Advocacia Militar

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Atualização e Prática

Direito Penal

Advocacia Militar

Prof. Euclides Cachioli

Inserir o advogado no contexto da vida militar, suas nuances e princípios, objetivando entregar, ao discente, ferramentas para o início do exercício da advocacia na esfera militar. Apresentando os dispositivos legais aplicáveis aos Militares Federais e Estaduais.

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Material

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Apresentação do curso

O curso oferece um mergulho detalhado no Direito Militar, desde suas raízes históricas até as práticas contemporâneas dentro do sistema jurídico brasileiro. Abordando a evolução do Direito Militar no Brasil, o curso explora a jurisdição e a Justiça Militar, tanto da União quanto estadual, destacando suas similitudes e diferenças fundamentais. Além disso, os participantes receberão uma formação sólida sobre os conceitos de militar, postos, graduações e as normas disciplinares, incluindo as recentes mudanças nos Códigos de Ética e Disciplina Militar.

Programa do curso

História do Direito Militar

Direito Militar no Brasil

Jurisdição Militar

Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, similitudes e diferenças

Conceito de Militar

Postos e graduações

Transgressão Disciplinar

vedação das sanções restritivas de liberdade

Novos Códigos de Ética e Disciplina Militar em substituição aos Regulamentos Disciplinares

Crime Militar

Penas Militares

Assemelhados e Civis

Processo Penal Militar

O IPM

A Ação Penal Militar

Princípios básicos aplicáveis ao Direito Penal Militar

Principais pontos para início da advocacia criminal na área militar

Breve relato sobre a legislação de Proteção Social dos Militares

R$ 89,00

EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA

Liberação do curso em 48h

A Legale Educacional S/A foi fundada em 2003 e ao longo dos seus mais de 20 anos de existência posiciona-se no segmento da educação presencial e online fundamentalmente nas áreas de Direito e Contabilidade levando o saber que você merece.