Advocacia Trabalhista na Construção Civil

O curso “Advocacia Trabalhista na Construção Civil” oferece uma imersão profunda nos aspectos jurídicos específicos relacionados ao setor da construção civil. Ao longo do programa, os participantes exploram temas essenciais para o entendimento e prática eficaz da advocacia trabalhista nesse contexto dinâmico e desafiador.

A competência em razão do local é abordada em detalhes, fornecendo aos alunos uma compreensão sólida das nuances legais que regem os processos trabalhistas dentro do âmbito geográfico da construção civil. A responsabilidade civil dos empregadores é examinada minuciosamente, destacando as obrigações legais e as implicações legais em caso de descumprimento.

A jornada de trabalho, um dos pilares fundamentais da relação trabalhista, é analisada em sua aplicação específica na construção civil, levando em consideração os horários irregulares e as demandas sazonais do setor.

A questão dos acidentes de trabalho recebe uma atenção especial, com foco na prevenção, responsabilidade e procedimentos legais relacionados à compensação e reparação dos trabalhadores afetados.

A avaliação da insalubridade no ambiente de trabalho na construção civil é examinada em profundidade, incluindo os critérios de identificação, medidas preventivas e direitos dos trabalhadores expostos a condições insalubres.

Por fim, o curso explora como a construção civil é interpretada e regulada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), oferecendo uma visão abrangente das jurisprudências e decisões relevantes para a prática da advocacia trabalhista nesse setor específico.

Com uma abordagem realista, profissional e contemporânea, este curso desafia os participantes a mergulharem no universo complexo da advocacia trabalhista na construção civil, capacitando-os a enfrentar os desafios com conhecimento sólido e postura clara.