Filiação, investigação de paternidade e adoção

Professora Daniele Fernandes Reis

Este curso aborda diversos aspectos relacionados à filiação, investigação de paternidade e adoção, explorando temas fundamentais e práticos para profissionais do direito. Inicia-se com o conceito de filiação, destacando suas nuances antes e depois da Constituição de 1988, e discute as formas de reconhecimento voluntário e judicial, bem como a ação negatória de paternidade, abordando seu cabimento, aspectos práticos e provas pertinentes.

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Apresentação do curso

O curso abordará os aspectos teóricos e práticos da filiação, a investigação de paternidade e a adoção. Serão abrangidos desde os conceitos básicos até as espécies de cabimento das ações estudadas.

Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.

Com quem você vai aprender?

Daniele Fernandes Reis – advogada cível com escritório próprio há quase 20 anos; professora de Direito Civil em graduação e pós-graduação há 12 anos; coordenadora de curso de Direito; pós-graduada em Direito Empresarial e em Direito de Família; mestre em Filosofia; criadora de conteúdos e cursos jurídicos digitais

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Acesso Ilimitado 180 Dias

Benefícios em contratar o curso

Além do conhecimento teórico aprofundado sobre a prática jurídica, o curso tem o condão de ensinar sobre os conceitos de filiação, investigação de paternidade, bem como a adoção – demonstrando situações práticas, tais como: atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências.

Programa do curso

Filiação – Conceito; Antes e depois da CF/88; Formas: Reconhecimento Voluntário e Judicial;

Ação negatória de paternidade – Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Ação de investigação de paternidade e maternidade - Cabimento; Aspectos práticos; Provas; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências)

Filiação Socioafetiva – Conceito; Cabimento; Provas; Efeitos; Aspectos Práticos; Provimentos do CNJ; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

Filiação - Desbiologização da paternidade; Multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva e originária; provimentos e resoluções do CNJ; Jurisprudências; Aspectos práticos; Provimento do CNJ.

Reprodução Assistida - Inseminação Artificial e caseira - Aspectos práticos; Provimento do CNJ.

Adoção – Conceito; Evolução histórica; Espécies; Antes do CC/2002; Efeitos; Requisitos; Aspectos gerais da Lei 8.069/90; Adoção por estrangeiro; Lei n. 12.010/09; Núcleo de Prática Jurídica (situações práticas, tais como Atendimento ao cliente, elaboração de petições, procedimento e audiências).

R$ 89,00

EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA

Liberação do curso em 48h

A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.