Lesões Corporais
Lesões Corporais
Maurício de Thomazi
Domine os principais aspectos do crime de lesão corporal, incluindo suas modalidades, agravantes e controvérsias jurídicas, com base na doutrina e jurisprudência atualizadas.
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E-book com 60 a 160 páginas
20 a 40 vídeos (15 minutos cada)
Com aulas ministradas pelo Professor Mauricio De Thomazi, o curso aborda de forma clara e aprofundada as diferentes modalidades de lesão corporal previstas no artigo 129 do Código Penal — leve, grave, gravíssima, culposa e seguida de morte — além das causas de aumento e diminuição de pena. O conteúdo inclui temas relevantes como violência doméstica, consentimento do ofendido e limites da atuação médica. Indicado para profissionais do Direito Penal, candidatos a concursos públicos e interessados na atuação junto ao Tribunal do Júri.
Maurício de Thomazi, Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – SP. Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Autônoma de Direito (2008), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é delegado de polícia – Polícia Civil de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Conceito e elementos do crime de lesão corporal
Lesão corporal leve, grave, gravíssima e seguida de morte
Lesão corporal dolosa e culposa
Lesões corporais no contexto de violência doméstica e familiar
Lesões contra mulheres por razões da condição do sexo feminino e agentes públicos
Exame de corpo de delito e sua relevância na comprovação do tipo penal e da gravidade da lesão
A questão do consentimento do ofendido em casos como tatuagem, esportes de contato e cirurgias médicas: debate doutrinário
Responsabilização penal em casos de atuação médica: teorias da atipicidade, exercício regular de direito e imputação objetiva
Tentativa de lesão corporal e distinção com a contravenção de vias de fato
Estudo de casos práticos, jurisprudência atualizada e comentários de autores consagrados como Bitencourt, Rogério Sanches, Damásio e Zaffaroni
R$ 29,00
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