Quais são as principais infrações de trânsito no Brasil?

Quais são as principais infrações de trânsito no Brasil?

Introdução

O trânsito brasileiro é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece normas e penalidades para condutores e pedestres. Algumas infrações são mais comuns e representam riscos tanto para quem dirige quanto para os demais usuários das vias públicas. Conhecer essas infrações pode ajudar os motoristas a evitarem multas, pontos na carteira e outros inconvenientes. Neste artigo, abordaremos as principais infrações de trânsito no Brasil, suas penalidades e como evitá-las.

Excesso de velocidade

Uma das infrações mais registradas no Brasil é o excesso de velocidade. Os radares eletrônicos e agentes de trânsito fiscalizam rigorosamente os limites de cada via.

– Dirigir até 20% acima do limite permitido é uma infração média, com multa e pontos na CNH.
– Ultrapassar entre 20% e 50% do limite caracteriza uma infração grave.
– Exceder em mais de 50% é infração gravíssima, que pode incluir suspensão da habilitação.

Respeitar os limites de velocidade é fundamental para manter a segurança no trânsito e evitar acidentes.

Avanço de sinal vermelho

O não respeito ao semáforo vermelho é uma infração gravíssima. Além de colocar a própria vida em risco, o motorista pode causar colisões e atropelamentos. Essa infração resulta em multa alta e pontos na carteira. O ideal é sempre reduzir a velocidade ao se aproximar de um semáforo e respeitar a sinalização.

Uso do celular ao volante

O uso do celular enquanto se dirige é um dos principais fatores de distração no trânsito. Essa infração é considerada gravíssima, pois compromete a atenção do condutor e pode levar a acidentes. O Código de Trânsito Brasileiro proíbe o manuseio de dispositivos móveis enquanto o veículo está em deslocamento. Para evitar multas e preservar a segurança, o ideal é utilizar dispositivos de viva-voz ou parar em um local seguro para utilizar o celular.

Ultrapassagem irregular

Ultrapassar outro veículo em locais proibidos, como faixas contínuas ou curvas, é uma infração gravíssima, com penalidades severas. Essa manobra perigosa pode resultar em colisões frontais, que estão entre os acidentes mais fatais no trânsito. Sempre que for ultrapassar, o motorista deve respeitar a sinalização e ter certeza de que há espaço suficiente para a manobra de forma segura.

Dirigir sob efeito de álcool

A combinação de álcool e direção é uma das infrações mais graves e perigosas. No Brasil, a legislação é rigorosa e prevê punições severas para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. A multa é elevada e pode resultar na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ideal é optar pelo transporte por aplicativos, táxi ou outro condutor habilitado caso tenha consumido álcool.

Não uso do cinto de segurança

O cinto de segurança é um item obrigatório para todos os ocupantes do veículo. O não uso desse equipamento de segurança é considerado infração grave. Além da multa, a ausência do cinto pode agravar as consequências em caso de acidente. O motorista tem a responsabilidade de garantir que todos os passageiros estejam utilizando o cinto.

Estacionamento irregular

Parar ou estacionar em locais proibidos, como calçadas, esquinas ou vagas exclusivas sem o devido credenciamento, resulta em multas e remoção do veículo. Além de ser uma infração, estacionar de forma irregular pode dificultar a passagem de pedestres e outros motoristas. Ficar atento à sinalização e procurar vagas regulamentadas é essencial para evitar penalizações.

Dirigir sem habilitação ou com CNH suspensa

Conduzir um veículo sem possuir habilitação ou com a carteira suspensa constitui uma infração muito grave. Além da multa, o veículo pode ser apreendido e o condutor responder por crime de trânsito. Para quem já tem a CNH, respeitar o limite de pontos e cumprir possíveis penalidades são atitudes fundamentais para continuar dirigindo legalmente.

Falta de manutenção do veículo

Dirigir com o carro em más condições de conservação também é uma infração de trânsito. Pneus carecas, faróis queimados e problemas mecânicos podem comprometer a segurança do motorista e dos demais usuários da via. Realizar revisões periódicas e manter o veículo em boas condições reduz riscos e evita multas.

Conclusão

O respeito às regras de trânsito é fundamental para garantir a segurança de motoristas, passageiros e pedestres. Infrações como excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e uso de celular ao volante são algumas das principais causas de acidentes. Manter a atenção e seguir as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro ajuda a evitar multas, preservar vidas e tornar o trânsito mais seguro para todos.

Perguntas e respostas frequentes

Quais são as penalidades para o excesso de velocidade?

As penalidades variam de acordo com o percentual que o motorista ultrapassa o limite da via. Para infração média, a multa é mais baixa, enquanto para infração gravíssima, pode haver suspensão da CNH.

O que acontece se eu for flagrado dirigindo sem habilitação?

Dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima e pode resultar em multa alta e retenção do veículo. Caso o condutor já tenha a CNH e esteja suspenso, pode sofrer sanções ainda mais severas.

Posso perder minha CNH por dirigir embriagado?

Sim. Além da multa elevada, o motorista pode ter a habilitação suspensa e, dependendo do caso, ser enquadrado no crime de trânsito.

Estacionar em local proibido pode levar à remoção do veículo?

Sim. Algumas infrações de estacionamento, como parar em vagas destinadas a deficientes sem credenciamento, podem resultar na remoção do veículo e aplicação de multa.

O uso do celular enquanto o carro está parado no semáforo é permitido?

Não. O manuseio do celular no trânsito é proibido, mesmo quando o veículo está parado no semáforo. Apenas sistemas de viva-voz são permitidos.

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Este artigo teve a curadoria de Marcelo Tadeu Cometti, CEO da Legale Educacional S.A. Marcelo é advogado com ampla experiência em direito societário, especializado em operações de fusões e aquisições, planejamento sucessório e patrimonial, mediação de conflitos societários e recuperação de empresas. É cofundador da EBRADI – Escola Brasileira de Direito (2016) e foi Diretor Executivo da Ânima Educação (2016-2021), onde idealizou e liderou a área de conteúdo digital para cursos livres e de pós-graduação em Direito.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2001), também é especialista em Direito Empresarial (2004) e mestre em Direito das Relações Sociais (2007) pela mesma instituição. Atualmente, é doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).Exerceu a função de vogal julgador da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2011-2013), representando o Governo do Estado. É sócio fundador do escritório Cometti, Figueiredo, Cepera, Prazak Advogados Associados, e iniciou sua trajetória como associado no renomado escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados (1999-2003).