Concussão, Corrupção Passiva
Concussão, Corrupção Passiva
Rodrigo Júlio Capobianco
Entenda com profundidade os crimes de concussão e corrupção passiva, com base na doutrina, jurisprudência e prática penal.
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Este curso, ministrado pelo Prof. Rodrigo Capobianco, integra a pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e analisa de forma técnica e atualizada os crimes de concussão (art. 316) e corrupção passiva (art. 317) do Código Penal. A formação oferece uma visão completa sobre os elementos objetivos e subjetivos de cada tipo penal, diferenças estruturais entre eles, posicionamentos doutrinários e jurisprudência dominante, além de destacar implicações práticas para a atuação jurídica. Indicado para profissionais que atuam ou desejam atuar em casos envolvendo crimes contra a Administração Pública.
Rodrigo Júlio Capobianco, advogado criminalista militante especializado em Tribunal do Júri e Direito Penal Econômico. Formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos (1994). Cursando Doutorado em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires. Mestrando em Criminologia na Fernando Pessoa – Porto – Portugal. Professor e coordenador do Curso de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Faculdade Legale.
Concussão (Art. 316, CP)
Corrupção Passiva (Art. 317, CP)
Conexão com a Lei n.º 8.137/90
Distinções e Semelhanças entre Concussão e Corrupção
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