Casa de Prostituição e Rufianismo

Leonardo Valente Barreiros

Explore os limites legais da exploração sexual: entenda os crimes de casa de prostituição e rufianismo sob uma perspectiva crítica e atualizada.

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Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso

Apresentação do curso

Este curso aborda de forma aprofundada os crimes previstos nos artigos 229 e 230 do Código Penal, com foco na manutenção de casa de prostituição e no rufianismo. A formação analisa as alterações trazidas pela Lei 12.015/2009 e discute o deslocamento do enfoque legal para a proteção da dignidade sexual e o combate à exploração. Por meio de doutrina especializada, jurisprudência recente e interpretação constitucional, o curso esclarece as figuras típicas, as qualificadoras e os principais debates jurídicos relacionados a esses delitos. Ideal para estudantes e profissionais do Direito que desejam compreender os aspectos técnicos e as controvérsias desse campo do Direito Penal.

Com quem você vai aprender?

Leonardo Valente Barreiros, juiz de Direito Auxiliar da Capital (São Paulo), Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (Pós – Graduação “lato sensu”) pela Escola Paulista de Direito – EPD.

Programa do curso

Casa de Prostituição (Art. 229, CP)

Rufianismo (Art. 230, CP)

R$ 29,00

EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA

Liberação do curso em até 48h

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Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!

Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.

Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!

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Gosto muito da Lagale Educaciol, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.

Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!

Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.