Concorrência e Regulação – Aspectos Teóricos e Práticos
Concorrência e Regulação - Aspectos Teóricos e Práticos
Jade Vinagre e Lima, Natália de Lima Figueiredo, Leonardo Peixoto Barbosa e Pietra Daneluzzi Quinelato
Domine os aspectos teóricos e práticos do Direito Concorrencial e da Regulação Econômica, com foco em desafios atuais e casos reais.
14 Horas
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14 Aulas
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Material
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Material Didático do Curso
E-book com 60 a 160 páginas
20 a 40 vídeos (15 minutos cada)
O Curso de Atualização e Prática: Concorrência e Regulação – Aspectos Teóricos e Práticos oferece 14 horas de formação sólida sobre os principais temas do Direito Concorrencial e da Regulação Econômica. O conteúdo combina teoria e análise de casos concretos, abrangendo desde conceitos estruturantes até aplicações em setores como portuário, saúde suplementar, transporte, mercado financeiro e publicidade. Além disso, o curso dedica atenção especial às transformações do ambiente digital, abordando algoritmos, inteligência artificial, controle de estruturas e a atuação das autoridades regulatórias no Brasil e no exterior. Uma oportunidade para compreender a regulação sob uma perspectiva prática e aplicada às demandas contemporâneas.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Jade Vinagre e Lima: Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em “Defesa da Concorrência e Direito Econômico” pela FGV. Graduada em Direito pela UFMG. Pesquisadora nas áreas de Direito da Concorrência, Propriedade Intelectual e Inovação. Atualmente, é Coordenadora-Geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.
Natália de Lima Figueiredo: Advogada com mais de 12 anos de experiência em Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Comércio Internacional. Sócia-fundadora da Figueiredo Law Advocacia. Doutora em Direito Econômico Internacional (USP e Universidade de Maastricht) e mestre em Direito Comercial (USP). Professora de Direito Concorrencial, com formações em Direito Digital (PUC/SP) e Direito Internacional (Georgetown). Representou o Brasil no Colóquio da OMC e OMPI sobre Propriedade Intelectual. Autora do livro Marcas e Prática Antitruste e de artigos na área.
Leonardo Peixoto Barbosa: É graduado com louvor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) com prêmio de “Reconhecimento de Desempenho na Graduação”. Possui LLM pela Universidade de Cambridge, e Mestrado em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É também Doutorando em Direito Econômico pela mesma instituição. Foi bolsista do Max Planck Institute for Innovation and Competition como pesquisador visitante. Foi bolsista do programa Santander Mobility Grant/University of Cambridge, bem como do Deutscher Akademischer Austauschdienst – DAAD e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. Ex-membro do Corpo Editorial do Cambridge International Law Journal. Autor de artigos sobre Direito Econômico, Direito Concorrencial e Direito e Tecnologia.
Pietra Daneluzzi Quinelato: Doutoranda em Direito Civil na Universidade de São Paulo. Mestre e Bacharel em Direito (USP). Pesquisadora na Université Paris 1 Panthéon Sorbonne – Institute Andre Tunc. Pós-graduada em Direito Digital. LLM em Direito Empresarial. Professora na ESPM e em cursos de pós-graduação. Autora do livro Preços Personalizados à luz da LGPD e outros artigos na área. Data & AI Legal Counsel.
Aspectos teóricos sobre regulação econômica e concorrencial - I
Aspectos teóricos sobre regulação econômica e concorrencial - II
Direito Concorrencial e Regulatório – Estratégias e Limites
Aspectos práticos: Concorrência e Regulação Portuária
Aspectos práticos: Concorrência e Saúde Suplementar
Aspectos práticos: Concorrência, Transporte e Mercado Financeiro
Aspectos práticos: Regulação Publicitária e Recapitulação
Concorrencial no Mundo Digital: Definições e Dinâmicas Próprias
Teorias de dano e principais condutas anticompetitivas no mundo digital
Algoritmos, IA e Concorrência
Controle de Estruturas em Mercados Digitais
A atuação do CADE e de autoridades estrangeiras em mercados digitais
Regulação de inteligência artificial e aspectos concorrenciais
Novas Formas de Regulação Econômica para Mercados Digitais
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