Rafael Balanin
Rafael Balanin é advogado e professor da Legale Educacional, com +20 anos na área tributária. Mestre em Direito (PUC/SP) e MBA (FGV), atua no contencioso tributário e educação, formando novos profissionais com sua rica experiência.
01h Horas
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Material Didático do Curso
Tenha acesso ao material exclusivo do curso com Ebook (60 a 160 páginas) e aulas em vídeo (15 minutos cada)
Apresentação do curso
O sistema tributário brasileiro passa pela maior transformação das últimas décadas, e estar preparado não é mais um diferencial, mas uma necessidade de sobrevivência profissional. Neste curso intensivo da Legale, o Professor Rafael Balanin descomplica a Emenda Constitucional 132/2023, entregando uma análise técnica e direta sobre a transição para o novo modelo de consumo.
Você compreenderá a fundo a estrutura da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo, dominando as novas regras de incidência, o rigor da não cumulatividade e os impactos do princípio da neutralidade. Desenvolvido para advogados, consultores, servidores e acadêmicos, este treinamento oferece a clareza necessária para orientar clientes e tomar decisões estratégicas antes que as mudanças de 2027 entrem em vigor. Garanta o conhecimento técnico indispensável para navegar com segurança na nova era tributária do país.
Os temas componentes deste curso de atualização e prática são extraídos de módulos dos nossos cursos de pós-graduação. Essa curadoria da Legale Educacional é uma forma de colaborar para a formação dos nossos alunos que muitas vezes estão empenhados em temas específicos e necessitam de rápida solução para as questões diuturnas da advocacia em geral.
Programa do curso
Novos Tributos Federais: análise da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo, incluindo suas finalidades e substituição de tributos atuais (PIS/COFINS)
Novos Tributos Estaduais e Municipais: o funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a transição gradual do ICMS e ISS a partir de 2027
Princípio da Neutralidade e Regras de Incidência: estudo das operações com bens materiais e imateriais, direitos e serviços sob a nova ótica constitucional
Harmonização Legislativa e Alíquotas: a implementação de uma legislação única e uniforme no país e a competência de cada ente federativo para fixar sua própria alíquota
Não Cumulatividade e Créditos: as novas regras para compensação do imposto e o aproveitamento de créditos, incluindo operações de importação e exportação
Imposto Seletivo (Sin Tax): tributação sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente e suas vedações constitucionais
Regimes Específicos e Imunidades: a padronização de regras entre IBS e CBS quanto a fatos geradores, bases de cálculo e imunidades
+ Benefícios para você
Lousa do Professor
Acesso ilimitado durante
180 Dias
Certificado pode ser adquirido à parte após conclusão do curso
Junte-se a profissionais de sucesso que também estudam na Legale
Melhor Faculdade EAD do Brasil! Conheci só em 2022, mas desde então, a Legale Educacional, mudou minha atuação profissional e está mudando minha vida financeira. Só lamento não ter conhecido antes... Gratidão por tanto!!!
Gostei muito da experiência focada nas pós graduações que cursei na referida instituição de ensino. Ademais, ressalto que é muito focada e altamente recomendada para aqueles alunos que desejam se especializar de maneira rápida, eficiente e focada em uma área específica do saber no ramo jurídico. Atendimento foi impecável todas as vezes que necessitei de sua utilização.
Comprei o curso de pós graduação e estou encantada com tamanha organização.. Tudo bem explicado e as matérias bem separadas, os vídeos são muitos porém curtos fazendo com que não fique cansativo... Eu irei recomendar a Legale para meus amigos, assim como um amigo me recomendou. Estão de parabéns!!!
EXCELENTE! Atendimento ótimo. Preço sensacional. Já fiz vários cursos e os professores realmente são escolhidos a dedo. Não me arrependo.
Gosto muito da Legale Educacional, faço pós-graduação, a plataforma é muito fácil e didática. Ótimos conteúdos e professores bem atualizados. A equipe de suporte é sempre solícita e pronta para solucionar as demandas, todo o atendimento é feito por e-mail! A única coisa que sinto falta é de um numero de telefone, tanto para o atendimento pelo Whatsapp, quanto para falarmos pessoalmente.
Excelente curso, com preço super acessível! Atendimento satisfatório! Estou super feliz em poder estar cursando a pós graduação da Legale, com professores juízes e desembargadores e super qualificados, entregam ótimo conteúdo. Espero poder fazer outras!
Excelente corpo jurídico, fiz a pós graduação social em Direito Previdenciário e posso afirmar que foi uma experiência incrível. Tive aula com os melhores nomes da área. Conteúdo didático maravilho.