Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores
João Paulo Pedrosa
Proteja os mais vulneráveis: entenda os aspectos legais e práticos dos crimes de estupro de vulnerável e corrupção de menores.
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Este curso integra a Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal e oferece uma análise jurídica detalhada sobre os crimes de estupro de vulnerável e corrupção de menores. Com base na legislação vigente e nas mais recentes decisões dos tribunais, o conteúdo aborda os fundamentos legais, doutrinários e práticos relacionados à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes. Voltado a profissionais do Direito que atuam na esfera penal, o curso prepara o aluno para lidar com temas sensíveis de forma técnica, ética e comprometida com a defesa dos direitos da infância e juventude.
Vander Ferreira Andrade, bacharel em Ciências Policiais e em Direito, especialista em Direito Penal, mestre e doutor em Direito (PUC-SP), com pós-doutorado na Università degli Studi di Messina (Itália). Foi Coordenador e Professor em diversas instituições de ensino, Consultor da ONU e do Ministério da Justiça, e Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria da Justiça de SP. Advogado atuante em Direito Penal e Administrativo, é Pró-Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André e Vice-Presidente da J. Reuben Clark Law Society. Autor e pesquisador em Direito Público, Transparência e Direitos Fundamentais.
Conceito legal (Art. 217-A do CP) e sujeitos do crime
Irrelevância do consentimento da vítima (Súmula 593 do STJ)
Tipo objetivo e subjetivo
Formas qualificadas, consumação e tentativa
Aspectos práticos e situações de vulnerabilidade
Corrupção de Menores
Conceito legal (Art. 218 do CP)
Sujeito ativo e passivo
Tipo objetivo e subjetivo (dolo direto e eventual)
Consumação e tentativa
Diferenças em relação ao art. 227 do CP
R$ 29,00
EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
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