Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado
Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado
Vander Ferreira Andrade
Entenda a fundo os crimes que violam a liberdade e a dignidade, com foco especial na proteção das mulheres, em um curso direto e essencial para a prática penal.
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Este curso explora de maneira objetiva e aprofundada os crimes de constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, sequestro e cárcere privado — tipos penais que envolvem diretamente a tutela da liberdade individual e da dignidade humana. Com foco nas situações de vulnerabilidade enfrentadas por mulheres, o curso combina teoria, jurisprudência e prática, oferecendo uma formação sólida para profissionais do Direito que atuam na área penal, especialmente em contextos de violência de gênero.
Vander Ferreira Andrade, advogado especializado em Direito Condominial. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUC-SP, com Pós-Doutorado em Direito Civil e Constitucional Europeu pela Universidade de Messina (Itália). Atua como Diretor Adjunto Acadêmico da Associação Nacional de Advogados Condominialistas (ANACON) e integra a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP. Atualmente, é Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão Condominial e Pró-Reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André.
Constrangimento Ilegal (Art. 146 do CP): Conceito, elementos do tipo, sujeito ativo e passivo, consumação, tentativa e exclusão do crime.
Ameaça (Art. 147 do CP): Configuração, objeto jurídico, tipos objetivo e subjetivo, consumação e ação penal.
Perseguição (Art. 147-A do CP): Caracterização do crime de stalking, agravantes e penas aplicáveis.
Violência Psicológica contra a Mulher (Art. 147-B do CP): Formas de violência, impacto na vítima e medidas protetivas.
Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148 do CP): Conceito, elementos típicos, consumação, tentativa e causas excludentes do crime.
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