Poder Familiar: Guarda e Direito à Convivência Familiar
Poder Familiar: Guarda e Direito à Convivência Familiar
Professor Oswaldo Peregrina Rodrigues
Guarda, Convivência Familiar e Poder Familiar na Prática
Entenda os direitos, deveres e conflitos envolvendo a guarda dos filhos e o direito à convivência, com base na teoria e na vivência forense.
Curso de 03h
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E-book com 60 a 160 páginas
20 a 40 vídeos (15 minutos cada)
Este curso oferece uma análise aprofundada sobre o poder familiar, com foco especial nos temas de guarda e convivência familiar. Ideal para quem atua ou deseja atuar no Direito de Família, o conteúdo alia teoria e prática para esclarecer os principais aspectos jurídicos que envolvem disputas pela guarda, regulamentação de convivência e o papel dos pais na vida dos filhos. É uma formação essencial para advogados que lidam com questões sensíveis e que exigem conhecimento técnico aliado a sensibilidade na condução dos conflitos familiares.

Oswaldo Peregrina Rodrigues: Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor Universitário na PUC/SP – Graduação e Pós-Graduação “Stricto sensu” – Professor em Cursos de Pós-Graduação “Lato sensu”. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo [Jun./1988 a Ago./2019]. Palestrante em Congressos, Seminários, Conferências. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista em São Paulo
Poder familiar: Conceito de família, definição de poder familiar, relação de parentesco, família natural, doação, reconhecimento de filho, proteção dos filhos, sujeitos, direitos pessoais, direitos patrimoniais, divergência de interesses entre os pais, curador especial, suspensão do poder familiar, Lei n° 13.010/2014 “lei da palmada”, abandono, processo judicial e instrução do processo
Guarda e direito à convivência: Espécies de guarda: guarda unilateral, guarda compartilhada, guarda alternada, guarda nidal, guarda com terceiros; espécies: provisória, permanente, acolhimento familiar; Peculiaridades: direito de representação, dependência, guarda previdenciária; guarda dos avós; medidas judiciais, Processos de família: guarda/visitação, alimentos, procedimento comum; Competência; tutelas provisórias; guarda provisória, busca e apreensão; exigência de contas; convivência paterno-materno-filial; medidas de repreensão
R$ 29,00
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