Homicídio
Homicídio
Rodrigo Capobianco
Domine os aspectos legais e práticos do crime de homicídio, com ênfase nas atualizações da Lei Henry Borel e na jurisprudência recente.
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E-book com 60 a 160 páginas
20 a 40 vídeos (15 minutos cada)
Este curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal, ministrado pelo Professor Rodrigo Capobianco, aprofunda o estudo do crime de homicídio sob uma perspectiva técnica, crítica e atual. A formação analisa desde as classificações do homicídio previstas no Código Penal até os impactos das alterações legislativas mais recentes, como as promovidas pela Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel). Com forte embasamento doutrinário e jurisprudencial, o curso é ideal para profissionais do Direito e estudantes que buscam dominar os elementos essenciais desse delito central no sistema penal brasileiro.
Rodrigo Capobianco, advogado criminalista militante especializado em Tribunal do Júri e Direito Penal Econômico; formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994); cursando Doutorado em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires; Mestrando em Criminologia na Fernando Pessoa – Porto – Portugal; Professor e coordenador do Curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Faculdade Legale.
Conceito jurídico de homicídio: bem jurídico tutelado e elementos objetivos e subjetivos do tipo penal
Homicídio doloso e suas formas qualificadas: análise das qualificadoras previstas no artigo 121, §2º, do Código Penal, incluindo as alterações promovidas pela Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel)
Homicídio privilegiado: distinção entre qualificadoras e privilegiadoras; aspectos procedimentais relevantes
Homicídio como crime hediondo: implicações legais e processuais
Análise detalhada das causas de aumento de pena no homicídio, especialmente em casos envolvendo vítimas menores de 14 anos, idosos, pessoas com deficiência e relações de autoridade sobre a vítima
Estudo do feminicídio e suas causas de aumento específicas, inclusive em contexto de descumprimento de medidas protetivas
Enquadramento do crime de homicídio conforme as regras do tribunal do júri: procedimento especial, fases e limitações da pronúncia
Discussão de casos práticos, jurisprudência atualizada e interpretação constitucional do tipo penal de homicídio
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