Advocacia Militar
Advocacia Militar
Prof. Euclides Cachioli
Inserir o advogado no contexto da vida militar, suas nuances e princípios, objetivando entregar, ao discente, ferramentas para o início do exercício da advocacia na esfera militar. Apresentando os dispositivos legais aplicáveis aos Militares Federais e Estaduais.
Curso de 30h
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Material
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Apresentação do curso
O curso oferece um mergulho detalhado no Direito Militar, desde suas raízes históricas até as práticas contemporâneas dentro do sistema jurídico brasileiro. Abordando a evolução do Direito Militar no Brasil, o curso explora a jurisdição e a Justiça Militar, tanto da União quanto estadual, destacando suas similitudes e diferenças fundamentais. Além disso, os participantes receberão uma formação sólida sobre os conceitos de militar, postos, graduações e as normas disciplinares, incluindo as recentes mudanças nos Códigos de Ética e Disciplina Militar.
Programa do curso
História do Direito Militar
Direito Militar no Brasil
Jurisdição Militar
Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, similitudes e diferenças
Conceito de Militar
Postos e graduações
Transgressão Disciplinar
vedação das sanções restritivas de liberdade
Novos Códigos de Ética e Disciplina Militar em substituição aos Regulamentos Disciplinares
Crime Militar
Penas Militares
Assemelhados e Civis
Processo Penal Militar
O IPM
A Ação Penal Militar
Princípios básicos aplicáveis ao Direito Penal Militar
Principais pontos para início da advocacia criminal na área militar
Breve relato sobre a legislação de Proteção Social dos Militares
EXCLUSIVO VIA CARTÃO DE CRÉDITO
BOLETO SOMENTE NA CONDIÇÃO À VISTA
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