do Direito, o curso alia rigor técnico e abordagem ética para preparar o aluno a lidar com questões delicadas e juridicamente complexas envolvendo crimes sexuais contra menores.
Ricardo Antonio Andreucci é um renomado professor e procurador de Justiça Criminal com vasta atuação acadêmica e literária. Formado em Direito, ministra cursos de pós-graduação em Direito Militar e Penal, destacando-se como referência no campo jurídico.
